segunda-feira, 30 de abril de 2018
domingo, 29 de abril de 2018
II Simpósio de Biossegurança
II Simpósio de Biossegurança de Xerém
Biossegurança e a construção de unidades acreditadas e seguras.
Inscrições e programação: http://xerem.ufrj.br/index.php/biosseguranca
Dia(s): 03/05/2018
Horário: 0:00
Horário: 0:00
Local: Auditório Campus UFRJ Xerém
Estrada de Xerém nº 27 (Estádio do Tamoio)
Xerém - Rio de Janeiro CEP
Estrada de Xerém nº 27 (Estádio do Tamoio)
Xerém - Rio de Janeiro CEP
8º Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais
A comissão organizadora do 8º Seminário da Imigração Italiana em Minas Gerais alerta: encerra no dia 28 de Abril o prazo para envio de trabalhos que versem sobre a presença italiana em MG e enfoquem a contribuição dos imigrantes italianos na construção socioeconômica, cultural e política do Estado.
Os trabalhos mais pertinentes serão escolhidos pela Comissão Científica para apresentação no evento e publicados na Revista Virtual da Imigração Italiana que se encontra disponível para consulta no endereço: www.ponteentreculturas.com.br/
Devem ser observadas as seguintes orientações na elaboração dos textos:
Título, nome do autor com mini cv. Texto em formato simples, Times New Roman 12 e espaçamento 1,5, justificado. Margens: superior 3cm, inferior 2cm, esquerda 3cm e direita 2cm. Deve conter 3 palavras-chave e um máximo de 15 laudas. Email para envio: seminarioimigracaoitaliana@gma
Acesse o edital completo: https://goo.gl/MS2vgs
Curta a página do evento e acompanhe a programação:
Confiança de Serviços recua em abril
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) recuou 0,2 ponto em abril de 2018, para 91,2 pontos. Após a segunda queda consecutiva, o indicador de médias móveis trimestrais do ICS apesenta o primeiro decréscimo desde agosto do ano passado, também em 0,2 ponto.
“A nova queda do ICS em abril, mais suave que a de março, reflete um ajuste nas expectativas empresariais, provavelmente relacionado às incertezas originárias no campo político. Foram as perspectivas para a evolução do ambiente de negócios nos próximos seis meses que concentraram a pressão negativa sobre o resultado do mês. No contexto atual, de recuperação gradual do ritmo de atividade, o processo eleitoral pode estar contribuindo para a maior volatilidade das expectativas” analisa Silvio Sales, consultor do FGV IBRE.
Em abril, houve queda da confiança em nove das 13 principais atividades pesquisadas. O desempenho negativo foi determinado pela perda de 0,8 ponto no Índice de Expectativas, influenciado totalmente pelo indicador de Tendência dos negócios, que caiu 4,5 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA-S) avançou 0,4 ponto em abril, para 87,2 pontos, impulsionado pelo indicador que mede o grau de satisfação com o volume de demanda atual, que avançou 1,5 ponto no mês, para 86,0 pontos. O NUCI do setor de Serviços recuou 0,2 ponto percentual (p.p.) em abril, para 82,6%.
Mensalmente, um quesito da Sondagem procura identificar os fatores que estão limitando a melhora do ambiente de negócios. Neste quesito, é reservado um espaço para que as empresas descrevam fatores que considerem importantes e que não estejam listados entre as opções de resposta oferecidas no questionário.
Em abril, a piora das expectativas das empresas do setor de serviços veio acompanhada por um aumento nas observações negativas quanto ao clima político, que seguiam numa tendência de queda até março, retornando ao patamar de novembro passado. Vale observar que, nestes últimos sete meses, a participação de outros fatores limitativos à melhora dos negócios manteve-se estável, em torno de 25% do total de respostas do quesito sobre fatores limitativos ao ambiente de negócios.
Para mais informações, acesse o site.
Legado da Operação Lava-Jato é debatido nos EUA
O coordenador de Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), professor Thiago Bottino, debateu o legado da Operação Lava-Jato com o ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, na abertura do CLS Brazil Forum, em Nova York (EUA). O evento, realizado no dia 20 de abril, teve como objetivo discutir os temas mais importantes do cenário jurídico e político brasileiro. O advogado Modesto Carvalhosa e Antonio Pérez-Marques, sócio do escritório de advocacia americano Davis Polk & Wardell, LLP, também participaram da mesa.
