Considerado uma das grandes inovações do Código Florestal Brasileiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) já conta com mais de 4 milhões de imóveis registrados. A área cadastrada, cerca de 408 milhões de hectares, corresponde a aproximadamente metade do território nacional e está perto de contemplar grande parte das áreas ocupadas por propriedades e posses rurais do país.
O prazo para fazer o CAR termina no dia 31/12, e, para garantir o maior número possível de imóveis no cadastramento, entre os dias 16 e 26 de maio, técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), equipes das prefeituras locais e da Fundação Roberto Marinho irão promover encontros nas cidades de Macapá (AP); Belém e Santarém (PA); Manaus e Boca do Acre (AM); Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A caravana tem o objetivo de sensibilizar sobre a importância do CAR e divulgar o curso online com orientações voltadas para técnicos, gestores públicos e proprietários rurais. O curso é gratuito e já está disponível para todos os interessados, no endereço cursodecar.frm.org.br. O primeiro encontro será em Macapá, nesta terça-feira, dia 16. Em seguida, haverá encontros em Santarém (quarta-feira, dia 17) e Belém (quinta-feira, dia 18).
De acordo com o diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará, a Caravana faz parte do esforço do órgão e das instituições parceiras para garantir o maior número possível de imóveis na base do CAR. “Estamos muito próximos disto, mas até o final do ano persistiremos na busca ativa para ajudar os proprietários e posseiros que, por algum motivo, ainda não tenham feito o cadastro. O CAR é obrigatório e é o primeiro passo para a regularização ambiental destes imóveis”, afirmou. O diretor ainda acrescentou que quem faz o cadastro garante o acesso ao crédito e seguro agrícola e aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), além de obter outras vantagens. “Mais do que isso, estamos percebendo que o CAR ajuda o produtor rural a acessar os mercados, que estão cada vez mais rigorosos em relação à comprovação de origem legal e sustentável dos produtos”, explica.
Curso Online
O Curso Online de CAR do Florestabilidade apresenta conceitos, práticas e ferramentas para aumentar a qualidade dos cadastros. O conteúdo do curso foi produzido pela área de Meio Ambiente da Fundação Roberto Marinho, em parceria com técnicos do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e apoio da Skoll Foundation. O curso, que é gratuito e totalmente online, é dirigido aos profissionais envolvidos no cadastramento de imóveis rurais no CAR e a proprietários/possuidores de imóveis rurais, mas todos os interessados podem participar.
“É muito positiva essa união de forças com o Ministério e as instituições para tornar o CAR realidade”, diz Georgia Pessoa, gerente de Meio Ambiente da Fundação Roberto Marinho. Para ela, iniciativas como a caravana são essenciais, pois ajudam a simplificar as informações em torno do cadastro. “Quem estiver confuso ou encontrar dificuldades na hora de cadastrar o CAR, pode contar com o auxílio do curso para não cometer nenhum erro”, explica.
Saiba mais sobre o CAR
O Cadastro Ambiental Rural é autodeclaratório e é uma etapa fundamental para a regularização ambiental dos imóveis rurais.
O cadastro forma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais vegetações nativas do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
Com a base de dados, o CAR integra e amplia o conhecimento sobre o uso dos recursos florestais do país. O cadastro contempla dados do proprietário e do imóvel rural, incluindo documentos que comprovem a propriedade ou posse, e um mapa da propriedade, feito com base em imagens de satélite, que identifica as áreas produtivas, remanescentes de vegetação nativa, nascentes e cursos de água.
RODA DE CONVERSA SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
MACAPÁ – dia 16/5 - Das 9 às 12h
Local: Auditório da SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Atrás da igreja de São José.
Av. Mendonça Furtado, 53. Bairro Central
SANTARÉM – dia 17/5 – Das 14h às 17h
Serviço Florestal Brasileiro – Unidade Regional Santarém
Rua Rosa Vermelha, 739, Aeroporto Velho
BELÉM – dia 18/5 – Das 9h às 12h
Auditório do Ideflor Bio
Parque Estadual do Utinga
Av. João Paulo II, Curió-Utinga