Alcance. Cure. Trate a todos: essas são as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a estratégia StopTB, para marcar o Dia Mundial da Tuberculose, neste 24 de março. Considerada pela OMS como um dos problemas de saúde mais importantes do mundo, com 9 milhões de novos casos e cerca de 1,5 milhão de mortes a cada ano, a tuberculose no Brasil vem apresentando boas respostas às ações de controle nas duas últimas décadas, apesar de a velocidade de queda anual dos casos ainda não ser a esperada. Na opinião de Margareth Dalcolmo, pesquisadora da ENSP/Fiocruz e consultora da OMS para o tema, a implementação de quatro pilares pelo governo brasileiro vêm contribuindo para essa uma boa resposta: a adoção do teste rápido molecular para diagnóstico; a criação do Sistema de Monitoramento de Vigilância Epidemiológica da Resistência; o estímulo à produção científica e a participação crescente da sociedade civil.
Embora a porcentagem esperada para a redução dos casos de tuberculose no Brasil seja de 5% ao ano, o país vem apresentando declínio de 2%. Esse dado, na opinião da pesquisadora, ainda faz com que a TB ainda seja um agravo epidemiologicamente importante no território nacional, com a notificação de aproximadamente 70 mil casos novos e a ocorrência de quatro mil mortes por ano. “O Brasil alcançou as metas dos Objetivos do Milênio naquilo que diz respeito ao número de mortalidade”, assegurou a pesquisadora.
A adoção do teste rápido molecular para diagnóstico (Gene Xpert), instituído como uma política de Estado pelo Ministério da Saúde com investimentos na compra de insumos, contratos de manutenção e treinamento profissional, é um dos pilares citados pela pesquisadora que norteiam a situação da doença no país. Implantado em todos os municípios que notificam mais de 200 casos por ano (o que dá uma cobertura de quase 60% dos novos casos), representa uma mudança de paradigma no diagnóstico. “Além de detectar se o indivíduo possui ou não TB, o teste também identifica se a pessoa tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença”, explicou a pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP.
Outro fator destacado foi a criação do Sistema de Monitoramento de Vigilância Epidemiológica da Resistência. “Hoje, um paciente candidato ao uso de esquemas de tratamento especial (seja por ele ser soropositivo para o HIV ou por ser usuário de fármacos que comprometam a sua imunidade) está notificado nesse sistema. Isso nos possibilita analisar tendência de aumento e redução não só da tuberculose, como também de outras micobacterioses não tuberculosas”, disse Margareth antes de citar o terceiro pilar. “O Brasil assumiu o compromisso, também seguindo uma recomendação da OMS, de estimular a produção científica em relação à tuberculose. E aí a Fiocruz tem um papel importante na descoberta de novas moléculas, novos medicamentos e até mesmo atuando nas consultorias da Organização para esse tema. Tudo o que é feito aqui tem sido observado internacionalmente”.
Por último, Dalcolmo reforçou a importância da participação crescente da sociedade civil, que ficou afastada há tempos das questões referentes à tuberculose. “Observamos essa importância no programa de Aids e isso vem se repetindo no Programa de Tuberculose. A participação da sociedade no comitê técnico assessor do Ministério é uma mudança salutar de controle social das ações de saúde, que é muito positiva”, atestou.
O exame PPD
No dia Mundial da Tuberculose, um ponto que tem gerado questionamentos é a realização do teste tuberculínico (PPD), voltado para detecção da infecção latente, ou seja, aquela situação em que o indivíduo não está doente, mas tem a indicação de fazer uso de um dos medicamentos para impedir que a doença ativa se desenvolva. O debate, segundo a consultora da OMS, perdeu fundamento no momento em que o PPD deixou de ser fabricado no mundo" O PPD não está mais a venda. A aplicação dos testes Igra está em estudo para incorporação no Programa de Controle da Tuberculose, mas isso depende de questões econômicas. A avaliação não é técnica, pois análises comprovam sua equivalência ao teste anterior”.
Um dos principais desafios no controle da tuberculose na opinião da pesquisadora é a contradição de possuir um Programa de Controle bom, com remédios de boa qualidade, tratamento gratuito governamental, e ainda assim conviver com quatro mil pessoas morrendo por ano de tuberculose. “Não existem mal paciente; existe serviço de saúde ineficiente, que não é capaz de colher essa pessoa. Se o doente não for adequadamente recebido, acolhido e tratado, não levará o tratamento até o final. A resistência está ligada à irregularidade e abandono no tratamento”.
Ações de Controle Social
De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos 22 países do mundo com maior número de casos de tuberculose (TB), apresentando taxas de incidência elevadas nas regiões Sudeste, Norte, Sul e Nordeste. A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dentre as doenças infecciosas definidas dos pacientes com Aids.
Para Carlos Basília, coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, que alertou para uma possível redução no estoque da vacina BCG no Rio de Janeiro, o dia mundial TB é um momento estratégico para chamar a atenção dos indicadores epidemiológicos, os determinantes sociais da doença e a necessidade de se combater o estigma, o preconceito e a discriminação em relação aos pacientes. Ele, que também é secretário-executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), disse que a possibilidade da falta de vacina nos postos de saúde (há o reconhecimento do atraso na produção, mas os estoques já foram entregues ao MS, a logística de distribuição já feita e e a produção foi regularizada) é um retrocesso para os avanços do país, "uma vez que a forma mais grave da tuberculose atinge justamente a criança e o adolescente", explicou referindo-se à tuberculose meningocócica.
Ainda nessa data, a Stop Brasil divulgou carta aberta à população, na qual reivindica a implantação do Comitê Intersetorial, com a participação da Sociedade Civil Organizada, para o desenvolvimento de ações conjuntas visando enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso; o aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas afetadas no processo de enfrentamento da doença e do estigma, valorizando as experiências e realidades locais; o reforço das ações de comunicação e muitos outros.
“O Dia Mundial de Combate à Tuberculose não é uma data de comemoração, mas um momento de mobilização e conscientização da população, gestores, academia, mídia e profissionais de saúde sobre os riscos da doença”, disse o coordenador do OTB/ENSP.
Acesse aqui as atividades realizadas pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria em alusão ao Dia Mundial da Tuberculose.
Sobre o Observatório Tuberculose Brasil (ENSP/Fiocruz)
Vinculado em 2012, à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), o objetivo do OTB é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o controle da tuberculose no país, com o monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social.
Integrante da rede FioTB, o Observatório é composto de diversas unidades da Fiocruz, com a proposta de articular as ações de pesquisa e serviço da Fundação na área. O Observatório TB pretende desenvolver ações em advocacy communication and social mobilization (ACSM) e monitorar os indicadores sociais e epidemiológicos relacionados à tuberculose. As ações estão de acordo com as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e contam com ativa participação de movimentos sociais no que se refere à execução dos compromissos assumidos oficialmente pelas três esferas de governo.
A ancoragem dessa iniciativa, na ENSP, visa responder a demandas do movimento social de luta contra a doença e a necessidade de realizar estudos e desenvolver estratégias intersetoriais conjuntas articuladas entre os diversos atores, setores e políticas públicas. Busca, assim, enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose e suas associações. Entre eles, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso à saúde e a expectativa de maior participação da academia e, consequentemente, envolvimento mais amplo de pesquisadores, professores e alunos no enfrentamento da doença no país.