Festival Domingos Clássicos abre temporada 2019

Ministério da Cultura e Instituto CCR apresentam Festival Domingos Clássicos

O Rio de Janeiro recebe desde setembro de 2018, o Festival Domingos Clássicos, que reúne, na Sala Baden Powell – Casa da Bossa, em Copacabana, espetáculos de música clássica com intérpretes, artistas de diferentes orientações musicais e com diferentes organizações instrumentais e/ou vocais. O Festival, com a pianista Fernanda Chaves Canaud, é um espaço aberto para novos compositores contemporâneos, bem como para grupos de câmara nacionais e estrangeiros, orquestras, coros, minióperas e solistas da música de concerto, sempre com cunho didático e de formação de plateia para todas as idades. A iniciativa é apresentada pelo Ministério da Cultura e Instituto CCR, por meio da Lei Rouanet.

Os concertos semanais nas tardes de domingo têm como objetivo proporcionar uma experiência ímpar para o público, que nem sempre conta com possibilidade de acesso à música clássica tocada ao vivo. E a oportunidade de um contato estreito com os músicos.

No domingo dia 06, às 15h, a apresentação será de Daniela Spielmann Chorinhos, onde a saxofonista e flautista Daniela Spielmann, acompanhada do violão de Domingos Teixeira, apresenta clássicos do choro, com uma roupagem inovadora. Envolve e encanta a plateia pela altíssima qualidade musical da apresentação.

Daniela Spielmann - Sax soprano, sax tenor e flauta: Dá pra contar nos dedos a quantidade de saxofonistas brasileiras em atividade. Daniela Spielmann é uma delas e nome obrigatório entre os craques do saxofone. Seus grandes trunfos são a força interpretativa somada à criatividade de suas composições e arranjos. Sua trajetória é longa e farta de projetos importantes. Em 2001, lançou seu primeiro CD solo - BRAZILIAN BREATH, trabalho que foi indicado ao Grammy Latino em 2002. Fez parte da banda "Altas Horas" do programa homônimo, comandado pelo apresentador Serginho Groisman, do ano 2000 a 2014, na TV Globo elaborando arranjos semanais de acordo com o repertório do programa. É integrante também do grupo Rabo de Lagartixa, duo Spielmann- Zagury, Mulheres em Pixinguinha, Choro na Rua e Cordão do Boitatá. Já se apresentou com grandes nomes do cenário da MPB Instrumental como: Sivuca, Zé Menezes, Zé da Velha e Silvério Pontes, Anat Cohen, cantores como: Aurea Martins, Moyseis Marques, Zélia Duncan, entre outros.

Em 1998, lançou seu primeiro CD com o grupo Rabo de Lagartixa que foi indicado como melhor CD instrumental do ano pelo jornal O Globo. Em 1999, lançou o CD "MULHERES EM PIXINGUINHA". Em 2001, lançou seu primeiro CD solo – "BRAZILIAN BREATH" com a direção musical do renomado violonista Romero Lubambo. Em 2002, lançou o CD "Sincronia Carioca" pelo selo Radio MEC com a direção musical do renomado Vitor Santos. Em 2004, lançou pela gravadora Biscoito Fino, o consagrado CD "CHOROS, POR QUE SAXES?" Excursionou para os EUA no mesmo ano. Realizou em 2005 três turnês internacionais: uma pela Europa com o grupo Trio Madeira Brasil para lançar o filme Brasileirinho em que participa ao lado de mestres como Paulo Moura e Zé da Velha e Silvério Pontes; pela América do Sul com o grupo Rabo de Lagartixa e como convidada para comemorar o Ano do Brasil na França. Em 2006, foi convidada pela Embaixada Chilena para apresentar seu show solo e um Workshop de música brasileira.

