Na última quinta-feira, dia 19 de abril, a FGV Energia realizou o Seminário sobre o Reposicionamento da Petrobras no Setor de Refino, na sede da FGV, no Rio de Janeiro, com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Plural, entre outras entidades interessadas. O objetivo foi dar conhecimento sobre os planos da Petrobras para o setor, a partir da apresentação de seu modelo preliminar de desinvestimentos e parcerias.
Na ocasião, o gerente de reestruturação de negócios de RTC da estatal, Arlindo Moreira Filho, apresentou um modelo dividido em três frentes: divisão regional de atuação em blocos geográficos, integração entre as atividades de refino e logística e diminuição da participação da Petrobras no setor. Para isso, foi anunciada uma proposta de parceria institucional entre a estatal e outras operadoras para atuação em duas regiões, Nordeste e Sul. A participação da empresa brasileira no projeto seria de 40% nas refinarias RENEST, RLAM, REPAR e REFAP, que perfazem 846 kbpd de capacidade de processamento nacional. Esse passo reduziria a fatia de mercado da Petrobras no setor para 75%, contra os 99% atuais.
Entretanto, mesmo em se tratando de um consenso entre todos os participantes de que existe a necessidade de se criar um ambiente mais competitivo, garantir acesso a terceiros na infraestrutura, harmonizar os programas de desenvolvimento e rever a carga tributária brasileira, o plano da Petrobras só contemplou uma primeira fase de desinvestimento via a criação de parcerias.
Segundo Decio Odone, diretor da ANP, o Brasil é maior que a Petrobras, e há espaço para outras empresas para redução da dependência de derivados importados e criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo e com uma agenda regulatória adequada.
A FGV Energia tem papel fundamental na discussão por acompanhar de perto os passos do setor por meio de sua linha de pesquisa “Mind the Gap” que trata de um diagnóstico do setor de downstream brasileiro, apontando os principais motivadores da reestruturação, analisando modelos mais avançados, com a participação de múltiplos agentes, a partir de diversos fatores, sendo um deles o plano de desinvestimentos da Petrobras e o acompanhamento do programa governamental Combustível Brasil.
Estiveram presentes o Márcio Félix (Secretário Executivo do MME), Pedro Parente (Presidente da Petrobras), junto de sua diretoria, e representantes da ANP, Shell, BP, Ipiranga, Exxon, entre outros.