A Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e a World Interdisciplinary Network for Institutional Research (WINIR) realizam, nos dias 5 e 6 de agosto, o seminário “Law and Development: New Institutional Approaches from the Global South”. O evento vai reunir uma variedade de perspectivas sociojurídicas e visa examinar os papéis que os arranjos jurídicos desempenham nas mudanças institucionais e nos processos de desenvolvimento econômico.
O primeiro deles é que o direito é uma instituição que molda e modifica outras instituições sociais de maneiras diversas e interligadas. O aparato legal, por sua vez, também é constantemente influenciado por mudanças institucionais – estruturais, incrementais, formais e informais. Em segundo lugar, a economia política da intervenção estatal toma formas específicas a depender dos contextos locais, sendo a hierarquia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento uma dimensão central desses processos. Assim, partimos da premissa de que tanto as instituições como a hierarquia global desempenham papéis importantes na dinâmica do desenvolvimento, e que é preciso articular tais dimensões às pesquisas jurídicas.
Nesse sentido, as seguintes questões nortearão os debates do evento: quais as condicionantes jurídicas da inovação nos setores público e privado? Como estas condicionantes são afetadas pela assimetria e hierarquia entre o Norte e Sul globais? Como o direito desenha os diferentes arranjos da economia política, incluindo instituições como mercados, regimes políticos e governos? Considerando contextos locais de formulação de políticas, sob quais condições o direito atua como uma ferramenta capacitadora, emancipatória, ou restritiva? Quais estudos de caso podem capturar tais interações complexas?
O primeiro dia do evento será realizado no auditório da USP (Largo São Francisco, 95, Centro. São Paulo/SP). Já no dia 6, a FGV Direito SP recebe o evento em seu auditório (Rua Rocha, 233. Bela Vista. São Paulo/SP).
O evento será ministrado em inglês e não haverá tradução simultânea. Para mais informações sobre a programação e inscrições, acesse o site.