Em 2008, foi para Israel, Colômbia e Paraguai com seu grupo Rabo de Lagartixa. Em 2007, lançou o CD "Brasileirinhas" pelo selo Lumiar, em duo com a pianista Sheila Zagury. Em 2008, lançou o CD "Farra dos brinquedos" pelo selo SESC instrumental. Em 2009, lançou o CD "O papagaio do moleque - obras de Villa Lobos" – com seu grupo Rabo de Lagartixa. Este CD foi indicado ao para o Prêmio da Música 2010 como melhor grupo de música instrumental.

A partir de 2006 até 2010 gravou um box com 3 CDs sobre a obra do multi-instrumentista e consagrado Zé Menezes. Ao longo deste período, realizou diversas tournées de lançamento destes. Em 2012 gravou seu primeiro CD de canções "A vida vale a pena" em parceria com seu Tio Gerson Pomp em que todas as canções, arranjos e produção são de sua autoria com inúmeros intérpretes cantores como Aurea Martins, Moyseis Marques, Graça Cunha, Andrea Dutra e outros. Em 2013, foi contemplada no edital comemorativo aos cem anos de Luiz Gonzaga e gravou o CD "De onde vem o baião" com Marcello Gonçalves no violão de sete cordas. Em 2016 lançou o CD "Farra dos brinquedos"- infantil que foi indicado ao premio da música em 2017.

Daniela participa anualmente como solista convidada desde 1998 no Clube do Choro de Brasília e em vários festivais como líder, no Brasil e no mundo em países como: USA, Argentina, Chile, Colômbia, France, Suíça, Portugal, Israel, Paraguai. Em 2017 foi convidada a dar aulas no Choro Camp em PortTownsend – Seattle, junto ao trio brasileiro e Anat Cohen. Ao longo do período em que trabalhou na TV se apresentou com inúmeros artistas de variados estilos como, Sidney Magal, Fafá de Belém, Paula Lavigne, Elza Soares, Jota Quest entre outros. Em 2014 começa a integrar o grupo de palco do Cordão do Boitatá tendo se apresentado e contribuído com arranjos nos palcos carnavalescos nos shows de 8 horas de duração com artistas renomados, internacionais e nacionais de diversos estilos e gêneros, como Kezya Jones, Graça Cunha, João Donato, Pedro Miranda. Em 2016 se junta ao trompetista Silvério Pontes e iniciam uma parceria no projeto Gafierando e Choro na rua.

Daniela Spielmann começou a tocar saxofone aos 17 anos e sempre se interessou pela música brasileira. Sua performance foi influenciada pelos instrumentos de sopro mais usados no choro, como o clarinete e a flauta. Além de fortemente marcada pelo choro, sua música também incorpora o frevo, o maracatu, o samba, a bossa nova e o jazz. Fez curso de harmonia na escola de música Musiarte, no Rio, graduou-se em licenciatura em música na Uni-Rio. Teve aulas particulares com IdrissBoudrioua, Juarez Araújo, Eduardo Neves. Em 2008 concluiu a dissertação de mestrado: "A contribuição interpretativa de Paulo Moura para o samba-choro e a gafieira no Rio de Janeiro a partir da década de 70", sobre a performance de Paulo Moura na UNI-Rio obtendo o título de mestre em Música. Concluiu seu doutorado em musicologia em 2017, sobre as Gafieiras no Rio de Janeiro, tese intitulada "Baile de Gafieira: repertórios em movimentos", que recebeu menção de louvor.

Trabalhou por quatro anos no Projeto Segundo Turno Cultural, promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro para trabalhar em comunidades carentes ensinando choro e música popular para as crianças. Atualmente é professora de música do Cefet-RJ Maracanã, onde dirige o grupo Bandão do CEFET - grupo que vem se apresentado em diversos espaços no Rio de Janeiro. Recebeu moções honrosas da câmara dos vereadores do Rio de Janeiros e São Paulo, prêmios e de menções de destaque em diversas áreas em que atua.

