Na esteira das mudanças na regulamentação do setor ferroviário brasileiro, implementadas a partir de 2011, o pesquisador Armando Castelar Pinheiro e o advogado Leonardo Coelho Ribeirotraçaram um panorama do setor no país. A obra “Regulação das Ferrovias”, que será lançada pela Editora FGV e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE) no dia 22 de novembro (quarta-feira), às 18h, na Livraria FGV (Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro), traz a abordagem histórica do setor desde sua criação no século XIX, além de análises da regulação do setor no mundo e do impacto econômico das recentes alterações nas leis nessa área no Brasil.
“Nossa visão é que há um vácuo na discussão sobre regulação do setor, que é muito importante para a economia. Faltava um registro, uma discussão sobre as teorias e os conceitos legais a respeito do que vinha sendo feito (recentes alterações na legislação), além de contextualizar o Brasil em um processo mais amplo internacional. A ideia é oferecer uma referência para quem trabalha na área, para que possa consultar e entender os conceitos, e como os outros países estão lidando com a mesma questão”, destacou Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do IBRE.
Dividido em dez capítulos, o livro aborda, de forma didática, o setor ferroviário pela perspectiva regulatória, começando com uma visão histórica, passando pelo seu surgimento no país e pela estrutura da área de Transportes, incluindo informações sobre outros modais, arcabouço governamental e agências reguladoras. Os autores tratam ainda das concessões verticais, concorrência no setor e da análise aprofundada das reformas regulatórias implementadas na Europa e em países como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Japão. O objetivo é ser uma fonte de aprendizagem e de ensino.
As reformas regulatórias do setor no Brasil ocorridas em 2011 e no período de 2012-2013, bem como a revisão tarifária em 2012, mereceram especial atenção de Coelho, Mestre em Direito Público, e de Castelar, que propõe a definição de leis mais claras para o setor ferroviário.
“O Brasil certamente tem espaço para aumentar a malha ferroviária, fazer novos investimentos. Mas há vários problemas que atrapalham a entrada de novos projetos para o setor, por exemplo, a economia ter entrado em recessão e ser um setor que exige alto investimento com risco elevado. Entre os fatores que poderiam ajudar está a uniformização regulatória. Porque hoje em dia o que se tem é um modelo híbrido de regulação que é pouco claro em relação ao que está valendo ou não. É preciso sintetizar as regras atuais em um formato novo”, avaliou o pesquisador do IBRE.
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