“Trajetórias de Reabilitação e condições de saúde de jovens nas prisões: diálogos Brasil e Escócia” foi o tema selecionado pelo programa PrInt-Fiocruz-Capes no processo seletivo para professor visitante no exterior, modalidade Sênior, da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Fátima Ceccheto. A proposta intenciona dar continuidade às redes de pesquisas estabelecidas entre professores e pesquisadores que se dedicam à temática da juventude, violência e segurança pública no Brasil e na Escócia, na Universidade de Dundee e Abertay.
Em sua carta de apresentação, Fátima destacou que o interesse no Reino Unido detém-se em “obter dados sobre as condições de saúde de jovens no sistema prisional da Escócia, além de produzir evidências sobre iniciativas no que se refere a programas sociais de prevenção da violência direcionados aos segmentos juvenis em situação de vulnerabilidade social e marginalizados”.
O Programa Institucional de Internacionalização da Capes (PrInt) busca, entre seus objetivos, estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação; promover a mobilidade de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos, pós-doutorandos e docentes para o exterior e do exterior para o Brasil, vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional; integrar outras ações de fomento da Capes ao esforço de internacionalização.
Além da pesquisadora Fátima Ceccheto, a também pesquisadora da ENSP Simone Santos Silva Oliveira – ambas do Programa de Saúde Pública – foi selecionada para contribuir com sua proposta de pesquisa no exterior.
Abordagem da pesquisa: objetivos e relevância
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é reconhecida no país e nos seis continentes por sua colaboração e importância para a Saúde, compreendida em uma perspectiva global. Dessa forma, o projeto busca evidenciar um diálogo acadêmico que possa dar chance para que, cada vez mais, a experiência, na prática, de orientação acadêmica de estudantes possibilite ferramentas para lidar com os desafios cotidianos.
Observar a reabilitação dos jovens – ponto de pesquisa na temática desenvolvida – é, todavia, não perder de vista a problemática da segurança no país. O Brasil vem perdendo muito por conta da violência e o homicídio de jovens, isso se apresenta como um dos expoentes desse fenômeno.
Segundo os dados do Atlas da violência de 2019, foram 65.602 homicídios, revelando uma taxa 31,6 /100 mil. Nesse computo, foram assassinados 35.783 jovens em 2017, ou a taxa de 69,9/100 mil. Os negros representam 75,55 das vítimas de homicídio no país; a maioria homens.
Encontro acadêmico: Brasil e Escócia
Resultado da parceria com o professor Fernando Lannes Fernandes (University of Dundee, Scholl of education and social work), desde 2014, a proposta como pesquisadora visitante na instituição é dar continuidade às redes de pesquisas estabelecidas entre professores e pesquisadores que se dedicam à temática da juventude, violência e segurança pública no Brasil e na Escócia (Universidade de Dundee e Abertay).
O panorama prisional brasileiro evidencia os padrões de seletividade penal que a polícia e a justiça estabelecem nos fluxos criminais. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), existem, hoje, mais de 700 mil pessoas presas no Brasil, o que nos caracteriza como a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. A taxa de aprisionamento atingiu a marca de 300/100 mil. São os homens e/ou mulheres mais pobres e negros, enredados nas malhas do varejo do comércio ilegal de drogas que estão indo para as prisões.
Em contraponto, o projeto apresenta que os dados mais recentes publicados para a população carcerária Escocesa é de 8.209 prisioneiros (SPS, 2018). Em maio de 2019, havia 458 jovens entre 16 e 20 anos sob custódia na Escócia, dos quais 29 tinham entre 16 e 17 anos. Apesar do declínio do número de jovens (16-20 anos) presos, a maioria da população carcerária escocesa tem menos de 35 anos (59%) e 20% tem menos de 25 anos.
O sistema prisional escocês é diversificado em suas respostas aos cuidados sociais, assim como as vidas e as experiências dos indivíduos. Com uma média de 140 prisioneiros por 100 mil habitantes, a Escócia tem uma das mais altas taxas de aprisionamento da Europa Ocidental.
A pesquisa, portanto, vai se beneficiar da parceria internacional para elaborar um quadro abrangente sobre jovens no sistema prisional e gerar dados comparáveis que poderão ser utilizados para informar agendas e práticas nos níveis locais, tanto no Brasil como na Escócia.