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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Café da Manhã & Tributos: a Reforma e o IBS, com Paulo Vilhena, participe! 24 de outubro, no IBEF-Rio

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24 DE OUTUBRO ÀS 09 HORAS

IBEF RIO DE JANEIRO
 NA 4ª EDIÇÃO DO NOSSO CAFÉ DA MANHÃ, O TEMA SERÁ TRIBUTAÇÃO.

O eventualmente futuro Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS, trará muitas novidades a respeito da tributação sobre a produção, como, somente a título de exemplificação, a cobrança do tributo no destino.
 
Por isso, o CAFÉ COM TRIBUTOS tem como objetivo a exposição das principais mudanças legislativas que importarão na criação do IBS, tal como hoje constantes da emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional, para, também, chamar a atenção aos impactos que decorrerão na atividade empresarial dos contribuintes.
 
COM A PARTICIPAÇÃO DE
Paulo Vilhena
 

Dr. Paulo Eduardo Franco de Vilhena
Especialista em Direito Empresarial, Advocacia Pública e Direito do Estado.

Mestrando no curso de Direito Empresarial na Fundación Universitaria Ibero-Americana e Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Jurídicos (IBPEJ).
ASSUNTOS ABORDADOS
 
  • O sistema tributário constitucional vigente e os tributos incidentes sobre a produção;
  • O tradicional IVA Europeu;
  • A PEC nº 45/2019: linhas gerais da mudança da constituição;
  • As regras de transição constantes da PEC 45 entre o sistema vigente e o IBS;
  • Prestadores de serviços e o novo IBS;
  • Impactos gerais sobre o sistema produtivo – a expectativa.

SAVE THE DATE
24/10 às 09 HORAS

 
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