No dia 13/09 será realizado, no Rio de Janeiro, Congresso Conteúdo Local: Retomada e Desafios das Novas Regras. O evento, que tem o apoio da Câmara da Indústria de Petróleo e Gás da FIEMG, irá reunir a comunidade brasileira de P&D em Petróleo e Gás para discutir os avanços previstos nas novas regras de conteúdo local, quais serão os desafios e alternativas para os problemas que ainda afetam o setor. Empregados do Sistema FIEMG ganham 10% de desconto na inscrição.
Confira a programação:
Confira a programação:
9h: Abertura pelo Presidente de Mesa
9h10: ANP | Desafios da Nova Regulamentação de Conteúdo Local
Luiz Bispo / Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo
– Análise dos modelos de CL e das regras atuais
– Esclarecimentos da Resolução 726: Mecanismos de exceção (“waiver”) e seus impactos nas operadoras e nos prestadores de serviço
– Esclarecimentos sobre o mecanismo de bonificação, nos termos do Decreto 8.637/2016
– Mudanças previstas na Resolução ANP 19/2013 e 27/2016
9h10: ANP | Desafios da Nova Regulamentação de Conteúdo Local
Luiz Bispo / Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo
– Análise dos modelos de CL e das regras atuais
– Esclarecimentos da Resolução 726: Mecanismos de exceção (“waiver”) e seus impactos nas operadoras e nos prestadores de serviço
– Esclarecimentos sobre o mecanismo de bonificação, nos termos do Decreto 8.637/2016
– Mudanças previstas na Resolução ANP 19/2013 e 27/2016
10h: Coffee Break & Networking
10h20: BNDES | Condições de Financiamento para a Cadeia Fornecedora de Petróleo e Gás
Ana Cristina Costa / Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do BNDES
– Novas condições de financiamento para a indústria de petróleo
– Engajamento viável dos atores relevantes, tanto do setor privado quanto do público, na avaliação da capacidade, do potencial e das limitações da indústria nacional para novos investimentos
10h20: BNDES | Condições de Financiamento para a Cadeia Fornecedora de Petróleo e Gás
Ana Cristina Costa / Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do BNDES
– Novas condições de financiamento para a indústria de petróleo
– Engajamento viável dos atores relevantes, tanto do setor privado quanto do público, na avaliação da capacidade, do potencial e das limitações da indústria nacional para novos investimentos
11h: O Novo Papel do PEDEFOR | Incentivos aos Fornecedores Nacionais
João Vicente de Carvalho Vieira / Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
– Novas ações para o desenvolvimento tecnológico e competitividade da cadeia de fornecedores no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR)
– Instrumentos de fomento para valoração diferenciada (superior ao efetivamente existente) de bens, serviços e sistemas
– Mecanismos de bonificação aos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
– Multas e penalidades para o caso de não cumprimento dos índices de CL
João Vicente de Carvalho Vieira / Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
– Novas ações para o desenvolvimento tecnológico e competitividade da cadeia de fornecedores no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR)
– Instrumentos de fomento para valoração diferenciada (superior ao efetivamente existente) de bens, serviços e sistemas
– Mecanismos de bonificação aos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
– Multas e penalidades para o caso de não cumprimento dos índices de CL
11h30: Desafios à Modernização da Ferramenta de Conteúdo Local
Karine Fragoso / Gerente de Petróleo, Gás e Naval no Sistema FIRJAN | ONIP – Pontos a evoluir – Construção de uma métrica para concessão de conteúdo local incentivado e ao estímulo de CL exportável agregado aos índices compromissados nos contratos de concessão
Karine Fragoso / Gerente de Petróleo, Gás e Naval no Sistema FIRJAN | ONIP – Pontos a evoluir – Construção de uma métrica para concessão de conteúdo local incentivado e ao estímulo de CL exportável agregado aos índices compromissados nos contratos de concessão
12h: Momentos de Perguntas e Respostas
12h30: Almoço & Networking
14h: Visão da Indústria | O Conteúdo Local do Futuro
Alberto Machado - Diretor Executivo da ABIMAQ | SINDIMAQ
– A redistribuição dos recursos para pesquisa e desenvolvimento do setor para qualificar a indústria nacional a produzir de maneira mais competitiva
– Expectativa de atração de investimentos e geração de emprego com os novos percentuais
– Integração com centros de pesquisa
– Valorização do setor produtivo e garantias à competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais
– Desenvolvimento do CL com foco na cadeira fornecedora
Alberto Machado - Diretor Executivo da ABIMAQ | SINDIMAQ
– A redistribuição dos recursos para pesquisa e desenvolvimento do setor para qualificar a indústria nacional a produzir de maneira mais competitiva
– Expectativa de atração de investimentos e geração de emprego com os novos percentuais
– Integração com centros de pesquisa
– Valorização do setor produtivo e garantias à competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais
– Desenvolvimento do CL com foco na cadeira fornecedora
14h30: Perspectivas das Operadoras e a Análise dos Impactos dos Ajustes Efetuados
Mauro Andrade / Vice President Supply Chain da Equinor
– Quais são as novas alternativas para a indústria?
– Cadeia Fornecedora: parceria para fabricação no Brasil e transferência de tecnologia e formação de pacotes. Como joint ventures proporcionará o fortalecimento da indústria e geração de emprego e renda para o País?
