Ações de prevenção podem diminuir a incidência de gravidez na adolescência e o acompanhamento às adolescentes permite melhores condições para que sustentem seus filhos.
Cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano no Brasil são filhas de adolescentes. Comparado à década de 70, três vezes mais garotas com menos de 15 anos engravidam hoje em dia. A maioria não tem condições financeiras nem emocionais para assumir a gravidez. Acontece em todas as classes sociais mas a incidência é maior e mais grave em populações mais carentes. O rigor religioso e os tabus morais internos à família, a ausência de alternativas de lazer e de orientação sexual específica contribuem para aumentar os casos de gravidez na adolescência. Por causa da repressão familiar, algumas adolescentes grávidas fogem de casa. Quase todas abandonam os estudos. Com isso, interrompem seu processo de socialização e abrem mão de sua cidadania.
Psicólogos, assistentes sociais, médicos e pedagogos concordam que a liberalização da sexualidade, a desinformação sobre o tema, a desagregação familiar, a urbanização acelerada, as precariedades das condições de vida e a influência dos meios de comunicação são os maiores responsáveis pelo aumento do número de adolescentes grávidas.
A solução não está nas mãos da prefeitura, mas algumas ações podem ser feitas, diminuindo a incidência do problema e minimizando seus efeitos negativos na vida das adolescentes.
Como prevenção, exige-se do poder público que ofereça programas efetivos de orientação sexual e planejamento familiar, em contrapartida ao estímulo à sexualidade apresentado pela mídia. Além disso, as adolescentes grávidas, ou que já são mães, precisam ter alternativas para que possam continuar seus estudos e garantir o sustento do filho.
A adolescência é uma espécie de preparação para assumir o papel de adulto, que é definido principalmente por ter um trabalho que garanta a sobrevivência de um lar. Ao mesmo tempo, a juventude é entendida como uma fase da vida que se caracteriza pelo aumento de autonomia em relação à infância, permitindo-se ao jovem que deixe o espaço doméstico e penetre em espaços públicos como ruas e praças. Para a jovem mulher esse processo é mais difícil por causa de condicionamentos culturais, que limitam sua autonomia na elaboração de projetos de vida, quase sempre exigindo que se mantenha nos limites do núcleo familiar.
Se além da dificuldade de construir sua identidade, administrar emoções e entender as mudanças que acontecem com seu corpo, houver uma sobrecarga de necessidades fisiológicas e psicológicas, a adolescência pode se caracterizar como um processo de ruptura, inviabilizando a formação de um adulto saudável, equilibrado, consciente de seus direitos.
No caso das mulheres, vítimas do preconceito sexual, uma ruptura decorrente de uma gravidez na adolescência pode acarretar o que se chama de risco psicossocial.
E a comunidade médica tem alertado que as conseqüências de uma gravidez na adolescência não se resumem apenas aos fatores psicológicos ou sociais. A gravidez precoce põe em risco de vida tanto a mãe quanto o recém-nascido. Na faixa dos 14 anos a mulher ainda não tem uma estrutura óssea e muscular adequada para o parto e isso significa uma alta probabilidade de risco para ela e para o feto. O resultado mais comum em uma gestação precoce é o nascimento de um bebê com peso abaixo do normal o que exige cuidados médicos especiais de acompanhamento do recém-nascido.
Além disso, o medo da gravidez leva muitas adolescentes à solução do aborto clandestino: segundo dados da Organização Mundial de Saúde, dos 4 milhões de abortos praticados por ano no Brasil, 1 milhão ocorrem entre adolescentes; muitas delas ficam estéreis e cerca de 20% morrem em decorrência do aborto.
A gestão municipal pode partir tanto de uma ação coletiva (inserida em uma política municipal de juventude) que propicie o intercâmbio de áreas como saúde, educação, cultura e lazer, tentando inibir a alta incidência de adolescentes grávidas, bem como em situações específicas que permitam resgatar a auto-estima da adolescente e norteiem a prevenção epidêmica.
Na esfera que trata da prevenção da gravidez na adolescência, destacam-se alguns tópicos de possível atuação do poder municipal.
Investir em campanhas de alerta e esclarecimento, que ofereçam informação ao jovem e incentivem o uso de camisinha tem um papel importante na prevenção de Aids, doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez precoce.
Outro ponto fundamental é a questão da distribuição gratuita de métodos contraceptivos em escolas e postos de saúde, bem como campanhas e orientação para que as pessoas percam a inibição de pegá-los. (O uso inadequado da pílula anticoncepcional pode provocar anomalias sérias, que vão desde a interrupção no crescimento físico da mulher que estiver em fase de desenvolvimento da estrutura óssea até a esterilização definitiva.)
