O Laboratório de Estudos Políticos (LEP) da Escola de Ciências Sociais (FGV CPDOC) realiza, no dia 25 de abril, às 14h, a sessão aberta “Mudança institucional e governismo: a lógica do código eleitoral de 1932”, com a professora Jaqueline Porto Zulini. O evento será realizado no auditório 1014 da Sede FGV (Praia de Botafogo, 190. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ).
O Código Eleitoral de 1932 continua sendo interpretado como uma peça fundamental na trajetória da democratização do Brasil. É através dele que se instituiu no país o voto feminino, o voto secreto, o voto obrigatório, a representação proporcional e a Justiça Eleitoral.
Uma pesquisa sistemática sobre as causas e os efeitos da adoção do Código de 1932, porém, revela um cenário político muito mais controverso. O Código nasce no contexto do Governo Provisório que chega ao poder após a Revolução de 1930: um momento de grande incerteza e disputa política. A análise da tramitação do Código revela justamente os diferentes projetos políticos para o futuro do país. Em nenhum deles a ideia de democracia, como é entendida atualmente, estava em pauta. O horizonte dos atores-chave nesse processo de reorganização eleitoral era muito mais imediatista: vencer as próximas eleições e seguir no poder.
Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) é Doutora em Ciência Política pela USP, com pós-doutorado no Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) da FGV. Já atuou como pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e também fez parte do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI/USP). Tem se concentrado no estudo das instituições políticas brasileiras com ênfase em eleições, relações Executivo-Legislativo e reforma constitucional. É autora de artigos em revistas nacionais e internacionais, como Dados, Revista de Sociologia e Política e Journal of Latin American Studies.
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