Mauro Andrade / Vice President Supply Chain da Equinor
– Quais são as novas alternativas para a indústria?
– Cadeia Fornecedora: parceria para fabricação no Brasil e transferência de tecnologia e formação de pacotes. Como joint ventures proporcionará o fortalecimento da indústria e geração de emprego e renda para o País?
15h: Como as Novas Regras de Conteúdo Local Terão o Potencial de Destravar a Produção de 21 Bilhões de Barris de Petróleo no Brasil
Juliana Teixeira Froes Miguez / Gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie
– A indústria de construção naval no Brasil e seus principais gargalos
– Impactos dos altos requisitos de CL no ritmo de desenvolvimento dos projetos
– Impactos na curva de produção, arrecadação de royalties e geração de empregos Anderson Dutra
- Sócio-líder de Oil & Gas na KPMG Brasil Gabriel Roisenberg
- Responsável por “Internet of Things” para Oil & Gas na KPMG Brasil
– A visão de CL na perspectiva de Bonificação (ao invés da penalização)
– O que esta alteração significa para o mercado – Desafios de avaliação de conteúdo local em meio a avanços tecnológicos globais (Como por exemplo, conteúdos de Inteligência Artificial, HW com partes em diversos países e um supply chain integrado)
Juliana Teixeira Froes Miguez / Gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie
– A indústria de construção naval no Brasil e seus principais gargalos
– Impactos dos altos requisitos de CL no ritmo de desenvolvimento dos projetos
– Impactos na curva de produção, arrecadação de royalties e geração de empregos Anderson Dutra
- Sócio-líder de Oil & Gas na KPMG Brasil Gabriel Roisenberg
- Responsável por “Internet of Things” para Oil & Gas na KPMG Brasil
– A visão de CL na perspectiva de Bonificação (ao invés da penalização)
– O que esta alteração significa para o mercado – Desafios de avaliação de conteúdo local em meio a avanços tecnológicos globais (Como por exemplo, conteúdos de Inteligência Artificial, HW com partes em diversos países e um supply chain integrado)
16h: Certificadoras de Conteúdo Local | Expectativas da Flexibilização
Elmar Mourão / Sócio na BRA Certificadora– Desmistificando e mostrando a importância da política de conteúdo local eficiente na gestão da certificação de seus bens e serviços
– Como se preparar com as mudanças no CL evitando possíveis multas
– Como estruturar as empresas e gerir seus contratos, tendo ainda em andamento contratos com o modelo anterior e com o novo modelo de % de CL
Elmar Mourão / Sócio na BRA Certificadora– Desmistificando e mostrando a importância da política de conteúdo local eficiente na gestão da certificação de seus bens e serviços
– Como se preparar com as mudanças no CL evitando possíveis multas
– Como estruturar as empresas e gerir seus contratos, tendo ainda em andamento contratos com o modelo anterior e com o novo modelo de % de CL
16h30: Momento de Perguntas e Respostas
16h50: Coffee Break & Networking
17h10: Impactos do Novo CL para a Indústria da Construção Naval Brasileira
Ariovaldo Rocha - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)
16h50: Coffee Break & Networking
17h10: Impactos do Novo CL para a Indústria da Construção Naval Brasileira
Ariovaldo Rocha - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)
17h30: Bloco Segurança Jurídica | Adequação às Novas Regras de Conteúdo Local
Marcello Portes da Silveira Lobo / Sócio das Áreas de Energia, Fusões & Aquisições, Project Finance do Pinheiro Neto Advogados
Esclareça nesse bloco as questões legais e tributárias das últimas mudanças na resolução dos mecanismos de isenção (waiver) que regulamenta os procedimentos de pedidos, análise e concessão, ajustes e transferências dos waivers, além da possibilidade de migração de contratos. Conheça as perspectivas para que as iniciativas em torno dos compromissos de conteúdo local proporcionem segurança jurídica ao mercado e, potencialmente, destravem investimentos.
Marcello Portes da Silveira Lobo / Sócio das Áreas de Energia, Fusões & Aquisições, Project Finance do Pinheiro Neto Advogados
Esclareça nesse bloco as questões legais e tributárias das últimas mudanças na resolução dos mecanismos de isenção (waiver) que regulamenta os procedimentos de pedidos, análise e concessão, ajustes e transferências dos waivers, além da possibilidade de migração de contratos. Conheça as perspectivas para que as iniciativas em torno dos compromissos de conteúdo local proporcionem segurança jurídica ao mercado e, potencialmente, destravem investimentos.
– Aspectos legais da Resolução ANP 726: Requisitos e opções do empreendedor
– Riscos residuais e potenciais conflitos – e se o novo compromisso se tornar inviável?
– Obstáculos legais à competitividade global
– Revisão dos Contratos: Aspectos Legais da Resolução 726
– Pedidos de waiver – regulamentação do waiver / waiver por contrato?
– Aditivo Contratual, Isenção (waiver), Ajuste e Transferência
– Riscos residuais e potenciais conflitos – e se o novo compromisso se tornar inviável?
– Obstáculos legais à competitividade global
– Revisão dos Contratos: Aspectos Legais da Resolução 726
– Pedidos de waiver – regulamentação do waiver / waiver por contrato?
– Aditivo Contratual, Isenção (waiver), Ajuste e Transferência
18h – Sessão de Esclarecimentos | Debate final