O tema central do congresso é “Os Novos Rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”. Nos últimos anos, o governo federal e os governos estaduais implementaram significativas mudanças regulatórias e procedimentais no sistema de AIA e licenciamento ambiental. Associações não-governamentais têm cobrado, através de propostas documentadas à sociedade brasileira, a modernização e simplificação do sistema, considerado moroso e ineficaz. A imprensa tem se mostrado atenta aos conflitos oriundos do licenciamento de grandes projetos. São muitos os indícios de que a AIA e o licenciamento ambiental estão em estado de profundo questionamento e transformação. O 2º Congresso da ABAI, ao abordar este fenômeno, pretende gerar um conhecimento que possa ser útil na construção dos novos rumos do sistema instituído legalmente há mais de trinta anos. O evento pretende, ainda, consolidar a ABAI como instituição organizada e atuante na temática da Avaliação de Impacto.
Subtemas
- Avaliação ambiental estratégica e integrada
- Acompanhamento e monitoramento da AIA
- Simplificação e modernização do licenciamento ambiental
- Avaliação de efeitos cumulativos
- Efetividade da AIA
- Mensuração de impactos sociais
- Métodos de identificação e predição de impactos
- Condicionantes e medidas compensatórias e de mitigação
- Conflitos entre partes interessadas
- O desenvolvimento científico da AIA no Brasil
- Comunidades atingidas e AIA
- Qualidade dos estudos socioambientais
- Participação popular
- Avaliação de grandes projetos
- Determinação de escopo dos estudos socioambientais
- Valoração de serviços ambientais
- O papel do Ministério público
- Procedimentos de licenciamento ambiental
- Processos decisórios
- A dimensão institucional da AIA e do licenciamento
- Evolução da legislação ambiental
- Sistema tríplice de licenciamento (LP+LI+LO)
- Triagem e escopo de projetos
Objetivo
O objetivo principal do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é promover uma discussão sobre as tendências do sistema brasileiro de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. Através de mesas-redondas, palestras, cursos, estandes, apresentações de trabalhos científicos e atividades sociais, o evento reunirá especialistas, consultores, gestores, governantes, pesquisadores e estudantes da área para debater os desafios e, principalmente, as oportunidades de melhoria da avaliação de impacto.
Público Alvo
Representantes dos setores público e privado relacionados com o tema geral do evento, destacando-se consultores, agentes de financiamento e instituições financeiras, gestores e técnicos atuantes em empresas públicas e privadas, dirigentes e técnicos de agências de meio ambiente e órgãos de planejamento, acadêmicos e pesquisadores nacionais.
Prêmio de Reconhecimento Pessoal
Durante o congresso, serão entregues dois (2) prêmios para as pessoas e organizações de destaque da área acadêmica e profissional de avaliação de impacto e licenciamento brasileiro.PROGRAMA FINAL
| 13 DE OUTUBRO DE 2014 – SEGUNDA-FEIRA |
7:00 – 8:00 h – Entrega de material aos pré-inscritos8:00 – 18:00 h – CURSOS PRÉ-CONGRESSO
| SALA F | Curso 1: Planejamento Ambiental, Avaliação de Impactos e Serviços Ecossistêmicos |
| SALA E | Curso 2: Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais |
| SALA D | Curso 3: Tendências Atuais na Prática de Avaliação de Impacto e a Nova Abordagem da Avaliação de Sustentabilidade |
| SALA C | Curso 7: Estudos e Monitoramento de Fauna na Avaliação de Impactos Ambientais |
