Estão abertas, até o dia 30 de abril, as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O objetivo do colóquio é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O público-alvo são pessoas interessadas no Direito Ambiental e nas soluções energéticas sustentáveis. As inscrições devem ser feitas pelo site da Abrampa.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Luciano Nunes Maia, explica que, no evento, a comunidade jurídica e acadêmica poderá discutir os atuais caminhos e soluções para os principais problemas advindos dos resíduos sólidos, assim como a necessidade de expansão do uso de energias limpas no mundo, temas atuais e caros à humanidade. "A programação inclui diversas autoridades renomadas no assunto, inclusive o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal", ressalta.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Valter Shuenquener, o colóquio abordará os direitos fundamentais das comunidades populacionais que são direta ou indiretamente afetadas pelo manejo de resíduos sólidos e pela criação de matrizes energéticas. "A utilização desses recursos ambientais deverá ter a participação ativa das comunidades urbanas, ribeirinhas e indígenas, e deve ser um dos focos de atuação do Ministério Público brasileiro", reforça.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Valter Shuenquener, o colóquio abordará os direitos fundamentais das comunidades populacionais que são direta ou indiretamente afetadas pelo manejo de resíduos sólidos e pela criação de matrizes energéticas. "A utilização desses recursos ambientais deverá ter a participação ativa das comunidades urbanas, ribeirinhas e indígenas, e deve ser um dos focos de atuação do Ministério Público brasileiro", reforça.
Na solenidade de abertura do evento, às 10 horas do dia 2 de maio, Luciano Nunes Maia e Valter Shuenquener comporão a mesa ao lado do também conselheiro do CNMP Lauro Machado, do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Coutinho.
Os inscritos deverão arcar com os gastos da participação no evento.
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Veja aqui a programação do colóquio