O Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) acaba de lançar o Observatório da Produtividade, site produzido pela equipe da Economia Aplicada do FGV IBRE liderada pelos pesquisadores Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, e Fernando Veloso. O site, uma ideia original do pesquisador do FGV IBRE, Regis Bonelli, falecido em dezembro de 2017, reúne uma ampla base de dados sobre o tema, que inclui estatísticas, séries históricas, estudos e a atualização do Indicador Trimestral de Produtividade do Trabalho, lançado este ano.
Silvia afirma que um dos diferenciais do trabalho reunido no site é o de ser “um sistema institucionalizado, desenvolvido com uma única metodologia, o que permite que as informações, tanto quantitativas quanto qualitativas, sejam disponibilizadas de forma estruturada, acessível para consulta e atualização por todos”.
No evento em que foi apresentado, promovido na capital paulista no último dia 4 de dezembro em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, Silvia divulgou o Indicador Trimestral de Produtividade do Trabalho para o terceiro trimestre do ano: que apresentou recuo de 0,7% em relação ao mesmo período de 2018. O resultado, aponta a pesquisadora, apresenta melhora em relação ao do segundo trimestre de 2019, de -1,6%. Observada por setor, a produtividade por hora trabalhada passou de queda de 1,5% no segundo trimestre para alta de 4,6%. Já a indústria de transformação, que havia registrado um tímido aumento de 0,2% no segundo tri, caiu 2,3%. A construção confirmou a trajetória de recuperação da produtividade por hora trabalhada, crescendo de 1,7% no segundo tri para 3,7%. Já o setor de serviços passou de uma variação de -1,9% no segundo tri para -1,3% no terceiro. A abertura desse setor mostra um resultado positivo do comércio (crescimento de 1,7%), mas um desempenho alarmante em transporte (-6,8%, quarto trimestre consecutivo de queda) e outros serviços (-2,7%, somando taxas negativas desde o segundo trimestre de 2014).
A estimativa dos pesquisadores é de que a produtividade do trabalho feche o ano também em queda de 0,7%, depois de resultados positivos em 2018 (0,1%) e 2017 (1,2%). No evento, Fernando Veloso destacou que o descompasso entre a evolução do PIB – que deverá fechar o terceiro ano em torno de 1% – e a evolução da produtividade, o que revela a falta de sustentabilidade dessa expansão da atividade. “Hoje observamos uma recuperação do emprego, o que é bom, mas a composição ainda não é”, diz, lembrando que empregos e empresas informais são menos produtivos que os formais. Por isso, Veloso considera que a evolução da produtividade em 2020 tampouco terá uma recuperação forte. “Disso dependerá a evolução do mercado de trabalho, e da formalidade. Na margem, deve haver alguma recuperação. Mas a simples geração de trabalho e de aumento de PIB, como vemos, nem sempre significa aumento de produtividade”, reforça.
Uma Longa Agenda
O impacto da agenda de reformas no aumento da produtividade também esteve na pauta do evento, moderado pela jornalista do Estado de S. Paulo Adriana Fernandes. Pedro Cavalcanti, diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento, defendeu o avanço da reforma tributária e da abertura comercial. “Sou a favor de uma estrutura tributária neutra, da mesma forma que defendo uma estrutura de tarifas de importação que seja homogênea e baixa. Hoje a média mundial não chega aos 4% – apesar de ter uma grande variação – enquanto as nossas tarifas médias são de 14%. Temos que reduzi-las e eliminar incentivos e proteção a determinadas indústrias”, afirmou, destacando que tal prática é um desincentivo à especialização e a busca por inovação, que por sua vez contribuem para a produtividade. Entre os avanços já conquistados, Cavalcanti ressaltou o mercado de crédito.
Além do aumento de instrumentos de incentivo à concorrência no sistema financeiro, como o aprimoramento do cadastro positivo e o avanço do open banking, lembrados por Veloso, Cavalcanti ressaltou a redução do crédito subsidiado. “Junto a Renato Fragelli (FGV EPGE), temos ressaltado a transformação que já se observa no mercado de capitais. Vimos muitos críticos à substituição da TJLP pela TLP (taxa de referência nos contratos de financiamento do BNDES), alegando que o Brasil não tem mercado de crédito de longo prazo. Mas este nunca iria se desenvolver no setor privado se tinha o subsídio do BNDES. Agora vemos um movimento muito mais saudável”, disse.
Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), expôs no seminário a série de distorções do atual sistema tributário brasileiro e seu impacto sobre a produtividade, detalhados em entrevista da edição de dezembro da revista Conjuntura Econômica. Ele ainda comentou sobre a importância do avanço da agenda de produtividade dentro do setor público. Appy afirmou considerar pouco factível a proposta do governo de redução do número de municípios, mas considerar que algumas iniciativas poderiam avançar para a contenção de gastos incompatíveis em municípios pequenos. “Limitar o gasto do município com o legislativo e o incentivo a consórcio de municípios – como já acontece para serviços de saneamento – é um exemplo”, afirmou.