Domingos Teixeira – Violão: É violonista, compositor e arranjador. O músico já tocou ao lado de vários artistas consagrados como Tim Maia e participou da "Rio Jazz Orquestra". Foi diretor musical dos shows de Fátima Guedes e segundo ela "o trabalho de Domingos confirma sua apurada sensibilidade, com interpretações cheias de espírito". Em seu primeiro Cd Brincadeiras de Quintal, apresentou músicas de sua autoria. Além dos palcos, a mistura Daniela e Domingos também está presente em gravações: música Brincadeiras de Quintal de Domingos foi gravada pelo grupo musical Rabo de Lagartixa em 1998 e Daniela por sua vez emprestou seu sopro em participações no Cd de Domingos , com destaque para Flor de outono apenas com sax e violão. O artista também dá aulas no Cigam (Centro Ian Guest de aperfeiçoamento musical) e na Pró-arte onde ensina violão, guitarra e harmonia.

A Sala Baden Powell, onde acontece o Festival, disponibiliza a venda antecipada dos ingressos a preços populares (20% ingressos para o público em geral) e cobra valores convidativos na bilheteria da sala (50% dos ingressos por meio da bilheteria do teatro).

Acessibilidade

Quanto à acessibilidade física, a sala Baden Powell dispõe de elevador de acesso do 1º piso à sala e atende aos critérios de acessibilidade para facilitação de livre acesso a cadeirantes e pessoas idosas, oriundos de programas especiais de incentivo à cultura.

Democratização de Acesso

Para fins de formação de plateia aos alunos de escolas públicas de música e de Ongs parceiras da sala Baden Powell, será feita a divulgação dos concertos para o público interessado, na imprensa e nas mídias sociais, além de articular com as escolas de música para disponibilização de, no mínimo, 5% dos ingressos para seus alunos, em caso de lotação de sala. De acordo com a IN no.5 art 20 do MINC, acontecerá a distribuição gratuita dos ingressos para os alunos de escolas públicas de música e para ONGs locais para os assentos vagos e restantes, até 10 minutos antes da apresentação, mediante comprovação.

Sobre o Instituto CCR: O Instituto CCR, uma entidade privada sem fins lucrativos, nasceu em 2014 com o objetivo de estruturar a gestão de projetos sociais, culturais, ambientais e esportivos apoiados há mais de dez anos pelo Grupo CCR. Por meio do Instituto CCR são viabilizados projetos, com recursos próprios da companhia e oriundos de leis de incentivo, com foco prioritário em quatro áreas: Saúde e Qualidade de Vida; Educação e Cidadania; Cultura e Esporte; Meio Ambiente e Segurança Viária. Comprometido com o desenvolvimento sustentável, socioeconômico e cultural nas regiões onde atua, o Grupo CCR se orgulha de ter levado mais de 500 projetos para 130 cidades que, desde 2003, já beneficiaram cerca de 8 milhões de pessoas com investimentos de R$ 261 milhões em projetos estruturados.

Serviço:

Festival Domingos Clássicos

Daniela Spielmann Chorinhos

Sala Baden Powell

Av. Nossa Sra. de Copacabana, 360 - Copacabana, Rio de Janeiro

Data

Domingo, 06 de janeiro, às 15h

Especialista internacional debate importância do Imposto sobre Valor Agregado na reforma tributária

O papel do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é fundamental para o sucesso de uma reforma tributária. Para debater o desenho ideal de um IVA, o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF) convidou Rita de la Feria, professora da Universidade de Leeds (Inglaterra) e uma das maiores especialistas em IVA no mundo.

Portuguesa de nascimento, Rita trabalhou em diversos projetos de implementação do IVA, como a reforma de Portugal, em 2012, em seus aspectos jurídicos, narrativas políticas e abordagens técnicas.

Para a especialista, uma particularidade do sistema tributário brasileiro que precisa ser enfrentada é a questão da guerra fiscal entre os Estados, que trabalham com alíquotas diferentes e com uma característica que, segundo ela, só existe no Brasil, que é a tributação no Estado de origem.

