De 28 a 31 de maio de 2012, em Porto Alegre, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS sediará o 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS 2012. O 2º CHIS é organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU. O Congresso caracteriza-se como evento internacional técnico-científico que aborda questões sobre políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social e os eixos norteadores da Sustentabilidade.
Políticas Públicas na Área da Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade
As políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social enfocam em suas diretrizes, de forma prioritária, o combate ao déficit habitacional quantitativo, situação essa que atinge 90% das famílias com renda mensal entre 0 a 3 salários mínimos.
Vinculadas a esse fator, as iniciativas governamentais direcionadas à redução do referido déficit vêm estimular, além da produção de moradias de interesse social, a mobilização dos investimentos públicos para o desenvolvimento dos setores da construção civil, com a geração de trabalho e renda. O pacote habitacional lançado pelo Governo Federal: “Minha Casa, Minha Vida” tem o objetivo de reduzir em 14% o déficit habitacional, estimado em 7,2 milhões de moradias. A regularização fundiária, regras do uso do solo urbano nos grandes centros urbanos, infra-estrutura e políticas de transformação das favelas em bairros são medidas essenciais nesse processo.
Observa-se ainda que aspectos de ordem econômica, ambiental e social são tratados, algumas vezes, nos projetos de Habitação de Interesse Social de forma pontual, desconsiderando-se, a integração dos elementos orientadores da sustentabilidade. O cenário acima exposto exige um aprofundamento nas discussões sobre os impactos dos empreendimentos imobiliários de interesse social nas condições de vida das populações e na concepção do planejamento urbano das cidades. É nesse contexto que evidencia-se a importância do tema proposto para o 2º Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012.
A abordagem da sustentabilidade integrada à Habitação de Interesse Social no 2º Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012, aqui proposto, é de significativa relevância para a sociedade perante o desafio de contribuir para a implementação de uma política de Habitação de Interesse Social Sustentável. A discussão, reflexão, difusão e trocas de experiências entre representantes da sociedade civil, da área de gestão pública e do meio acadêmico sobre os temas abordados no Congresso oportunizará o trabalho conjunto e a produção científica entre Instituições de Ensino Superior nacionais e internacionais. Os contatos desencadeados entre as universidades contribuirão, sobremaneira, para o fomento do trabalho conjunto entre os mesmos, intensificando-se, dessa forma, o desenvolvimento da responsabilidade social do meio acadêmico.
A temática do 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social-CHIS 2012 envolve questões relacionadas aos problemas globais e locais, que dialogicamente relacionam-se, tais como: acesso à moradia para as famílias de baixa renda, tecnologias construtivas sustentáveis, preservação ambiental, mudanças climáticas, entre outros. Faz-se necessária, portanto, a intensificação da pesquisa científica e o intercâmbio entre Instituições de Ensino Superior nacionais, internacionais, instituições governamentais, não-governamentais e a sociedade em geral, com intuito de aprofundar as investigações, promovendo o desenvolvimento científico/tecnológico do País nessa área do conhecimento.
É a partir dos contatos desencadeados nas atividades do evento que pesquisadores, professores, estudantes e gestores públicos terão a oportunidade de estreitar as relações de trabalho e pesquisa instigando o intercâmbio, a cooperação e o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nessa importante e emergente área do conhecimento.
Caracterização e relevância do tema
Contexto Atual na Área de Habitação de Interesse Social no Brasil.
Dentro do contexto das políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social, toda abordagem sustentável deve ter caráter interdisciplinar e, portanto, considerar os seguintes elementos:
a) Déficit habitacional
A migração do campo para a cidade e o crescimento demográfico nos grandes centros urbanos caracteriza o cenário brasileiro na atualidade. Em 1940 viviam nas cidades 31% da população brasileira. Em 2000 esta taxa subiu para 81% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, 2000). O déficit habitacional no país foi estimado em 6.656.526 unidades no ano de 2000. A maior incidência desta carência é urbana e corresponde a 81,3 % do montante brasileiro. A distribuição do déficit habitacional, segundo seus componentes, revela a predominância da coabitação familiar, que responde isoladamente por 56,1% da estimativa brasileira, e por 65,4% do déficit metropolitano. Esse quadro da política habitacional brasileira aponta para uma demanda potencial significativa por novas unidades habitacionais e, também, por serviços de conservação das unidades já existentes em condições de precariedade.
b) Situação sócio-econômica
Dentre os brasileiros diretamente afetados pelo déficit habitacional, estima-se que 97,2% não têm acesso a crédito imobiliário. O Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2000 indica que 24,9 % dos entrevistados recebem entre ¼ a 1 salário mínimo, 19,76% entre 1 a 2 salários mínimos e 24,18% entre 2 a 5 salários mínimos. Os dados demonstram a contundência da falta de capitalização e de acesso ao crédito para financiamento habitacional que persiste para grande parte da população, mesmo com incremento das ações nesse sentido verificadas atualmente pelo Governo Federal.
c) Sustentabilidade na Habitação de Interesse Social
A produção habitacional sustentável representa um desafio complexo para as sociedades contemporâneas. Não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais e do meio ambiente mas, fundamentalmente, de assegurar condições de vida digna aos usuários dessas habitações. Os eixos do desenvolvimento sustentável na cidade contemporânea baseiam-se nos seguintes pilares: sustentabilidade econômica, social, política, ambiental e cultural, que devem comparecer desde a elaboração inicial de qualquer projeto, ou seja, desde as intervenções urbanísticas, incluindo o traçado paisagístico, até o detalhamento do projeto arquitetônico e acompanhamento na execução da edificação.
d) Arquitetura, Urbanismo, e Paisagem Urbana com sustentabilidade
O crescimento desordenado das cidades, nos grandes centros urbanos, é visto como um dos principais responsáveis pela degradação do meio ambiente. A concentração da população nas metrópoles intensifica a demanda de fontes energéticas e da utilização dos recursos naturais disponíveis. Este fenômeno torna-se incompatível com a capacidade de suporte do meio ambiente e agrava a problemática da concentração populacional.
