Pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) lançaram a publicação “Destaques: Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. O lançamento ocorreu durante a Jornada do Investimento Social Privado, evento realizado entre os dias 29 e 30 de novembro na Cinemateca, em São Paulo.
A publicação contém a síntese das pesquisas que estão em curso no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta dados e análises sobre questões de financiamento público – como a implementação da Lei 13.019/14 – e sobre financiamento privado das organizações, com foco nos estudos do imposto sobre doações e incentivos fiscais para pessoas físicas.
Antes do lançamento, os pesquisadores participaram de debate na mesa “Ambiente legal para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil”. Estiveram presentes: Eduardo Pannunzio, pesquisador líder do projeto e coordenador da pesquisa sobre ITCMD (imposto causa mortis e doação); Augusto Hirata, coordenador da pesquisa sobre Fundos Patrimoniais; Natasha Salinas, coordenadora da pesquisa sobre incentivos fiscais e Natália Aquino, pesquisadora da pesquisa sobre a Implementação da Lei 13.019/14 e, Aline Gonçalves de Souza, que atuou como moderadora da mesa.
A publicação, conforme explica Aline, coordenadora executiva do Projeto pela FGV, é um material sucinto com informações relevantes, similar a um “key facts” que foi elaborado para permitir o compartilhamento dos resultados parciais das pesquisas em curso.
“A nossa expectativa é contribuir para a qualificação do debate público sobre esses temas mesmo durante a execução das pesquisas, pois o esforço feito até aqui já permite consolidar diagnósticos e apontar para necessidades de mudança”, explica.
O livro está disponível para leitura na Biblioteca Digital FGV.