“Um sistema de tributação de consumo é eficiente quando leva em consideração a neutralidade interna e externa, sem nenhum tipo de isenção, regime diferenciado e com a tributação no destino da mercadoria. Não importa onde a fábrica será instalada, o que é importante é ficar atento ao consumo”, explica.

Para Rita, o Brasil conta com duas vantagens ao implementar o seu próprio regime de IVA. A primeira é que é possível aprender com o que deu certo e com o erro dos outros países. O segundo é a extrema informatização do sistema brasileiro, que facilita a fiscalização do recolhimento dos impostos e a prevenção de fraudes.

Uma das grandes vantagens em um sistema tributário baseado no IVA é que o imposto permite um aumento de receita. A especialista conta que diversos países do Oriente Médio, que vem perdendo receita com a queda da cotação do petróleo nos últimos anos, estão investindo no imposto sobre consumo.

Por fim, Rita afirma que é necessária uma mudança de mentalidade para que seja possível a isonomia interna. “O IVA precisa ser simples, não ter dificuldades de fiscalização, nem de administração e contar com um processo de autogestão, além de não contar com benefícios, isenções e alíquotas diferenciadas para diversos setores”.

A Conferência com a professora Rita de La Feria encerra o ciclo de eventos que debateu durante 2018 a importância da reforma tributária para o país. No mês de novembro, o NEF organizou, nos dias 5 e 6 de novembro, evento para debater os efeitos da LINDB (Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro) na modulação e interpretação das normas tributárias no Direito Brasileiro.

No dia 26, o NEF, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realizou o "Design Normativo e Reforma Tributária", para debater a estruturação normativa do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e que está em trâmite no Congresso Nacional. A apresentação abordou 4 dimensões: fato gerador do IBS; não-cumulatividade no IBS; desenho federativo para reforma tributária e processo administrativo tributário do IBS.

Para acompanhar a palestra da professora Rita de la Feria na íntegra, acesse o site.

Livro sobre sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil é lançado em SP

Pesquisadores da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) lançaram a publicação “Destaques: Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. O lançamento ocorreu durante a Jornada do Investimento Social Privado, evento realizado entre os dias 29 e 30 de novembro na Cinemateca, em São Paulo.

A publicação contém a síntese das pesquisas que estão em curso no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil e apresenta dados e análises sobre questões de financiamento público – como a implementação da Lei 13.019/14 – e sobre financiamento privado das organizações, com foco nos estudos do imposto sobre doações e incentivos fiscais para pessoas físicas.

Antes do lançamento, os pesquisadores participaram de debate na mesa “Ambiente legal para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil”. Estiveram presentes: Eduardo Pannunzio, pesquisador líder do projeto e coordenador da pesquisa sobre ITCMD (imposto causa mortis e doação); Augusto Hirata, coordenador da pesquisa sobre Fundos Patrimoniais; Natasha Salinas, coordenadora da pesquisa sobre incentivos fiscais e Natália Aquino, pesquisadora da pesquisa sobre a Implementação da Lei 13.019/14 e, Aline Gonçalves de Souza, que atuou como moderadora da mesa.

A publicação, conforme explica Aline, coordenadora executiva do Projeto pela FGV, é um material sucinto com informações relevantes, similar a um “key facts” que foi elaborado para permitir o compartilhamento dos resultados parciais das pesquisas em curso.

“A nossa expectativa é contribuir para a qualificação do debate público sobre esses temas mesmo durante a execução das pesquisas, pois o esforço feito até aqui já permite consolidar diagnósticos e apontar para necessidades de mudança”, explica.

O livro está disponível para leitura na Biblioteca Digital FGV.

