A criação de um imposto único e a desoneração da folha de pagamento fazem parte da agenda de debates sobre a reforma Tributária, que entrou na pauta do governo e do Congresso a partir do avanço da reforma da Previdência. O objetivo é tornar a arrecadação mais eficiente, sem que isso signifique perda aos cofres públicos e mais gasto para o setor produtivo e para o bolso do cidadão. Para debater o tema, o Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) e o jornal Folha de S.Paulo recebem o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma Tributária na Câmara, para o primeiro encontro da série O Brasil em Reformas. O evento será realizado no dia 23 de setembro, das 9h30 às 12h30, Auditório FGV 9 de Julho (Rua Itapeva, 432. Bela Vista, São Paulo/SP).
O pesquisador do FGV IBRE Armando Castelar, um dos debatedores, acredita que o momento é oportuno para o debate, e está otimista quanto à possibilidade de aprovação de uma reforma. Segundo ele, “temos feito muitas tentativas com pouco sucesso. Mas surge uma expectativa de conseguirmos avançar agora, pela boa experiência com a reforma da Previdência”. Castelar aponta que mudar o sistema tributário é fundamental para o crescimento.
“A reforma Tributária é muito importante para a melhora do ambiente de negócios e da produtividade. O Brasil tem carga tributária alta. Isso não vai mudar, porém os encargos são colocados de forma muito ineficiente, geram impactos perversos sobre a produtividade e estimulam a guerra fiscal. As regras também mudam muito, o que gera risco adicional ao investimento”, avalia.
O evento contará ainda com a presença do economista Manoel Pires, pesquisador associado do FGV IBRE, e do jornalista Eduardo Cucolo, repórter da Folha de S. Paulo. Castelar acredita que outro ponto relevante deve ser debatido: como ficará a repartição dos recursos entre o governo federal, estados e municípios após a reforma? “Um bom debate será sobre a divisão da arrecadação. Existem diferentes tributos: imposto, contribuições e as taxas. Os impostos são divididos pelo governo com estados e municípios, porém as contribuições não. Juntando os dois, criando um imposto único, temos que verificar como ficará essa distribuição”, salienta.
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