O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) reuniu, no dia 9 de maio, especialistas no tema “Neurobusiness, neuroarquitetura, tributação e design normativo”.
Robson Gonçalves, coordenador do programa de Neurobusiness do FGV Management São Paulo, explica que procurar entender diversos fenômenos apenas pelos aspectos racionais limita muito a compreensão de tema. “A depender de como uma norma é apresentada, os impactos no cidadão podem ser diferentes. Isso pode explicar por algumas leis pegam e outras não”.
Partindo dessa premissa, o especialista argumenta que o convencimento político acerca do tema é fundamental para a sua aceitação e aprovação. “O projeto de reforma não pode causar a impressão de diminuição de poderes nos grupos políticos, uma vez que, baseado nesse aspecto irracional, uma das características mais humanas é a aversão à perda”.
Andrea de Paiva, também da FGV Management SP, introduziu o convicto de nudge no design normativo. “O nudge nada mais é que a mudança de comportamento voluntária e inconsciente causada por algum aspecto sutil na norma”, explica a especialista, exemplificando o estratagema seja pela escolha de palavras certas que, de certa forma, contribuiriam para ampliar a adesão à norma.
O pesquisador da FGV Direito SP, Gustavo Vettori procurou aplicar o debate à reforma tributária recorrendo à ampliação das redes na economia internacional, que quebrou o aspecto tangível da mercadoria, o que é a base para a instituição de impostos sobre a renda.
“Trata-se de uma mudança de paradigma que provoca diversos problemas na tributação da renda, principalmente no Brasil, cujo sistema não se mostra suficiente para promover novas formas de negócio e produção de valor”.
Vettori também aponta que essas transformações acirram a percepção de aversão à perda entre os entes federativos, que em qualquer reforma tributária temem perder a alocação de competência.