O evento foi realizado na Columbia Law School, onde Bottino atuou como professor visitante durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano. Fundada em 1754, a instituição iniciou o curso de direito em 1793. Desde então, tornou-se uma das mais prestigiadas escolas de Direito dos Estados Unidos e do mundo.
Esta foi a segunda edição do evento, que no ano passado contou com a presença dos Ministros Luis Roberto Barroso (STF), Paulo de Tarso Sanseverino (STJ), da Diretora Executiva do Centro para o Desenvolvimento da Integridade Publica da Columbia Law School, Jennifer Rodgers, além de professores brasileiros e americanos e representantes de grandes escritórios de advocacia (Shearman & Sterling LLP, Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, Kirkland & Ellis LLP, Dechert LLP, Debevoise & Plimpton LLP, White & Case LLP).
Congresso em Cuba rediscute a formação dos profissionais de saúde
A formação dos formadores em saúde pública nas Américas, a precarização dentro dos sistemas públicos de saúde e as ações necessárias para enfrentamento das desigualdades e problemas sociais nos países da América Latina e Caribe estiveram na pauta de discussões do Cuba Salud 2018, que acontece de 23 a 27 de abril, em Havana. O evento internacional também marcou a realização do IV Colóquio Brasil-Cuba de Formação em Saúde Pública e o II Encontro Latino-Americano da Escolas de Saúde Pública. O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, destacou a atuação de professores, pesquisadores e alunos da instituição na apresentação de trabalhos e participação em mesas no campo da saúde ambiental, saúde do trabalhador, saúde mental e a formação de profissionais.
O Cuba Salud foi dividido em oito eixos temáticos: Determinação social da saúde; Saúde da população como parte do desenvolvimento sustentável; Acesso universal e equitativo aos serviços de saúde; Avanços e desafios na promoção da saúde, prevenção e controle de doenças; Cooperação internacional em saúde para o desenvolvimento; Pesquisa, inovação e formação em saúde como pilares do desenvolvimento sustentável; Gestão para redução do risco de desastres; e Informática em saúde para o desenvolvimento sustentável.
O conteúdo das discussões com participação da ENSP/Fiocruz realçou a importância da formação dos profissionais de saúde com uma visão crítica, de liderança, com posicionamentos sobre as questões sociais do seu entorno e da determinação social do processo saúde-doença. "Uma outra questão é o enfrentamento do avanço do setor privado no público e a gestão dos serviços. Os Centros devem capacitar profissionais capazes de responder às necessidades da população sob o ponto de vista da saúde e do planejamento. Está claro que precisamos fortalecer as políticas públicas nas Américas, principalmente no que diz respeito às fragilidades sociais dos países”, detalhou o diretor.
O IV Colóquio Brasil-Cuba debateu experiências sobre a formação nas fronteiras, com exemplos do Brasil, Uruguai, Peru, Colômbia e Bolívia, o processo de formação em redes e ainda a experiência brasileira de Estágio Internacional para as Residências Médica e Multiprofissional em Saúde da Família, criada a partir do acordo de cooperação entre ENSP/Fiocruz, Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (ENSAP) e Instituto Nacional de Higiene Epidemiologia e Microbiologia (INHEM). Para esta edição do evento internacional, o diretor da ENSP enalteceu a participação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz.
"É importante ressaltar a participação da Escola Politécnica de Saúde pela primeira vez no Colóquio Brasil-Cuba. Eles apresentaram o projeto político-pedagógico que estão desenvolvendo e tiveram importante participação nas discussões. A partir de agora, a EPSJV/Fiocruz incorpora-se ao processo de discussão na formação, sobretudo na área técnica, uma vez que estão na Secretaria Executiva da Rede de Escolas Técnicas da América Latina e Caribe”
Apresentações da ENSP
Nesta quinta-feira (26/4), o coordenador do Laboratório de Assistência Psicossocial da ENSP, Paulo Amarante, apresentou, no Painel sobre a Cooperação Internacional para o desenvolvimento da saúde mental em Cuba, a Reforma da Saúde Mental no Brasil e na América Latina. Ele comentou as transformações a partir do Movimento Antimanicomial e destacou a construção dessa reforma no âmbito do Sistema Único de Saúde, principalmente na Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família e os Centros de Apoio Psiquiátricos.
