Uma iniciativa inovadora de formação baseada nos princípios da aprendizagem significativa. Assim pode ser definido o Programa de Formação em Saúde Pública para a Área de Fronteira Brasil-Uruguai, elaborado e oferecido por docentes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), pela parte brasileira, e da Universidad de la República (UDELAR), pela parte uruguaia. O Programa se insere no marco de um acordo de cooperação trilateral entre os Ministérios da Saúde de Brasil e Uruguai e a Agência de Cooperação Técnica do Governo Alemão, e tem por objetivo fortalecer os programas e serviços de vigilância em saúde na área de fronteira entre os dois países sul-americanos, com ênfase na vigilância do HIV/AIDS.
Coordenado pelo pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP), Frederico Peres, o Programa de Formação teve início em março desse ano, com a solenidade de abertura contando com a presença do Ministro da Saúde do Uruguai, Jorge Basso Garrido, do Diretor da ENSP, Hermano Castro e do Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Menezes, em representação a Presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, além de outras autoridades e professores brasileiros e uruguaios. Contempla um conjunto de atividades acadêmicas a se realizarem ao longo de 2017 e 2018, nos quatro departamentos uruguaios que fazem fronteira com o Brasil, além de seis municípios do estado do Rio Grande Sul também localizados nessa região fronteiriça.
A estrutura básica do Programa de Formação em Saúde Pública para a Área de Fronteira Brasil-Uruguai está montada a partir de oficinas pedagógicas, oferecidas nos municípios de fronteira por docentes brasileiros e uruguaios, para profissionais que atuam/coordenam serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e de outros níveis de organização, de ambos os países. Nessas oficinas, são abordados e discutidos princípios, conceitos e ferramentas da organização dos sistemas de saúde e da vigilância em saúde de ambos os países. A partir de exemplos e da experiência dos profissionais-alunos, os professores atuam como mediadores do processo de reconhecimento de desafios e oportunidades presentes no cotidiano do trabalho loco-regional e, com base nesses exemplos e aportes, apresentam estratégias metodológicas e outras ferramentas que possam aprimorar as ações de vigilância em saúde na região fronteiriça, considerando as diferenças existentes entre as políticas, sistemas e serviços dos dois países.
A formação
O Programa de Formação acontece em dois momentos distintos, ao longo de dois anos. Na etapa inicial, prevista para ocorrer entre março e dezembro de 2017, professores da ENSP e da UDELAR elaboram e conduzem as oficinas pedagógicas para um grupo de 30 profissionais, sendo 24 uruguaios e seis brasileiros, numa lógica de formação de formadores. As atividades e discussões são organizadas em torno de três Unidades de Aprendizagem: 1) Organização dos Sistemas de Saúde; 2) Vigilância em Saúde; e 3) Educação e Promoção da Saúde. Com essa organização, as atividades acadêmicas partem do reconhecimento das características de cada sistema nacional (SUS e SNS) para trazer à discussão estratégias e ferramentas voltadas para o fortalecimento da vigilância em saúde, com ênfase na vigilância do HIV/AIDS. E, ao longo da última Unidade de Aprendizagem, discute os princípios pedagógicos da formação em saúde, com vistas à elaboração de novos Programas de Formação para diferentes grupos de profissionais e trabalhadores da saúde que atuam, em ambos os países, na região fronteiriça. Ao final dessa primeira etapa, cada departamento uruguaio e município brasileira terá construído um Programa de Formação voltado ao fortalecimento da vigilância do HIV/AIDS, a ser executado ao longo de 2018.
Na segunda etapa do Programa, os profissionais-alunos que participaram da formação ao longo de 2017 conduzirão os respectivos Programas de Formação em seus departamentos/municípios, com o acompanhamento pedagógico e técnico dos docentes da ENSP e da UDELAR. Espera-se que, ao final de dois anos, o Programa tenha envolvido entre 450 a 500 profissionais de ambos os países, contribuindo assim para o aprimoramento permanente da vigilância em saúde na região de fronteira entre Brasil e Uruguai, assim como o fortalecimento de capacidades formativas locais.
Segundo Frederico Peres “o caráter inovador do Programa está, entre outros aspectos, na possibilidade de construção de um conhecimento de aplicação direta nos serviços de saúde, numa lógica mais horizontal que rompe com o modelo do déficit de informação ainda vigente nas mais distintas iniciativas formativas oferecidas por escolas e centros formadores em Saúde Pública da região latino-americana. E, dessa maneira, possibilita construir percursos formativos que atendam de maneira efetiva e direta às necessidades colocadas pelos atores da prática, dado o contexto local, a organização do trabalho real e as condições existentes para o desenvolvimento de suas atividades de trabalho”.
Para o pesquisador, o Programa abre uma perspectiva de repensar o papel dessas escolas e centros formadores em Saúde Pública como espaços estratégicos para a formação no âmbito dos serviços, programas e sistemas de saúde regionais, além de possibilitar o fortalecimento da cooperação técnica da ENSP.
Mestrado e expansão da formação
Como ação estratégica de cooperação internacional, cabe destaque ao espaço de articulação entre instâncias acadêmicas e de governo criado no processo de organização e oferta do Programa, que envolve não apenas o trabalho colaborativo permanente entre docentes brasileiros e uruguaios, como também a estreita colaboração entre os Ministérios da Saúde do Brasil e do Uruguai com a prestadora de serviços públicos em saúde uruguaia – ASSE – e com as secretarias municipais de saúde das cidades brasileiras fronteiriças. Esse arranjo complexo, porém fundamental, vem possibilitando o deslocamento de alunos e professores para os quatro departamentos uruguaios que fazem fronteira com o Brasil, onde acontecem as oficinas uma vez ao mês, assim como vem favorecendo a discussão de outras ações formativas e de cooperação técnica e o acompanhamento permanente das atividades do curso.
Como mostras da relevância da ação e de seu papel estratégico para o desenvolvimento de capacidades formativas, já se encontram em discussão dois outros projetos formativos que nascem no processo de organização e condução desse Programa de Formação. O primeiro está relacionado com a construção de um mestrado em Saúde Pública no Uruguai, a ser oferecido pela UDELAR com apoio da ENSP, voltado à formação docente para os serviços de saúde, numa perspectiva semelhante a dos mestrados profissionais. E o segundo, que se encontra em discussão no âmbito da cooperação técnica entre a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, sobre a possibilidade de expansão do Programa de Formação para outras áreas de fronteira do Brasil.
Além de Frederico Peres, participam do Programa pela ENSP os professores Eduardo Melo, Gustavo Matta, Maria de Fátima Lobato e Rosa Rocha, do DAPS, Fernando Verani e Cosme Passos, do DEMQS, e Pedro Lima, do CEPI-DSS.