Com o objetivo de discutir propostas de alteração na legislação penal no contexto atual do sistema de justiça criminal e dos rumos da política criminal no Brasil, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, no dia 20 de março, das 14h às 20h, o seminário “Reformas legislativas em matéria penal” no auditório da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ). O evento também marca o lançamento do livro “Por que o legislador quer aumentar penas? Populismo penal legislativo na câmara dos deputados: análise das justificativas das proposições legislativas no período de 2006 a 2014”.
O seminário vai contar com a participação de autoridades e especialistas em Direito Penal, como Rogerio Schietti Cruz (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Ricardo Andrade Saadi (superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro), Eleonora Rangel Nacif (presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM), Lívia Casseres (defensora Pública do Rio de Janeiro) e Leonardo Cardoso de Freitas (procurador Regional da República - MPF/RJ). Os professores da FGV Direito Rio, André Mendes, Michael Mohallem e Thiago Bottino, também participam do seminário.
Já o livro que será lançado no dia, às 18h30, é de autoria do professor André Mendes – organizador do evento –, que é pesquisador e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio. A obra desnuda as evidências numéricas e não-numéricas que comprovaram o fenômeno do populismo punitivo no âmbito da atividade legislativa da Câmara dos Deputados, no período de 2006 a 2014 no Brasil.
Para mais informações e inscrições no evento, acesse o site.