Benzeno
As pesquisas desenvolvidas na ENSP sobre a exposição dos trabalhadores dos postos de gasolina ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena, também foram apresentadas no Cuba Salud. O risco de contaminação em ações comuns no cotidiano dos frentistas, como a secagem das mãos, o enchimento do tanque dos carros acima do "click" (margem de segurança) ou a não utilização de máscaras enquanto os reservatórios dos postos são abastecidos foram detalhados pela ex-aluna de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente Isabele Costa-Amaral. Campanha Zé do Click, criada no âmbito do projeto Benzeno para conscientizar sobre a importância de abastecer o tanque até a margem de segurança, foi apresentada designer Ana Cláudia Sodré, da Coordenação de Comunicação Social.
XIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a ESF começa em 7 de maio
Na semana de 7 a 11 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promoverá a 13ª Edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Em 2018, o evento coincide com o início da 14ª turma da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e as discussões começam abordando o desmonte das políticas sociais e suas implicações para a saúde. A intervenção militar no Rio de Janeiro, a atual Política Nacional de Atenção Básica, o atual contexto da Estratégia de Saúde da Família e os rumos das ESF, estão entre os temas que serão discutidos ao longo de uma semana de atividades. O evento é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia. Para a coordenadora da atividade, Maria Alice Pessanha, o Ciclo de Debates é um espaço para privilegiar a discussão sobre saúde em um contexto de desmonte das políticas públicas e ataques aos processos democráticos inclusivos. "Os temas das mesas estão articulados, saindo de discussões macroestruturantes para aspectos mais palpáveis que expressam as práticas de saúde na estratégia", destacou.
A mesa de abertura, na segunda-feira, 7 de maio, abordará o Desmonte das políticas sociais: implicações sobre a saúde. Marcado para às 9 horas, o debate contará com a exposição da professora da UFRJ, Lígia Bahia, e da professora da UFRJ, Maria Inês Bravo. A pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Laís Costa, coordenará a mesa.
Na terça-feira, 8 de maio, o tema da discussão será a Intervenção Militar no Rio de Janeiro: interferências no contexto do território da saúde. A mesa contará com a exposição da professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Luciana Boiteux. Josinaldo da Silva, do projeto Maré Vive e Renata Souza, pós doutoranda da Universidade Federal Fluminense (UFF), serão os debatedores. A residente da ENSP, Clara Camatta, será a coordenadora da atividade.
Descaminhos na Atenção Primária: a atual Política Nacional de Atenção Básica e a portaria nº 83/2018 será o tema da discussão de quarta-feira, 9 de maio. A mesa terá exposição de Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e terá o presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias (FENASCE), Luiz Cláudio de Souza, como debatedor. A coordenação da atividade fica por conta da professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Mariana Nogueira.
No dia 10 de maio, quinta-feira, estará em discussão O atual contexto da Estratégia de Saúde da Família no Rio de Janeiro. Paula Travassos, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) será a expositora da mesa e Daniele Menezes, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Mirian Makeba, será a debatedora. A atividade estará sob a coordenação da pesquisadora da ENSP, Vanessa Costa e Silva.
No último dia de atividades da 13ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, o debate será em torno das Trilhas e rumos da EFS: experiências e resistência e reinvenção. Cristiana Brasil e Lídia Marins, do CAPS Mirian Makeba, serão as expositoras da mesa e os residentes da ENSP serão dos debatedores. O debate será coordenada pelo pesquisador da ENSP e coordenador do projeto Saúde é meu lugar, Caco Xavier.
A atual edição do Ciclo contará ainda com a tradicional formatura da 12ª turma dos residentes (2016/2018), marcada para a tarde último dia de debates, sexta-feira, 11 de maio, às 14 horas, no auditório térreo da ENSP. “O evento é um convite ao debate. Convocamos alunos da escola, trabalhadores, residentes, trabalhadores da ESF e da saúde como um todo porque é uma possibilidade de promovermos debates. A questão maior é a produção de conhecimento de uma forma compartilhada, de forma que possamos nos aprofundar nessa temática”, disse Maria Alice.
