O Instituto Brasileiro de Economia da FGV (IBRE), por meio da revista Conjuntura Econômica, reúne no próximo dia 29 de junho, das 9h às 17h, em São Paulo, especialistas para debater o tema Saneamento: investimento social de alto impacto. Em pauta estarão temas como os principais entraves ao setor como regulação, segurança jurídica, tarifas, investimentos e o papel da iniciativa privada nesse processo.
“Temos focado em seminários sobre infraestrutura pois é um dos principais gargalos que o Brasil tem que enfrentar para poder voltar a crescer de forma sustentável, além de uma série de outras reformas que precisam ser feitas. O saneamento faz parte desse leque de problemas, já que investimos pouco em função do atraso em que o país se encontra e, muitas vezes, esse investimento é de baixa qualidade. Com um saneamento deficiente, os custos para a sociedade são elevados: piora a qualidade de vida da população com forte pressão sobre os gastos do governo com saúde”, sintetiza Claudio Conceição, editor executivo da revista Conjuntura Econômica e superintendente de Publicações do IBRE.
Em 2007, foi aprovada a Lei do Saneamento (Lei 11.445/2007), colocando o assunto na agenda. Segundo Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (CERI), o ano foi de inflexão para o setor, em virtude do aumento de investimentos por meio de iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2007, eram gastos menos de R$ 4 bilhões por ano, quantia que quase dobrou, passando a R$ 9 bilhões. Em 2015, o aporte chegou a R$ 12 bilhões. Entretanto, a economista destaca que houve pouco avanço na década em relação à qualidade do serviço.
“Quando olhamos o quadro de evolução, não conseguimos visualizar a cobertura de fato: praticamente dobramos os investimentos, embora tenhamos avançado muito menos de 10 pontos percentuais no atendimento com esgotamento sanitário. É muito pouco. Atualmente quase metade da população brasileira (49,7%) não é contemplada com serviço de coleta de esgoto. O nosso próximo desafio é universalizar o acesso ao saneamento”, analisou.
Para a especialista, só será possível avançar se o país conseguir atrair investidores e criar mecanismos de controle dos projetos, de forma que sejam mais efetivos. “Tanto do ponto de vista da preparação como do ponto de vista de análise dos projetos, temos que mitigar riscos – como cambiais, para atrair investidores internacionais –, ter mecanismos de resoluções de disputas e instrumentos de seguros para a realização de obras. Devemos ter capacidade de melhorar o ambiente de negócios para atrair novos parceiros”, ressaltou.
O seminário será realizado no Auditório FGV Berrini em São Paulo. Para mais informações e inscrições, acesse o site.