Um mundaréu de água, concreto e aço; cidades inteiras alagadas; motores que giram vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. Tudo numa usina hidrelétrica é monumental. Mas nessa terra de gigantes, quando o assunto é o direito dos trabalhadores, vale o dito popular de que tamanho não é documento. É o que se conclui da leitura da dissertação de mestrado de Ana Flora Camargo Gerhardt, orientada pela pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP Ana Maria Cheble Braga.
O estudo investigou as relações de trabalho nas usinas de Santo Antônio e Jirau do Rio Madeira, em Rondônia, afim de averiguar os impactos na saúde dos trabalhadores. Vindos em sua maioria dos estados do norte e nordeste do Brasil, atraídos pela oportunidade de emprego, salário e benefícios, esses profissionais demonstram orgulho por participar de uma grande empreitada, para muitos representa um momento histórico. Mas logo na contratação aparecem as primeiras irregularidades. A prática do aliciamento, que resulta em relações análogas ao trabalho escravo, ainda é observada, principalmente em Jirau.
Nos relatos sobre o dia a dia nos canteiros de obra, colhidos de 23 trabalhadores, as principais reclamações são sobre jornadas de trabalho abusivas, pressão dos chefes e acidentes de trabalho. Muitos dos entrevistados relataram exaustão a ponto de perderem noção da dimensão de tempo e espaço, não sendo capazes de mensurar a produção.
Entre os medos dos trabalhadores figuram os acidentes de trabalho e as lembranças da greve que em 2011 resultou em destruição do alojamento, ônibus e ambulatório. Embora apareçam na fala dos entrevistados, as informações sobre os acidentes são ocultadas pelas empresas contratantes. Há relatos de que óbitos ocorridos no canteiro de obras só são registrados a caminho do hospital, numa tentativa de burlar a legislação trabalhista. E empresa, via de regra, culpa a imprudência dos próprios trabalhadores pelos acidentes.
Em sua dissertação, Ana Flora Camargo Gerhardt observou a falta de políticas para minimizar os danos das atividades nas hidrelétricas sobre a saúde dos trabalhadores. Os sindicatos foram apontados como omissos, os agentes fiscalizadores se mostraram pouco propensos a trabalhar em conjunto com os técnicos em saúde do trabalho e na fase de planejamento, o tema não foi incluído no estudo de impactos ambientais.
Além de estruturar uma proposta metodológica para análise dos dados e criação de políticas públicas de proteção, Ana colheu dos próprios trabalhadores sugestões sobre o que deve ser mudado. Mais segurança está entre as principais reivindicações. Melhores salários, transporte, saúde também estão em pauta. “Os depoimentos sugerem que exista uma ouvidoria independente, onde os trabalhadores possam falar livremente com representantes do Ministério do Trabalho sobre seus problemas trabalhistas, focando seus direitos e obrigações”, escreveu na conclusão de seu estudo.
Com o título Impactos na saúde dos trabalhadores das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau do Rio Madeira - Rondônia sob o olhar da vigilância em saúde do trabalhador, a dissertação foi apresentada no dia 14 de maio na ENSP.