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terça-feira, 14 de julho de 2015

Prorrogadas as inscrições para a eleição do Conselho de Política Cultural



A Fundação Municipal de Cultura prorrogou o prazo de inscrições para o processo eleitoral que irá escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2015. Serão eleitos 6 representantes dos setores culturais (Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Música; Literatura, Livro e Leitura; e Manifestações da Cultura Popular), e 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte.
O edital do processo de eleição do Conselho foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de maio. No edital estão descritas todas as orientações e exigências para a inscrição no processo eleitoral. 
A assembleia eleitoral para a escolha dos conselheiros dos setores culturais e dos conselheiros regionais ocorrerá no Instituto de Educação de Minas Gerais, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2015, durante a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura. 
O Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte foi criado em 2008. O órgão é constituído por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo Poder Executivo Municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Fundação Municipal de Cultura.
Sua principal atribuição é avaliar e definir diretrizes para as ações públicas da política de cultura de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização e avaliação do Plano Municipal de Cultura. Também é atribuição do Conselho fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura.