O coordenador da graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), professor Thiago Bottino, participa do evento “New Frontiers in the Fight Against Corruption in Brazil”, que será realizado no próximo dia 25 de abril, na Columbia Law School (EUA). Também integram a mesa o Ministro do STF Luís Roberto Barroso e o Juiz Federal Marcelo Bretas.
Bottino falará sobre o “Pacote Anticrime”, a principal iniciativa do Ministro da Justiça para combater a corrupção no país, que traz diversas alterações no Código Penal e de Processo Penal. Dentre os temas que constam no Projeto apresentado ao Congresso Nacional por Sérgio Moro, Bottino abordará a possibilidade de realização dos “Acordos Penais”, que equivalem a imposição de penas por meio de acordos entre acusação e defesa sem a produção de provas perante um juiz.
Instrumento típico do sistema norte americano, lá chamado “Plea Bargaining”, os acordos reduzem o custo e o tempo de tramitação do processo. Por outro lado, estimularam o superencarceramento – os Estados Unidos são o país com maior número absoluto de presos – e os custos decorrentes da manutenção de tantos presos supera 80 bilhões de dólares anuais.
Também integram o seminário internacional três professores da Columbia Law School: o Juiz Federal Jed Rakoff, a analista da CNN Jennifer Rodgers (que ministraram um curso na FGV Direito Rio em novembro de 2018) e o ex-Consultor do Department of Justice Daniel Richman (que ministrou um curso na FGV Direito Rio em 2015).
“A participação de um professor da FGV Direito Rio nesse evento reforça os laços institucionais entre as duas escolas de direito e fortalece a internacionalização da FGV. A Columbia Law School faz parte da Ivy League e está rankeada entre as cinco melhores escolas de direito dos EUA. Desde 2014 há uma troca constante entre nossas instituições, seja enviando e recebendo alunos e professores, seja desenvolvendo diálogos e pesquisas comuns”, destaca Bottino.
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