O setor da construção civil é atualmente um dos maiores causadores de impactos ambientais. As atividades relacionadas à construção civil são responsáveis pela degradação ambiental, que ocorrem por meio do consumo excessivo de recursos naturais, pela demanda por matéria prima industrializada e pela geração de resíduos. A minimização dos impactos ambientais gerados pelas edificações e a difusão dos conceitos de desenvolvimento sustentável são estratégias fundamentais para um melhor desempenho ambiental, e devem perpassar, desde a concepção inicial dos projetos até as suas implementações. Cabe destacar ainda, que devido ao grande consumo energético nas edificações, desencadeou-se uma difusão dos conceitos de projeto “ecológico”. As avaliações ambientais tornam-se, neste cenário, cada vez mais importantes nos indicadores de qualidade dos projetos arquitetônicos e urbanísticos. A aplicação de sistemas de avaliação ambiental de edifícios já consiste em uma prática corrente em diversos países da Europa, assim como, nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. O mais conhecido dos sistemas de avaliação ambiental de edifícios é o BREEAM (Building Research Establishmnet Environmental Assessment Method), criado no Reino Unido em 1990. No Brasil, a estratégia para a introdução de uma metodologia de avaliação de impactos ambientais de edifícios iniciou-se com a integração do País no projeto Green Building Challenge, durante a Conferência Sustainable Building no ano de 2000.
A Arquitetura, o Urbanismo e o Paisagismo devem ser desenvolvidos não só como uma atividade de baixo impacto ambiental mas, principalmente, como uma atividade renovadora, reparadora e restauradora do ambiente urbano.
Programação
Primeiro dia – 28 de maio de 2012 – segunda-feira
17:00 - 19:00: Inscrições
19:30 - 20:00: Abertura
20:00 - 21:30: Palestra de abertura:
21:30: coquetel
Segundo dia – 29 de maio de 2012 – terça-feira: manhã/tarde/noite
Tema 1: Políticas Públicas na Área de Interesse Social
09:00 - 10:15: palestra convidado estrangeiro – Arq. Gonzalo Altamirano – Uruguai
10:15 - 10:30: intervalo
10:30 -11:30: palestra convidado brasileiro – Secretária Nacional da Habitação Inês Magalhães –
Ministério das Cidades
11:30 - 12:00: debate
14:00 - 16:00: Painel – Políticas Públicas em Habitação de Interesse Social
Carlos Marun - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento
Urbano e Secretário Estadual de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul
Humberto Goulart – Diretor do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre
Jorge Manuel Gonçalves - Docente e Pesquisador do IST (Instituto Superior Técnico) de Lisboa
com atuação na área da sociologia urbana
Marcel Frison - Secretário Estadual de Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul
16:00 – 18:00: Relatos de Experiências
18:00 - 19:30: intervalo
Tema 2: Regularização Fundiária
19:30 - 20:30: palestra convidado brasileiro – Arq. Ana Paula Bruno - Ministério das Cidades
20:30 - 21:30: palestra convidado estrangeiro – Dr. Edesio Fernandes - DPU/Londres
21:30 - 22:00: debate
Terceiro dia – 30 de maio de 2012 - quarta-feira: manhã/tarde/noite
Tema 3: Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Tecnologias
09:00 - 10:15: palestra convidado estrangeiro – Prof. Luis Lage - Moçambique
10:15 - 10:30: intervalo
10:30 - 11:30: palestra convidado brasileiro - Arq. Marcos Boldarini - Brasil
11:30 - 12:00: debate
13:30 - 18:00: comunicações
18:00 - 19:30: intervalo
Tema 3: Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Tecnologias
19:30 - 20:30: palestra convidado estrangeiro - Prof. Alexander Eichelaub - Alemanha
20:30 - 21:30: palestra convidado estrangeiro - Prof. Raúl Vallés – Uruguai
21:30 - 22:00: debate
Quarto dia 31 de maio de 2012 – quinta-feira: manhã/tarde
Tema 4: Habitação de Interesse social e Sustentabilidade
09:00 - 10:15: palestra convidado estrangeiro – Prof. Kosta Mathey - Alemanha
10:15 - 10:30: intervalo
10:30 - 11:30: palestra convidado estrangeiro - Arq. Teddy Cruz - USA
11:30 - 12:00: debate
14:00 - 15:00: premiação do Concurso Internacional de Estudantes
15:00 - 16:30: Palestra de encerramento - Prof. Raquel Rolnik – USP/ONU
16:30 - 17:00: encerramento
No dia 30 de março, sexta-feira, a Scortecci Editora convida para o lançamento dos livros CONTRADICÇÃO (poemas) e RETALHOS (contos) de WLADIMIR MOREIRA SANTOS, a partir das 19:30 horas, na Livraria Canto do Livro no Ponteio Lar Shopping (BR 356, 2500 - Belo Horizonte - MG).
