A XII Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro será realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho no Centro de Convenções Sul América, localizado na Cidade Nova. O tema deste ano será Orgulho de ser SUS: saúde pública de qualidade na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é mobilizar diferentes setores da sociedade, avaliar a situação da saúde, formular diretrizes e, com a participação popular, alcançar a otimização dos serviços de saúde. A conferência proporciona um espaço democrático para o debate e a decisão de propostas para melhorar a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi colocada em discussão a insatisfação popular com o sistema de saúde no país. Já naquela época, houve uma grande mobilização popular e teve início a transformação para que a saúde fosse garantida constitucionalmente em 1988, passando a ser direito um de todos os cidadãos, com a criação do atual SUS.
O controle social também foi garantido e a Constituição de 88 reforçou a importância nas leis orgânicas da saúde, com a criação dos conselhos e das conferências de saúde. Graças à mobilização em todo território nacional, a sociedade pode definir o modelo de acesso à saúde. Hoje, não há como falar em sistema de saúde sem falar de participação popular.
Para a Conferência do RJ são esperados cerca de 800 participantes e a expectativa é mobilizar cerca de quatro mil pessoas de forma direta. Informações pelo e-mail comsaude@rio.rj.gov.br ou pelos telefones 2976-2269 e 2239-0341.
A participação de atores da Fiocruz e de Manguinhos já foi iniciada na Conferência Distrital da AP3.1, ocorrida em maio: http://www.retsus.fiocruz.br/noticias/dilemas-da-participacao-social-em-ano-de-conferencia-de-saude.
A Conferência será aberta à população, com o credenciamento para observadores limitado apenas à capacidade estrutural do espaço onde será realizada.
Programação da XII Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
17 de julho (sexta-feira)
8h – 14 horas: Credenciamento
8h – 9 horas: Café da manhã
9h – 10 horas: Leitura e aprovação do Regulamento
10h - 10h30: Mesa de abertura
10h30 – 12 horas: Conferência de abertura
12h – 14 horas: Almoço
14h – 18 horas: Grupos de trabalho
15h – 17 horas: Credenciamento dos observadores
18 de julho (sábado)
8h – 9 horas: Café da manhã
9h – 12 horas: Grupos de trabalho
12h – 14 horas: Almoço
14 horas: Retorno aos grupos de trabalho (Até às 16h entrega dos Relatórios dos Grupos)
16 horas: Lanche
16h – 19 horas: Consolidação do relatório final (Subcomissão relatoria)
19 de julho (domingo)
8h – 9 horas: Café da manhã
9h – 12 horas: Plenária final
12h – 14 horas: Almoço
14 horas: Eleição dos delegados para Conferência Estadual de Saúde do RJ e Eleição do Conselho Municipal de Saúde
16 horas: Lanche
18 horas: Encerramento