Confira a programação completa aqui.
Centro de Estudos celebra 40 anos da reforma psiquiátrica italiana
O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da próxima quarta-feira, dia 2 de maio, celebrará os 40 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana (Lei 180, de 13 de Maio de 1978), conhecida como Lei Basaglia. O evento, que também homenageia o "Marco Cavalo", ícone da desmontagem dos manicômios de Trieste, na Itália, receberá o psiquiatra Ernesto Venturini, da Universidade Federal de Minas Gerais, e a professora Maria Estella Goulart, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. O Ceensp coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante, da ENSP/Fiocruz, está marcado para as 14h, no salão internacional. A atividade é aberta aos interessados.
"Além de celebrar os 40 anos da Lei 180, também comemoraremos os 50 anos do livro “A Instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico”, de Franco Basaglia, que marcou o início do processo da reforma psiquiátrica antimanicomial. Ernesto Venturini, nosso palestrante nesta sessão, esteve presente em todos esses momentos e será uma honra recebe-lo e celebrar com riqueza de detalhes a data, principalmente no contexto crítico e de retrocessos que o Brasil vive”.
Marco Cavalo
É uma escultura feita de madeira e papel marchê. Tornou-se um "ícone" da luta ético, social, médica e política a favor da lei sobre o encerramento dos manicômios, a chamada Lei Basaglia, de 1978, e um símbolo para os mesmos pacientes de suas demandas por liberdade, libertação e reconhecimento de sua dignidade como pessoas, até então negado. Desde então, tem sido exibido em todo o mundo como uma instalação itinerante para aumentar a conscientização e o mundo político sobre problemas de saúde mental.
Serviço:
Ceensp: Marco Cavalo e a Lei Basaglia: quatro décadas da reforma psiquiátrica
Dia: 2/5
Local: salão internacional da ENSP
Horário: 14 horas
O evento é aberto ao público
Workshop Foucault and the politics of resistance in Brazil
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sexta-feira, 27 de abril de 2018
II Workshop Internacional Arte & Ciência
O II Workshop Internacional Arte & Ciência dá sequência aos debates de sua primeira edição, no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, em 2017, que reuniu pesquisadores e profissionais que atuam na Área no Brasil e exterior, consolidou um fórum de discussão sobre a interação entre as Geociências, Arte e Ambiente.
A paisagem, mutável e sistêmica é percebida como conjunto de variáveis que definem a sua sustentabilidade, transforma-se ao longo do tempo assumindo novos significados e usos, causados por processos naturais e pelo ser humano que se apropria de recursos minerais, ou da própria beleza natural, para desenvolver atividades econômicas, sociais e culturais.
A proposta para o II Workshop é de uma reflexão que, a partir do Campo de Estudos das Geociências e da Arte, em sua vertente ambiental e artística, discuta a resiliência e conservação da paisagem quanto aos riscos naturais, a ação antrópica e outras questões.
Dia(s): 20/08/2018 - 22/08/2018
Horário: O dia inteiro
Horário: O dia inteiro
Local: Auditório Horácio Macedo (Roxinho)
Av. Athos da Silveira Ramos, 274
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro CEP 21941-611
Av. Athos da Silveira Ramos, 274
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro CEP 21941-611
9° Simpósio em Turbulência e Transferência de Calor e Massa, THMT-18
O THMT-18 é o mais importante evento mundial na modelagem em escoamentos turbulentos com adição de calor e massa. Organizado pelo ICHMT (International Center for Heat and Mass Transfer), o THMT inclui oito palestras plenárias, 400 contribuições técnicas e um comitê organizador de alto nível. A missão do ICHMT de promover o conhecimento e buscar excelência em todos os ramos da ciência e engenharia relacionados à transferência de calor e massa possui no THMT uma atividade de grande impacto internacional que se repete a cada três anos.
