A linha de pesquisa Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) lançou recentemente mais um produto: o livro Tributação da Economia Digital. A obra reúne artigos dos professores, pesquisadores e profissionais que participaram dos diversos eventos sobre o tema realizados pelo núcleo ao longo de 2017 e 2018.
Ao todo, foram 11 encontros realizados na FGV Direito SP entre 2017 e 2018, cujo objetivo, segundo a professora Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo e do livro, foi o de alimentar o debate em torno da realidade normativa nacional e internacional sobre o tema. O livro é resultado de diversos diálogos travados entre os autores e autoras e concretiza as discussões públicas realizadas, estimulando a melhoria do ambiente institucional relativo à tributação da economia digital.
O livro é dividido em duas partes. A primeira aborda os desafios internacionais e internos da imposição de ônus tributário sobre essa nova realidade – muitos dos textos têm como foco os relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nas recentes propostas de diretiva da União Europeia sobre o tema, diante da necessidade de adequação da realidade nacional com as orientações dos países onde o debate está mais avançado.
A segunda parte do livro se dedica à análise do direito tributário interno e é dividida em capítulos temáticos que identificam as situações que resultam em maior controvérsia quanto à qualificação jurídica e tributária, com o objetivo de jogar luzes sobre temas ainda pouco enfrentados no Brasil e assegurar a ausência de sobreposições.
“Diante do avanço da economia digital, que é irreversível, o livro pretende ser apenas uma semente de muitos debates que ainda estão por vir”, afirma Tathiane Piscitelli.
Para mais informações sobre o livro, acesse o site.