"Com a crescente demanda de empreendimentos de Geração (independentemente da fonte) e Transmissão de Energia Elétrica, o mercado de trabalho da área tributária, contábil e afins, principalmente, do Setor Elétrico Brasileiro – SEB tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no SEB para os desafios legais inerentes à sua atuação, assim, requer profissionais devidamente habilitados e capacitados para atender às pessoas jurídicas do Mercado Brasileiro de Energia Elétrica na cadeia de valor do setor: geração, transmissão, distribuição e comercialização."
Programa
Módulo I
Ambientes de contratação de energia elétrica – ACR – ACL – MCP
Módulo II
Modernização do Setor Elétrico Brasileiro – SEB
Módulo III
Aspectos Gerais dos Contratos da Transmissão de Energia Elétrica
Módulo IV
Tributação do ICMS no Ambiente de contratação Livre – ACR e ACL
Módulo V
Responsabilidade tributária dos consumidores de energia elétrica
Módulo VI
Análise tributária sobre venda de energia elétrica – operações internas e interestaduais
Módulo VII
Tributação do ICMS no Mercado de Curto Prazo – MCP
Módulo VIII
Cessão de Montantes de Energia Elétrica e de Potência
Módulo IX
Tributação do PIS e COFINS / Regime Especial do SEB
Módulo X
Aspectos tributários em empreendimentos de energia elétrica
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