O atual contexto brasileiro impõe uma série de desafios para a gestão das finanças públicas do país, mas isso nem sempre é tão claro para todos. Nesse sentido, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getulio Vargas lançou, na semana passada, uma ferramenta inédita para acompanhar a situação fiscal do governo federal: a Bússola Fiscal.
A plataforma, que apresenta dados públicos oficiais traduzidos em uma linguagem clara e interativa, é mais uma iniciativa da área de Transparência Orçamentária da DAPP. A metáfora da bússola parte do entendimento de que a gestão fiscal do governo federal caminha por uma determinada rota, estabelecendo um lugar onde quer chegar — a chamada meta fiscal. Dessa forma, a Bússola Fiscal é um instrumento que o auxilia saber, ao longo do percurso, se o governo está ou não no caminho certo para chegar à meta.
Caso não esteja no caminho certo, mudanças na rota devem ser feitas para voltar à trajetória pré-estabelecida. Dada a meta fiscal, o governo vai ajustando o limite global de despesas primárias de acordo com o andamento da arrecadação. O governo pode também alterar a cobrança de impostos ou optar por flexibilizar a meta do ano.
“A Bússola Fiscal é uma iniciativa que traduz o esforço contínuo da DAPP em desenvolver ferramentas de visualização de dados e análises que facilitem a compreensão e fiscalização do destino dos recursos públicos. Procuramos com essa nova plataforma apresentar de forma didática a trajetória do governo federal em busca da meta fiscal, um desafio no atual contexto de crises”, destaca o diretor da DAPP, Marco Aurelio Ruediger.
Como funciona?
A navegação na ferramenta é orientada por uma história a ser contada em ordem cronológica. Cada vez que o governo emite um decreto de programação financeira, há um retrato de como foi o comportamento da arrecadação até aquele momento e como o governo reagiu a partir disso, o que pode ser visto a partir da navegação pela série histórica.
A partir dessa navegação, todo o restante da tela reage: acima, são apresentados os grandes números da perspectiva de fechamento do ano (receitas, despesas e resultado), cujo comportamento resulta no movimento da bússola. Toda vez que ela se move, há indícios de um desajuste em relação à previsão da meta fiscal, que pode (ou não) ser corrigido em outro momento do tempo, seja por aumento de impostos, por contingenciamento de gastos ou pela própria alteração da meta.
“Nesse momento, em que as contas estão apertadas e precisamos entrar em um ciclo de recuperação, as escolhas fiscais são sempre muito difíceis. A ideia dessa ferramenta é tornar mais transparente o processo e o contexto em que essas escolhas são feitas. Acreditamos que a população não deve apenas ser notificada das decisões públicas, mas deve estar ciente também do porquê”, explica a pesquisadora da DAPP Andressa Falconiery.
Para conhecer a Bússola Fiscal, acesse o site