O simpósio a ser organizado na cidade do Rio de Janeiro será o nono de uma série iniciada em 1994 em Lisboa. Nos anos subsequentes, encontros foram estagiados nas cidades de Delft (1997), Nagoya (2000), Antalya (2003), Dubrovnik (2006), Roma (2009), Palermo (2012) e Sarajevo (2015). A origem do THMT remonta a um encontro conjunto promovido pelo ICHMT e a IUTAM, o Simpósio Sobre Estruturas da Turbulência, Calor e Transferência de Massa, acontecido em Dubrovnik no ano de 1980.
Na versão do Rio de Janeiro, o THMT conservará a mesma estrutura de suas versões anteriores. As sessões técnicas serão compostas por apresentações orais (250) e cartazes (pôster)(150). Todos os trabalhos aceitos serão submetidos em três formatos: resumo curto, resumo estendido (4 páginas) e trabalho completo (12 páginas). Os resumos curtos serão reunidos no programa do evento. Os resumos estendidos aparecerão em um livro de capa dura que será distribuído internacionalmente pela Editora Begell House. Os trabalhos completos serão reunidos em um CD-ROM ou PenDrive.
Dia(s): 10/07/2018 - 13/07/2018
Horário: 8:00 - 18:00
Horário: 8:00 - 18:00
Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ
Avenida Rui Barbosa 762, Flamengo
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro CEP 22250020
Avenida Rui Barbosa 762, Flamengo
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro CEP 22250020
Exposição “Turbulência e Arte”
O propósito da exposição é relacionar de alguma forma tecnologia e arte, a partir de interpretações da Turbulência sob a forma de pinturas, esculturas, composições musicais, peças teatrais, documentários, maquetes, experimentos físicos ou numéricos, ou qualquer outra manifestação relevante.
A exposição será organizada no prédio do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ nos dias do simpósio THMT, 10 a 13 de julho. Ela será aberta aos participantes do evento, bem como ao público em geral.
Patrocinada pelas empresas Charis e Dantec, a exposição, através de sua curadoria, selecionará propostas de execução de dez projetos para exibição. Os projetos podem versar sobre temas livres desde que relacionados à turbulência, isto é, fenômenos que representem caos (no tempo e no espaço). Cada um dos projetos selecionados receberá um prêmio de R$ 1.000,00, além de uma dotação extra de R$ 1.000,00 para a sua execução e exibição.
Todo e qualquer aluno regularmente matriculado em todo e qualquer curso de graduação ou pós-graduação da UFRJ pode participar do concurso. As inscrições podem ser individuais ou coletivas. No segundo caso, um dos participantes do grupo deve ser indicado para conservar correspondência com a curadoria.
O edital está na seção “Destaques” da página: http://www.nidf.ufrj.br/
As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de abril de 2018 em arquivo digital em formato pdf para o endereço eletrônico thmt18symposium@gmail.com, ou em formato impresso a ser entregue no endereço:
Núcleo Interdisciplinar de Dinâmica dos Fluidos
Rua Moniz Aragão Nº 360, CT2, Bloco 2
Ilha do Fundão – Cidade Universitária,
CEP: 21941-594
Tel.: 3622-3551 | 3622-3552
Rua Moniz Aragão Nº 360, CT2, Bloco 2
Ilha do Fundão – Cidade Universitária,
CEP: 21941-594
Tel.: 3622-3551 | 3622-3552
World Hydrogen Energy Conference (WHEC)
O Rio de Janeiro sediará, de 17 a 22 de junho, a 22ª edição da World Hydrogen Energy Conference (WHEC), a principal conferência mundial sobre energia de hidrogênio. Pela primeira vez realizada no Brasil, a conferência, que este ano abordará o tema “Energia e biomassa para hidrogênio”, será presidida pelo professor da Coppe/UFRJ, Paulo Emílio de Miranda. O evento será realizado no Windsor Convention & Expo Center, Rua Martinho de Mesquita, 129, Barra da Tijuca.
Promovida pela Associação Internacional para a Energia de Hidrogênio (IAHE) pela Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), a conferência contará com vinte plenárias, cinco workshops paralelos, apresentações orais e uma sessão especial. Os interessados em participar do evento ainda podem se inscrever pelo site https://www.whec2018.com/main_frontend.php?mask=23
Foram aceitos mais de quinhentos trabalhos, oriundos de 50 países, sobre temas como energia de hidrogênio; células combustíveis; produção de combustível a partir da biomassa; armazenamento de energia excedente de fontes renováveis; comercialização e aspectos regulatórios.