Simpósio de Periódicos Científicos Jurídicos discute critérios avaliativos, indicadores e indexadores

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a Revista de Direito Administrativo (RDA) promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o I Simpósio de “Periódicos Científicos Jurídicos: Um debate sobre critérios avaliativos, indicadores e indexadores”.

Um dos objetivos do evento foi aproximar os profissionais envolvidos na produção e editoração de periódicos científicos jurídicos com o propósito de debater os critérios avaliativos apresentados pelo Qualis-Periódicos. O foco foi fomentar discussões que possam ajudar na percepção e adequação aos critérios avaliativos definidos pelo Qualis-Periódicos às revistas jurídicas.

Segundo o Diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, coeditor da RDA, “os debates foram muito esclarecedores e importantes para a percepção das metodologias Quallis/Capes no exercício da edição de periódicos científicos”.

As mesas debateram sobre: os Desafios editoriais do mercado de periódicos jurídicos; Avaliação de periódicos estrangeiros; indexadores eletrônicos de periódicos; Ciclos de avaliação e planejamento; Utilizando a tecnologia em favor da internacionalização de periódicos brasileiros; e Open access e novos modelos de publicação eletrônica – oportunidades e desafios. O seminário teve o apoio da Editora Fórum, que publica a RDA.

A RDA está disponível para leitura na Biblioteca Digital da FGV.

Simpósio de Periódicos Científicos Jurídicos discute critérios avaliativos, indicadores e indexadores

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a Revista de Direito Administrativo (RDA) promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o I Simpósio de “Periódicos Científicos Jurídicos: Um debate sobre critérios avaliativos, indicadores e indexadores”.

Um dos objetivos do evento foi aproximar os profissionais envolvidos na produção e editoração de periódicos científicos jurídicos com o propósito de debater os critérios avaliativos apresentados pelo Qualis-Periódicos. O foco foi fomentar discussões que possam ajudar na percepção e adequação aos critérios avaliativos definidos pelo Qualis-Periódicos às revistas jurídicas.

Segundo o Diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, coeditor da RDA, “os debates foram muito esclarecedores e importantes para a percepção das metodologias Quallis/Capes no exercício da edição de periódicos científicos”.

As mesas debateram sobre: os Desafios editoriais do mercado de periódicos jurídicos; Avaliação de periódicos estrangeiros; indexadores eletrônicos de periódicos; Ciclos de avaliação e planejamento; Utilizando a tecnologia em favor da internacionalização de periódicos brasileiros; e Open access e novos modelos de publicação eletrônica – oportunidades e desafios. O seminário teve o apoio da Editora Fórum, que publica a RDA.

A RDA está disponível para leitura na Biblioteca Digital da FGV.

Simpósio de Periódicos Científicos Jurídicos discute critérios avaliativos, indicadores e indexadores

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e a Revista de Direito Administrativo (RDA) promoveram nos dias 6 e 7 de dezembro o I Simpósio de “Periódicos Científicos Jurídicos: Um debate sobre critérios avaliativos, indicadores e indexadores”.

Um dos objetivos do evento foi aproximar os profissionais envolvidos na produção e editoração de periódicos científicos jurídicos com o propósito de debater os critérios avaliativos apresentados pelo Qualis-Periódicos. O foco foi fomentar discussões que possam ajudar na percepção e adequação aos critérios avaliativos definidos pelo Qualis-Periódicos às revistas jurídicas.

Segundo o Diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, coeditor da RDA, “os debates foram muito esclarecedores e importantes para a percepção das metodologias Quallis/Capes no exercício da edição de periódicos científicos”.

As mesas debateram sobre: os Desafios editoriais do mercado de periódicos jurídicos; Avaliação de periódicos estrangeiros; indexadores eletrônicos de periódicos; Ciclos de avaliação e planejamento; Utilizando a tecnologia em favor da internacionalização de periódicos brasileiros; e Open access e novos modelos de publicação eletrônica – oportunidades e desafios. O seminário teve o apoio da Editora Fórum, que publica a RDA.

