O uso da tecnologia para fiscalização e a aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para impulsionar a preservação e a restauração da Mata Atlântica foram os principais temas debatidos no 3º Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados do bioma, promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, na sexta-feira (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O encontro nasceu em 2015 por meio da carta “Nova História para a Mata Atlântica”, quando os 17 estados da Mata Atlântica se comprometeram com o desmatamento ilegal zero e aumento da cobertura florestal nativa até 2018.
“A boa notícia é que esses instrumentos de tecnologia da informação vão se tornar a cada dia mais viáveis e mais baratos, inclusive para subsidiar iniciativas na área ambiental. É nessa trilha do avanço tecnológico que as instituições poderão viabilizar novas ações de conservação da natureza”, disse o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Luiz Passos.
A Fundação SOS Mata Atlântica apresentou o estudo “Cenários Positivos para o Cadastro Ambiental Rural na Mata Atlântica”. Esse levantamento mostra a importância da utilização do CAR para o monitoramento da qualidade da conservação vegetal e geração de benefícios para a população, como o combate ao hantavírus, transmitido por roedores. Foram apresentados na reunião dados do estado do Rio de Janeiro, mas até agosto esse trabalho deverá englobar os demais 16 estados da Mata Atlântica.
O relatório é fruto de uma parceria firmada em dezembro de 2016 entre a Fundação e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que prevê o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para a produção de conhecimento estratégico que colabore com a prevenção do desmatamento do bioma e definição de áreas prioritárias para restauração florestal.
O responsável pelo estudo, Aldem Bourscheit, consultor em Comunicação e Políticas Públicas e especialista em Meio Ambiente, Economia e Sociedade, ressalta que há um predomínio de propriedades de pequeno porte na Mata Atlântica, já que 93% dos imóveis rurais cadastrados no SICAR, o equivalente a 44% da área registrada, têm esse perfil. Unidades de médio porte respondem por 7% e as grandes só por 2%.
O estudo conta também com a participação do Laboratório de Ecologia de Paisagem e Conservação (LEPAC/USP), que apontou como um dos benefícios da proteção da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), tanto no Rio de janeiro, quanto nos demais estados da Mata Atlântica, está o combate ao hantavírus, transmitido pela urina, fezes e saliva de ratos silvestres.
O estudo conta também com a participação do Laboratório de Ecologia de Paisagem e Conservação (LEPAC/USP), que apontou como um dos benefícios da proteção da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), tanto no Rio de janeiro, quanto nos demais estados da Mata Atlântica, está o combate ao hantavírus, transmitido pela urina, fezes e saliva de ratos silvestres.
Isto porque uma floresta preservada pode ajudar a controlar doenças e reduzir de 50% até 100% os casos de hantavírus. “O ambiente dos roedores é de vegetação aberta, rasteira. Numa floresta fechada e conservada existe uma série de predadores desses ratos”, aponta o estudo.
Durante o evento, o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, mostrou também as novidades e atualizações do Programa de Regularização Ambiental (PRA), novo módulo do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Essa nova versão do PRA permite a visualização e alertas de sobreposições de áreas, entre outros benefícios. Segundo Deusdará Filho, até dezembro todos os estados deverão estar cadastrados.
“A Mata Atlântica é um bioma extremamente fragmentado. Portanto, contribuir para as Áreas de Preservação Permanente é fundamental para garantir esses corredores de biodiversidade e para a proteção da água”, afirmou a diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas da Mata Atlântica, Marcia Hirota. Na ocasião, foram apresentados os dados do desmatamento do período 2015-2016, divulgado em maio passado.
Outro tema foco do encontro foram as soluções tecnológicas para o monitoramento do bioma, ferramentas que auxiliam no controle e fiscalização do desmatamento. A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro lançou o projeto “Olho No Verde”, que monitora permanentemente 7 mil metros quadrados de remanescente de Mata Atlântica no Estado, por meio de satélites. Somente em 2016, esse sistema gerou 326 alertas, sendo que em 196 casos houve desmatamento. Autuação e prisões em flagrante também ocorreram.
Além do Rio de Janeiro, os demais secretários presentes apresentaram os avanços, novas iniciativas e resultados regionais na conservação e recuperação da Mata Atlântica. Participaram secretários ou representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, encontros como esse favorecem a troca de conhecimentos e experiências para fortalecer as políticas regionais em prol do bioma.