Eventos paralelos
Em paralelo às sessões científicas serão realizados uma Trade Fair, das 9h às 17h50, e o 11º Simpósio Mundial de Bionergia (WBS, na sigla em inglês). Promovido pela Coppe e pela Universidade de Tsinghua, por meio do Centro China Brasil de Mudanças Climáticas e Tecnologias Inovadoras para Energia, o WBS é um dos principais eventos técnico-científicos internacionais sobre bioenergia e biocombustíveis. O simpósio abordará aspectos referentes a tecnologias de produção, matérias-primas, ciclo de vida dos biocombustíveis, qualidade dos biocombustíveis, além de questões de logística e economia na operação dessas estruturas.
O Brasil é um dos principais países do mundo no uso de energia renovável em larga escala. Em 2016, 82,8% da eletricidade foi produzida a partir de fontes renováveis, oferecendo uma ampla gama de fontes para uma produção de hidrogênio limpa e sustentável. Para os organizadores, o tamanho e as características da indústria brasileira e seu mercado oferecem oportunidades para parcerias globais na introdução de novas tecnologias em escala comercial.
I Seminário Poéticas e Políticas da Pesquisa em Educação
É com muita alegria que o Bafo! – Bando de Estudos e Pesquisas em Currículo, Ética e Diferença – (LaNec-UFRJ), Geste – Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre o Trabalho da Educação – (Leped/FE/UFRJ), Grupo de Estudos e Pesquisas em Currículo, Cultura e Diferença – (Proped/UERJ) e Poéticas e Políticas da Transmissibilidade em Pesquisas em Psicologia Social – (UFF) anunciam o evento ” I Seminário Poéticas e Políticas da Pesquisa em Educação ” a realizar na UFRJ (Campus Praia Vermelha) nos dias 29 e 30 de Maio de 2018.
O evento contará com conferências, sessão de debates, convidados especiais e muito mais! Será necessária a inscrição dos participantes para a participação nos espaços, portanto, fique ligado nos próximos passos e novas notícias aqui na página do Facebook!
Para mais informações, acesse: https://seminariopppe.wixsite.com/poeticasepoliticas
Confiança do Comércio fica estável depois de sete altas consecutivas
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas ficou relativamente estável em abril, ao variar -0,1 ponto, passando a 96,7 pontos. Essa foi a primeira queda depois de sete altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o indicador avançou pelo oitavo mês consecutivo (0,5 ponto).
“Depois de um período de alta consistente da confiança do Comércio, a acomodação de abril parece refletir a incerteza em relação ao ritmo futuro da economia. A patinada das expectativas sugere que os empresários do comércio estão cautelosos em relação aos próximos meses, enquanto a quarta alta consecutiva do Índice de Situação Atual reforça a percepção de que a fase de recuperação das vendas persiste”, avalia Rodolpho Tobler, Coordenador da Sondagem do Comércio do FGV IBRE.
Em abril, sete dos 13 segmentos pesquisados avançaram. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) avançou 0,6 ponto, atingindo 94,1 pontos, o maior valor desde junho de 2014 (96,5 pontos). O Índice de Expectativas (IE-COM), recuou 0,8 ponto para 99,4 pontos. No ano, os índices também caminham em sentidos opostos: o ISA-COM subiu 8,5 pontos enquanto o IE-COM recuou 5,0 pontos. Com isso, a diferença entre ISA e IE caiu a 5,3 pontos, a menor desde julho de 2015 (2,9 pontos).
As expectativas do Comércio pioraram em abril, contribuindo para terceira queda consecutiva da série de médias móveis trimestrais. A revisão das expectativas foi determinada pelo segmento de não duráveis. O Índice de Expectativas dos revendedores de bens não duráveis recuou 2,9 pontos no mês, revertendo a tendência de alta que vinha ocorrendo nos últimos meses. Já o Índice de Expectativas dos segmentos ligados a revendedores de bens duráveis subiu 0,8 ponto em abril, mantendo a tendência de alta do índice em médias móveis trimestrais. A manutenção do IE-COM de duráveis em alta e acima dos 100 pontos reflete a efetiva melhora das vendas em 2018, uma decorrência da redução dos juros e da base fraca de vendas do ano passado.
