O Brasil está entre os países com maior taxa de mortes violentas no mundo. Essa realidade foi apresentada durante a mesa-redonda Violência e saúde, realizada (26/6) no Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) para debater as violências e violações de direitos humanos que ocorrem em territórios de favelas e regiões periféricas da cidade do Rio de Janeiro. Seis dias antes, houve uma operação policial no Complexo da Maré que resultou em sete mortes. A mensagem da roda de conversa foi clara: episódios como este precisam ser discutidos também à luz da saúde pública.
Segundo o Ministério da Saúde, houve 62,5 mil homicídios - quando uma pessoa mata a outra - no ano de 2016, o que representa cerca de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Já de acordo com o Atlas da Violência de 2018, apresentado em junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência vem se acentuando, já que essa foi a maior taxa registrada no país entre 2006 e 2016. Países com mais de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes são aqueles com violência endêmica, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma das convidadas do debate, a psicóloga Mayalu Matos, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz), explica que foi a partir da década de 1980 que o Brasil começou a coletar e consolidar dados mais confiáveis sobre mortalidade. De 1980 a 2016, de acordo com o Atlas da Violência, 910 mil mortes por armas de fogo foram registradas.
Para Mayalu, o combate à criminalidade não envolve entregar mais armas à população ou aos agentes de segurança. “O controle de armas é fundamental. Temos que aperfeiçoar o Estatuto do Desarmamento, não entregar mais armas. Hoje, no Brasil, na faixa de idade de 19 a 29 anos, a maior causa de morte é o homicídio por armas de fogo”, destaca a pesquisadora, acrescentando que a violência está focada em territórios de periferia, onde, por motivos históricos e sociais, há mais moradores pobres e negro
A OMS categoriza a violência em física, psicológica, sexual e de negligência ou abandono. Em se tratando de violência física no grupo de homens jovens de 15 a 29 anos, a taxa de homicídio registrada em 2016 foi ainda mais grave: 142,7 por 100 mil habitantes. Se, por um lado, é importante olhar para a violência de forma endêmica e como uma das principais causas de morte da juventude brasileira, por outro, é preciso também corrigir o olhar distorcido que a segurança pública nacional lança sobre pessoas negras, pobres e moradoras de periferia, em especial os homens.
A socióloga Maria Cecília Minayo, em artigo no livro Saúde e segurança pública, esclarece que, como em áreas mais pobres da cidade há mais incidência de violência, as autoridades policiais tendem a cometer abusos e exercer um perfil “persecutório e incriminatório”, enquadrando muitos moradores dentro um “perfil criminógeno”. Há, no entanto, uma contradição: os agentes de segurança pública, em sua grande maioria, são da “mesma classe social e têm a mesma cor de pele – e alguns vivem nos mesmos locais que os mais atingidos pela violência”.
Ainda de acordo com a publicação, existe uma relação entre o perfil da vítima e praticante da violência no Brasil: tanto um como o outro são da “faixa etária entre 14 e 29 anos, de cor preta ou parda, residentes nas periferias e favelas dos grandes centros urbanos, com escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental, com renda por pessoa inferior a um salário mínimo e que vivem num ambiente familiar marcado por um histórico de ausências, maus tratos ou agressões de todas as naturezas. Esse perfil não significa que os moradores das favelas ou de periferias consideradas de maior risco social sejam violentos”.
Papel dos Agentes Comunitários de Saúde nas favelas
Para Anastácia Ferreira, da Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde de Manguinhos (Comacs Manguinhos), “falar de violência para o favelado é complicado”, já que muitos têm medo e sofrem silenciamento. Esta outra forma de violência é vivenciada diariamente pelos moradores de favelas, que se preocupam com o crime organizado e com a polícia.
Anastácia compartilhou com o público um dos muitos episódios que já viveu no dia a dia do trabalho, no qual uma agente comunitária de saúde, após ter presenciado um episódio de violência grave, demorou dias até conseguir dividir com os demais colegas o que tinha visto e como isso afetou seu estado psicológico. Uma das psicólogas, em vez de acolhê-la, perguntou por que ela não havia denunciado.
“O que eu vejo é que falta capital cultural e empatia no profissional de saúde para se colocar no lugar do outro. Essa fala dela legitima toda a violência que sofremos. O sucateamento do SUS e as violências institucionais nos fazem perder o que a gente tem de mais humano. Há um ponto além: a violência no território, que vem do crime, eu já conheço. Mas quando essa violência vem do Estado, eu me choco porque penso: ‘A quem eu vou recorrer?’”, desabafa.
Por uma sociedade com cidadãos mais solidários
“Violência é tudo aquilo que te impede de gozar de plenos direitos em sociedade. Por exemplo, uma pessoa negra que é seguida por um policial dentro do shopping está tendo sua capacidade limitada e ela não conseguirá gozar de sua liberdade em plenitude”, diz André Lima, membro do Conselho Comunitário de Manguinhos e morador da região.
André defende mais solidariedade em sociedade e o diálogo com o outro para combater violência e preconceitos por razões religiosas, sexuais, ideológicas e/ou outras. “Para gozar da saúde, a gente precisa criar discursos de solidariedade, senão a gente acaba construindo e reproduzindo narrativas de ódio”, alerta.
No discurso da violência contra a população favelada e periférica, o líder comunitário defende que a palavra “pobre” não deveria ser utilizada, e sim “empobrecida(o)”. Isso porque ninguém nasce pobre: ele acredita que as pessoas acabam sendo empobrecidas porque direitos humanos básicos são tirados e negados a elas, principalmente o direito ao sonho de muitos jovens.
O que a história nos diz sobre a violência de uma nação?
Flávio Serafini, professor de sociologia e deputado estadual do Rio de Janeiro pelo Psol, diz que a associação entre raça e classe no Brasil é inevitável, já que fomos o último país do continente sul-americano a abolir a escravidão. “Nos territórios pobres, temos mais negros. E, nos territórios ricos, há mais brancos. Essa formação é histórica e está relacionada à forma como nos construímos enquanto sociedade. Quando associamos a violência à desigualdade social, geralmente vemos que ela está ligada a situações sociais que contribuem para os episódios de violência”, relata.
É preciso, portanto, analisar a saúde de uma determinada população olhando para os fatores históricos e sociais que a acompanham. “Por que, por exemplo as favelas são locais, hoje em dia, em que muitas pessoas não têm saneamento básico? Isso afeta a saúde dessas pessoas e é uma violação ao direito delas”, alerta o sociólogo.
Ainda segundo ele, a política de segurança precisa ser baseada na defesa de todas as vidas. “Na favela, há vidas que precisam ser preservadas pelas medidas de segurança pública. Quando o Estado não faz isso, ele está negando o direito à segurança dessas pessoas, que não tem nada a ver com o tráfico”, avalia.
Além do olhar integrado entre saúde e segurança pública, o que é preciso para combater a taxa de homicídio brasileira? Para todos os participantes da roda de conversa, a resposta está na educação. “Educação é fundamental num país como o nosso, marcado por desigualdades, para que crianças e jovens de territórios periféricos possam sonhar e projetar uma expectativa de futuro e não reproduzir a superexploração de trabalho enfrentada pelos pais”, resume Flávio.