“O Brasil tem uma sociedade altamente litigante”. Esta frase inicia a introdução do livro “Direito e economia: diálogos”, que a Editora FGV lança em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) no dia 13 de junho, às 18h, na Livraria FGV (Praia de Botafogo, 190. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ)
A afirmação se baseia em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram que em dezembro de 2017 havia mais de 80 milhões de ações tramitando nos 90 tribunais do país. Considerando-se que naquele ano o Brasil tinha 209 milhões de habitantes, isso se traduz em uma média de um processo judicial para cada 2,6 habitantes, uma taxa nada auspiciosa. E não estão aí incluídos inúmeros processos que então tramitavam nas administrações públicas municipais, estaduais e federal em todo o território nacional, que, sem dúvidas, também se contavam aos milhões.
Uma grande parcela desses processos trata de temas econômicos, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, creditícias, comerciais, regulatórias e consumeristas, entre outras áreas. E, presume-se, representam apenas uma pequena parcela das muitas transações nessas áreas em que se envolvem todo ano trabalhadores, consumidores, firmas e agentes públicos no Brasil.
A obra, organizada pelos professores Antônio José Maristrello Porto, Armando Castelar Pinheiro e Patrícia Regina Sampaio, preocupa-se com essas relações. Mais especificamente com a forma com que seu conteúdo econômico interage com a lógica e a moldura jurídica nessas diversas áreas.
Ainda que desempenhe um papel fundamental na vida das pessoas, das empresas e das instituições, essa relação central entre o direito e a economia é pouco conhecida e pesquisada. A intenção do livro é preencher essa lacuna. Assim, o livro tem como objetivo promover a construção de um conhecimento informado acerca dos incentivos econômicos e das consequências decorrentes da atuação legislativa, executiva e jurisdicional em temas centrais para o funcionamento de uma economia de mercado, em que indivíduos, sociedades e o Estado se envolvem em diversas transações em diversos mercados, como os de trabalho, crédito e serviços públicos.
Para mais informações sobre o livro, acesse o site.
Lançamento: 13 de junho, às 18h, na Livraria FGV (Praia de Botafogo, 190. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ)