O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) apresenta nesta terça (18 de junho), de 9h30 às 12h, no auditório da Eletrobrás, o White Paper: Contribuições para o Debate sobre a Melhoria da Gestão do Licenciamento Ambiental Federal.
O documento é resultado de uma pesquisa liderada pelo CEBDS com participação de empresas e órgãos ambientais. O estudo mostrou que o processo de licenciamento ambiental pode ser aprimorado apenas com melhorias gerenciais e administrativas, por meio de medidas no plano infralegal (Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções ) – sem necessidade da aprovação do PL 3.729/04 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental).
Principal proposta é a revisão dos modelos de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), de modo a torná-los instrumentos mais focados no prognóstico, e permitindo que o licenciamento seja a base para um programa de gestão ambiental mais abrangente do empreendimento, que além de atender à conformidade e aos preceitos legais, qualifique e o torne mais aderente às diretrizes e normas do mercado global.
Seminário Gestão do Licenciamento Ambiental
DATA: 18 de junho de 2019
HORÁRIO: 9h30 às 12h
LOCAL: Auditório Eletrobras | Rua da Quitanda, 196 – Auditório | Rio de Janeiro-RJ