Ceensp discutiu sistemas alimentares e suas implicações para saúde e políticas públicas

Debater a entrada das grandes corporações da indústria alimentícia nos países da América Latina e nos lugares mais pobres desses países foi o principal objetivo do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos realizado em 8 de novembro. 

Com o tema A guerra (não tão) surda entre dois sistemas alimentares: implicações para a saúde e políticas públicas, o Ceensp contou com a participação do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Nutrição e Saúde (NUPENS), Carlos Augusto Monteiro, e da pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Rosana Magalhães. 

A sessão foi coordenada por Letícia Cardoso, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP e pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola. A palestra está disponível na íntegra no canal da ENSP no Youtube. 

IGP-M acelera na primeira prévia de dezembro

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) registrou taxa de variação de 0,73%, na apuração referente ao primeiro decêndio de dezembro. No mesmo período de apuração do mês anterior, este índice registrou taxa de -0,02%. A apuração referente ao primeiro decêndio do IGP-M de dezembro compreendeu o intervalo entre os dias 21 e 30 do mês de novembro.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou variação de 0,96%, no primeiro decêndio de dezembro. No mesmo período do mês de novembro, o índice variou -0,09%. A taxa de variação do índice referente a Bens Finais passou de 0,19% para 0,47%. Contribuiu para este movimento o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,31% para 1,08%. O índice correspondente aos Bens Intermediários variou 1,47%, ante 1,70%, no mês anterior. A principal contribuição para este recuo partiu do subgrupo suprimentos, que passou de 2,88% para 0,89%.

O índice referente a Matérias-Primas Brutas registrou variação de 0,96%. No mês anterior, a taxa foi de -2,62%. Entre os itens com taxas em trajetória crescente, destacam-se: minério de ferro (-14,95% para 1,99%), leite in natura (-8,21% para -0,89%) e bovinos (-1,67% para 1,47%). Em sentido oposto, vale mencionar: soja (em grão) (2,72% para 0,70%), milho (em grão) (3,71% para 1,34%) e aves (3,50% para 1,05%). 

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou taxa de variação de 0,30%, no primeiro decêndio de dezembro. No mesmo período do mês anterior, a taxa foi de 0,03%. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação, com destaque para o grupo Transportes (0,11% para 0,78%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o comportamento do item gasolina, cuja taxa passou de 0,51% para 2,97%.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Educação, Leitura e Recreação (-0,59% para 0,54%), Vestuário (-0,35% para 0,96%), Alimentação (-0,28% para -0,17%), Habitação (0,29% para 0,37%) e Despesas Diversas (-0,01% para 0,06%). Nestas classes de despesa, destacam-se os itens: passagem aérea (-12,92% para 20,39%), roupas(-0,30% para 1,12%), laticínios (-1,64% para 0,36%), taxa de água e esgoto residencial (0,00% para 1,48%) e alimentos para animais domésticos (-1,23% para 0,19%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Saúde e Cuidados Pessoais (0,52% para 0,32%) e Comunicação (0,20% para -0,21%). Nestas classes de despesa, vale mencionar: perfume (1,67% para -0,82%) e tarifa de telefone residencial (0,00% para -2,10%), respectivamente.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou variação de 0,30%, no primeiro decêndio de dezembro. No mês anterior, esse índice apresentou taxa de variação de 0,29%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,54%. No mês anterior, a taxa de variação foi de 0,64%. O índice que representa o custo da Mão de Obra apresentou variação de 0,10%. No mês anterior, este índice não variou.

Juristas debatem corrupção e lavagem de dinheiro no exercício da advocacia

O Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GPDPE) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realiza, no dia 14 de dezembro, às 9h, o evento “Riscos de Responsabilidade Penal no Exercício da Advocacia”. A rodada de discussões vai abordar o exercício da advocacia, lavagem de dinheiro e corrupção e contará com a participação de membros do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, do GVlaw e de profissionais de diversas áreas do Direito.

A abertura do evento será realizada pela coordenadora do GPDPE, professora Heloisa Estellita, e pelo secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ricardo Liáo. Já as discussões estão estruturadas em dois blocos. O primeiro deles focará nos debates sobre riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia. O advogado Bruno Borragine vai falar sobre lavagem de capitais. Já o também advogado Eduardo Ferreira vai fazer uma abordagem sobre corrupção.

O segundo bloco, por sua vez, terá enfoque na adoção de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro por advogados. Participam dos debates os advogados Theodoro Balducci, que vai falar sobre a regulamentação da advocacia na Espanha e em Portugal, e Aldo Romani, que apresentará uma proposta para regulamentação da atividade profissional no Brasil.

O evento será realizado no auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233. Bela Vista, São Paulo). Para mais informações e inscrições, acesse o site.

Mostra de Processos Criativos | FAOP

VIII ENAM - Encontro Nacional de Máquinas Rotativas

FÓRUM PANROTAS 2018

FGV e Secretaria Nacional de Cidadania publicam diretrizes de direitos humanos para empresas

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e a Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos lançaram a cartilha “Implementando os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: o dever de proteger do Estado e a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos”.

As diretrizes, elaboradas com a participação do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP, contêm subsídios técnicos e científicos sobre a temática, buscando ampliar o debate sobre o assunto no país. O material inclui os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU”, os paradigmas para os Estados e empresas na implementação desses princípios, os deveres do Estado de proteger os Direitos Humanos e das empresas de respeitá-los, além de outros assuntos oriundos, por exemplo, do Relatório do Grupo de Trabalho da ONU.

De acordo com o texto, são três objetivos principais. O primeiro deles é esclarecer as mudanças promovidas pelos Princípios Orientadores (POs) e seus reflexos no dever dos Estados de proteger os direitos humanos e, como consequência disso, da responsabilidade das empresas de respeitar esses direitos. A segunda proposição é apontar exemplos de temas a serem considerados na política brasileira que venha a implementar os POs. Por fim, a última meta é sugerir os próximos passos para a implementação dos POs no Brasil.

Para acessar o documento, acesse o site.