A RDA está disponível para leitura na Biblioteca Digital da FGV.

Seminário debate impacto da Ciência de Dados na iniciativa privada e no Estado

Um suposto investidor do mercado joalheiro deseja saber se já chegou ao teto de abertura de novas lojas em determinado ponto de uma cidade. A prefeitura da mesma cidade também precisa formular um plano para ampliar a instalação de equipamentos hospitalares e necessita saber quais são as regiões que mais precisam. Essas e inúmeras outras decisões, seja de investimentos, seja de prestação de serviços públicos, já não são mais possíveis de obter com exatidão sem a combinação de uma série de elementos processados por instrumentos altamente precisos. É aí que entra a Science Data, que já é uma realidade nas instituições de ensino mais inovadoras.

A Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) reuniu os principais especialistas no tema no I Encontro Brasileiro de Data Science, ocorrido nos dias 10 e 11 de dezembro no Auditório 9 de Julho, na FGV. Eduardo Francisco, professor do Departamento de Informática e Métodos Quantitativos da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) inaugurou o encontro analisando o Estado da Arte na aplicação de Science Data na esfera geoespacial.

Para o especialista, a utilização de outras variáveis que não sejam a renda podem ser valiosas para o estabelecimento de um conjunto de informações mais precisas, determinantes a respeito de decisões tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada. Uma das mais recorrentes é o consumo de energia elétrica, que tem uma grande correlação com a renda.

“A grande descoberta dos últimos estudos é que se pode substituir a análise da renda pelo consumo de energia sem nenhum prejuízo da exatidão das informações, com a vantagem de que o acesso ao consumo de energia invade menos a privacidade do que se perguntar a renda do cidadão” explica o professor.

Data Science não se aplica apenas a investimentos. Emerson Marçal, professor da FGV EESP, falou um pouco a respeito da previsão de inflação usando instrumentos de Science Data. Para Marçal, é possível utilizar técnicas existentes para aprimorar as previsões.

“Fomos convidados por técnicos do BC para apresentar as novas técnicas. Os processos gerados partem de dados instáveis e com possibilidades de quebra e quando começamos a descobrir as particularidades do cenário, o mundo já mudou. Além disso, um modelo baseado em ciências de dados pode evitar alguma imprecisão nos resultados. Uma análise baseada no ciclo histórico, por exemplo, pode apontar uma recuperação quando na verdade ela não existe”, explica.

Outros exemplos de aplicação de Data Science foram apontados, como em ações humanitárias, planejamento logístico das rodovias do Estado de São Paulo, planejamento varejista, classificação de notícias e confiabilidade da imprensa, setor de saúde e outros temas.

Funcionalidade inovadora permite cálculo da variação de preços no orçamento individual

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) calcula a inflação do país (IPC-Br), que é uma média da variação de preços dos principais produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, totalizando mais de 300 itens. Recém-lançado pelo FGV IBRE, o Portal da Inflação é uma plataforma que reúne informações sobre os índices que mensuram a variação de preços do país e outros indicadores que impactam no comportamento dos preços. Uma de suas principais e inovadoras funcionalidades é permitir ao usuário que calcule a sua inflação individual.

A ferramenta leva em consideração o perfil do gasto pessoal. O usuário insere quanto gastou no mês com cada tipo de despesa como supermercado, aluguel, material escolar, transporte e plano de saúde, por exemplo, e gera um relatório. Além de poder comparar a sua inflação com a média nacional, é possível saber qual o percentual que é gasto com cada item.

Segundo Pedro Guilherme Costa, pesquisador do FGV IBRE e um dos responsáveis pelo novo Portal, é um bom momento para incentivar o brasileiro a ter melhor educação financeira, já que o Plano Real completará 25 anos em 2019.

