A apresentação do texto “A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria”, do ministro Luís Roberto Barroso, abriu a oportunidade para um amplo diálogo sobre o papel das cortes institucionais e do Supremo Tribunal Federal, em particular, nas democracias constitucionais contemporâneas. O diálogo entre o ministro e acadêmicos, promovido pela Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), resultou no livro “A razão e o voto: diálogos constitucionais”, com Luís Roberto Barroso, lançado pela Editora FGV, na segunda-feira, 02 de abril, na livraria Cultura, em São Paulo.
Para o lançamento, reuniram-se novamente para um debate o ministro Luís Roberto Barroso e os professores Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, coordenadores da obra, além de Eloísa Machado de Almeida e Adriana Ancona de Faria, todos da FGV Direito SP.
Na ocasião, o ministro enfatizou o aumento da importância das cortes constitucionais e do poder judiciário em todo o mundo e o paralelo crescimento das relações entre Direito e política, lembrando que esses fenômenos são sentidos de forma mais intensa no Brasil. “O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem uma competência que a maior parte das cortes constitucionais não têm, que é a de funcionar como tribunal criminal de primeiro grau, o que acaba colocando o Supremo, de certa forma, na fogueira das paixões políticas”, declarou Barroso.
Durante o debate, o ministro ainda fez referência sobre os três papéis fundamentais da corte – contramajoritário, representativo e iluminista - e afirmou que a regra geral deve ser interpretar a Constituição e o direito de acordo com as demandas da sociedade e não de acordo com as paixões da sociedade ou do clamor público, e sim de acordo com o sentimento social filtrado pela razão.
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