É importante notar também que as adolescentes, mesmo conhecendo métodos como a pílula, não os usam. Além da dificuldade de acesso, têm receio dos efeitos colaterais, acreditam que são imunes à gravidez, não conhecem o próprio corpo, não conseguem colocar o assunto em discussão na família e tampouco recebem qualquer orientação na escola, pois persiste o mito de que falar de sexo estimula a prática.
A educação sexual nas escolas, portanto, é fundamental para que os jovens possam falar sobre a sua sexualidade, sem preconceitos, superando os tabus. Além disso, a escola é um espaço propício para o auto-conhecimento e a descoberta de outras formas de relacionamento afetivo que não as relações sexuais.
A gravidez na adolescência é um problema que também envolve os homens. Deve, portanto, ser tratado também com os meninos, em todos os seus aspectos, do moral ao social.
Os programas devem ser estendidos aos pais, que, em sua maioria, estão despreparados para tratar desta questão com os filhos. Às vezes, a adolescente até quer contar a eles suas experiências, mas muitos não querem ouvir ou fantasiam ter uma eterna criança dentro de casa.
Em muitas cidades, a única opção de lazer para os jovens é beber nos botecos e namorar. Oferecer alternativas de lazer e possibilidades de esporte, que resgatem o lado lúdico e recreativo, é também uma forma de prevenção.
É fundamental priorizar a assistência médica à gestante adolescente no que se refere à saúde básica, mas também deve ser enfatizado o acompanhamento particular em quatro áreas essenciais: assistência ginecológica, exames pré-natais, assistência obstetrícia e exames pós-parto.
O pagamento de uma bolsa-auxílio pela prefeitura à gestante adolescente possibilita a não interrupção de suas atividades normais, incentivando, por exemplo, a continuidade dos estudos, garantindo uma gravidez saudável, e, em alguns casos, pode amenizar a reação adversa da família diante da situação.
Tanto a gravidez em período avançado quanto a recém-maternidade impossibilitam acompanhar os horários escolares normais. A adequação dos horários às exigências da gravidez e da recém-maternidade, bem como a constituição de grupos de adolescentes nesta situação nas escola, auxilia para a continuidade dos estudos.
A existência de creches municipais facilita muito a recém-materna, principalmente quando se trata de uma adolescente. A ação da prefeitura neste sentido pode se dar através do favorecimento de vagas a mães adolescentes em creches municipais ou de subsídio municipal para a locação de vagas em creches particulares (caso o município não possua creches ou vagas suficientes).
A prefeitura deve programar também projetos que incentivem a profissionalização da adolescente para que ela possa se manter e sustentar também o filho.
Não se pode desprezar o atendimento psicológico para que a jovem mãe reconstrua sua auto-estima, sua rede de relações, sua identidade e resgate sua cidadania.
O reconhecimento do problema e a incorporação na agenda social do governo municipal dos problemas relacionados à gravidez na adolescência pode trazer resultados com relação à promoção da cidadania das adolescentes e de seus filhos.
Um primeiro resultado é a afirmação do direito das adolescentes serem consideradas cidadãs que não podem ser alvo de discriminação por conta de sua condição e que têm direito a receber atenção do Estado. Isto significa, também, um ponto de partida para uma mudança cultural que enfraqueça o preconceito e a discriminação.
Ações de prevenção à gravidez na adolescência podem significar a redução da incidência e, conseqüentemente, dos problemas e mortes relacionados.
As ações de apoio e assistência trazem resultados diretos para as adolescentes e seus filhos. O oferecimento de apoio psicológico às jovens e aos jovens pais e às suas famílias pode minimizar problemas de relacionamento, evitando a desintegração social e familiar.
A atenção apropriada à saúde ajuda a evitar problemas associados à gravidez e parto para as adolescentes e melhora as condições de saúde de seus filhos.
As ações sociais de uma política municipal de atenção às adolescentes grávidas podem trazer resultados positivos para as condições de subsistência das famílias. Pode-se oferecer a garantia de uma renda mínima, ou permitir que elas continuem estudando, facilitando-lhes o acesso ao mercado de trabalho e, portanto, possibilitando que tenham melhores condições de sustentar as crianças, como no caso do programa Parents Too Soon, de Illinois, nos Estados Unidos, que oferece várias ações de apoio às adolescentes, orientadas para a garantia de sua continuidade nos estudos e seu acesso ao mercado de trabalho. Com isso, pode-se evitar diversos problemas sociais e familiares da gravidez na adolescência, ligados ao agravamento das condições da família ou à sua desestruturação.