“É um momento de ambiente mais maduro com relação ao controle dos preços, em que as pessoas de uma maneira em geral podem acompanhar os resultados da inflação. Certamente pode ajudar na educação financeira. É interessante olharem mesmo o núcleo, que é algo mais técnico, porém apresentado de forma simplificada, para entenderem melhor as variações de preço de curto prazo, mas de maneira consistente”, explicou.

O portal também contém uma seção com informações básicas sobre inflação – conceito, exemplos, principais indicadores e percepção da inflação. O objetivo é possibilitar aos leigos no assunto o entendimento sobre o índice e aprender a controlar a própria inflação, além deconhecer melhor o fenômeno da inflação (ou variação de preços) e como isso afeta a economia e o nosso dia a dia.

O Portal da Inflação possui outros conteúdos que o ajudarão a analisar a inflação no Brasil. Para conhecer a plataforma, acesse o site.

Livro fala sobre nova configuração de poderes após manifestações de 2013

Oscar Vilhena, diretor e professor de Direito Constitucional da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), lançou no dia 5 de dezembro, o livro “A batalha dos poderes”, pela Companhia das Letras. A obra integra a edição do “Encontros Folha & Companhia”, com participação da cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e mediação do jornalista Vinicius Mota.

Maria Hermínia destacou que a Constituição encerra um período longo de transição política do país. “Ela não cristalizou apenas um consenso de regras para organizar o jogo democrático e a garantia das liberdades, mas também foi importante para o resgate da dívida social. A Constituição contém uma série de dispositivos que contém um sistema de proteção social, inseridos em um programa de desenvolvimento. Esse caráter da constituição está muito bem descrito no livro”, explica a professora.

Para a especialista, o fato de a Constituição ser uma carta programática significa que o seu conteúdo está sendo posto em discussão o tempo inteiro. “E a pergunta que está por trás da leitura do livro é até que ponto é possível mudar a constituição sem destruir o seu caráter”.

Segundo Vilhena, a ambição e extensão da Constituição levou a uma proeminência do Supremo Tribunal Federal ao longo das últimas décadas, a crise instalada a partir de 2013, no entanto, também afetou a credibilidade do tribunal. “O Supremo deve perder poder daqui para frente e a função de poder moderador que o Supremo exerceria será partilhada com as Forças Armadas. Este é o poder de dar a última palavra em momentos de crise, explica.

O livro analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários. De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva.

Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, Vilhena aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.

Cesteh/ENSP debate democracia, trabalho e Saúde em 18/12

Intenção de Investimentos da Indústria avança no quarto trimestre

O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) subiu 4,4 pontos no quarto trimestre de 2018 em relação ao trimestre anterior, para 117,4 pontos, o maior nível desde o primeiro trimestre desse ano (123,7 pontos). O indicador mede a disseminação do ímpeto de investimento entre as empresas industriais, colaborando para antecipar tendências econômicas.

“Apesar da melhora na margem, o indicador ainda se encontra distante do nível médio registrado nos dois anos anteriores à grande recessão de 2014-2016, mostrando que a recuperação dos investimentos deve seguir em rota moderada nos próximos meses. Entre os fatores que impedem uma alta mais consistente do indicador estão a persistente incerteza econômica e as dúvidas quanto ao ritmo da economia no primeiro ano do novo governo”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas Públicas do FGV IBRE.

Com a alta no trimestre, o indicador volta a nível semelhante ao do 2º trimestre de 2018 (116,1 pontos), período anterior à greve dos caminhoneiros. Esse trimestre também registrou o sétimo resultado consecutivo acima dos 100 pontos, nível em que a proporção de empresas prevendo aumentar o volume de investimentos produtivos nos 12 meses seguintes supera a das que projetam reduzir os investimentos.

Entre o terceiro e o quarto trimestres de 2018 houve aumento da proporção de empresas que preveem investir mais, de 28,3% para 30,7%, e também redução da proporção das que preveem investir menos, de 15,3% para 13,3%.

O estudo completo está disponível no site.