A edição de abril de 2018 coletou informações de 1.131 empresas entre os dias 2 e 20 deste mês. A próxima divulgação da Sondagem do Comércio ocorrerá em 24 de maio de 2018. O estudo completo está disponível no site.
Novo Imposto sobre Bens e Serviços demandará novas regras de processo tributário
O Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) vem debatendo durante o primeiro semestre diversas iniciativas de modernização e desburocratização do sistema tributário brasileiro, com o objetivo de promover maior racionalidade e competitividade da indústria nacional. Em 28 de março e 11 de abril, o NEF convidou diversos especialistas para debater aspectos da proposta de implementar o Imposto Básico sobre Serviços (IBS).
O projeto, formulado em parceria com o Centro de Cidadania Fiscal (C.CiF), basicamente propõe substituir o complexo sistema tributário brasileiro, tripartido entre impostos como ISS (competência do munícipio), ICMS (direcionado aos Estados) e IR, PIS/Confins e outros, arrecadados pela União, em um único imposto, com uma tarifa estabelecida em lei, cujo valor seria tripartido entre os três entes da Federação.
Segundo Eurico de Santi, professor da FGV Direito SP, coordenador do NEF e diretor do C.CiF, além da alíquota única, a proposta de implementação do IBS respeitaria o princípio federativo (reconhecendo as competências de cada entidade da federação em tributar) e a anterioridade (que seria o prazo necessário para que quem paga imposto possa se preparar). Este prazo consiste em um período de transição, que pode chegar a 50 anos, para que haja uma adaptação principalmente das empresas ao novo sistema.
“O projeto tem a vantagem de simplicidade, pois acaba com a diferença entre os bens e serviços e também com o lobby entre os diversos setores; a transparência, pois informa ao consumidor-eleitor quanto ele paga ao consumir o produto; promove maior responsabilidade política, pois traz o assunto dos tributos para as eleições e fortalece o Poder Legislativo, que é quem define a alíquota por lei”, destaca Eurico de Santi.
Para fazer frente a essa nova realidade, os especialistas em direito tributário defendem a ideia de um novo processo tributário. Paulo Cesar Conrado, juiz federal, pesquisador do NEF e coordenador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário, afirma que não é possível pensar numa nova estrutura tributária aplicando regras de decisão antiga.
“O direito material e as regras processuais se confundem no Direito Tributário porque o sistema tem a clara função de arrecadar. E é preciso pensar num sistema que promova regras claras de direito processual nessa área e, dessa forma, amenizar os conflitos entre os sujeitos passivos de arrecadação e as estruturas arrecadadoras do Estado”.
A advogada Suzy Hoffman Gomes lembrou que essa dualidade remonta à Carta Magna, de 1215, considerada a primeira constituição da História, quando o povo se revoltou com os altos impostos cobrados pelo rei João, da Inglaterra. “A partir daquele momento, instituiu-se a necessidade do devido processo legal para criar regras claras de arrecadação. Só que o grande problema é, para se instituir o IBS, é necessário começar do zero. Não dá para aproveitar o atual modelo.
Para Breno Vasconcellos, pesquisador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário, uma alternativa a ser pensada é instituir uma instância antes do litígio, para promover uma espécie de licitação. “Entre os grandes países, o Brasil é o único que não disponibiliza essa instituição anterior ao lançamento. As experiências que conhecemos da Receita Federal nos mostraram que o sistema funcionaria muito bem com essas instâncias pré-litigiosas”, explica.
O advogado Eduardo Salusse concorda que não é possível utilizar-se do atual modelo processual aplicado ao direito tributário. Segundo ele, talvez seja necessária a criação de um novo órgão ou um novo tribunal para as demandas provocadas pelo IBS, que conviveriam com as instâncias atuais, que naturalmente minguaram à medida em que as lides tributárias do sistema antigo fossem resolvidas.
O ciclo de debates sobre um novo sistema tributário teve início em 7 de março, com o debate sobre substituição tributária no ICMS.