| SALA A | Curso 9: Fechamento de Mina |
| 14 DE OUTUBRO DE 2014 – TERÇA-FEIRA |
7:00 – 8:00 h – Entrega de material aos pré-inscritos8:00 – 18:00 h – CURSOS PRÉ-CONGRESSO
| SALA D | Curso 6: Serviços Ecossistêmicos em Avaliação de Impacto Ambiental |
| SALA C | Curso 7: Estudos e Monitoramento de Fauna na Avaliação de Impactos Ambientais |
| SALA A | Curso 9: Fechamento de Mina |
| 15 DE OUTUBRO DE 2014 – QUARTA-FEIRA |
7:30 – 8:30 h – Entrega de material aos pré-inscritos / Recebimento de novas inscrições
| TEATRO OURO PRETO | |
08:30 - 9:00h
| Abertura |
09:00 - 9:30h
| Palestra: Modernização do Licenciamento Ambiental Federal - Volney Zanardi Júnior (Presidente do IBAMA) |
9:30 - 10:00 h
| Palestra: Desafios do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: percepção social e judicialização - Flávia Scabin (Pesquisadora FGV) |
| 10:00 - 10:30h | Coffee break e visita à Sessão Pôster |
10:30 - 12:30h
| Mesa-redonda 1: O desafio da efetividade na Avaliação de Impacto Ambiental - com os debatedores Alceu Torres (Secretário SEMAD); Carlos Eduardo (Promotor Ministério Público-MG); Gleuza Jesué (Diretora Vale); , Iara Verocai (Consultora) e Volney Zanardi (presidente IBAMA) e moderação de Alberto Fonseca (pesquisador UFOP) |
12:30 - 14:00h - Almoço
14:00 - 17:30h - COMUNICAÇÕES ORAIS
15:30 - 16:00h - Coffee break e visita à Sessão Pôster
14:00 - 17:30h - COMUNICAÇÕES ORAIS
15:30 - 16:00h - Coffee break e visita à Sessão Pôster
| SALA A | 14:00 – 15:30 h | Sessão 1: Fundamentos da AIA |
| 16:00 – 17:30 h | Sessão 7: Efetividade da AIA | |
| SALA B | 14:00 – 15:30 h | Sessão 2: Organização e Funcionamento de Sistemas de AIA |
| 16:00 – 17:30 h | Sessão 12: Critérios para Triagem e Escopo da Avaliação de Impacto | |
| SALA C | 14:00 – 15:30 h | Sessão 3 e 9: Avaliação de Impactos de Grandes Projetos |
| 16:00 – 17:30 h | ||
| SALA D | 14:00 – 15:30 h | Sessão 5 e 11: Impactos Sociais |
| 16:00 – 17:30 h | ||
| Auditório São João Del Rei 1 | 14:00 – 15:30 h | Sessão 4 e 10: Métodos para Identificação, Previsão e Avaliação de Impactos |
| 16:00 – 17:30 h | ||
| Auditório São João Del Rei 2 | 14:00 – 15:30 h | Sessão 6 - Estudos de Base |
| 16:00 – 17:30 h | Sessão 8 - Acompanhamento e Gestão dos Impactos |
| SALÃO MARIANA |
17:30 - 19:30h – Coquetel de Abertura
| 16 DE OUTUBRO DE 2014 – QUINTA-FEIRA |
| TEATRO OURO PRETO | |
09:00 - 9:30h
| Palestra Virtual: Perspectivas da avaliação de impacto e da ABAI – Miguel Coutinho (presidente da International Association for Impact Assessment -IAIA) |
09:30 - 10:00h
| Palestra: Avaliação de Impactos e as Lacunas de Planejamento no Brasil: conflitos e desafios – Evandro Moretto (Pesquisador USP) |
10:00 - 10:30 h
| Coffee break e visita à Sessão Pôster |
10:30 - 12:30h
| Mesa-redonda 2: Perspectivas da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil – com os debatedores Paulo Egler (MCT), Cristiano Vilardo (IBAMA), Luis Biazzi (Arcadis/Tetraplan) e moderação de Marcelo Montaño (Pesquisador USP) |
12:30 - 14:00h - Almoço
14:00 - 17:30h - COMUNICAÇÕES ORAIS
15:30 - 16:00h - Coffee break e visita à Sessão Pôster
14:00 - 17:30h - COMUNICAÇÕES ORAIS
15:30 - 16:00h - Coffee break e visita à Sessão Pôster
| SALA A | 14:00 – 15:30 h | Sessão 13: Fundamentos da AIA |
| 16:00 – 17:30 h | Sessão 20: Avaliação Ambiental Estratégica | |
| SALA B | 14:00 – 15:30 h | Sessão 17: Organização e Funcionamento de Sistemas de AIA |
| 16:00 – 17:30 h | Sessão 22: Serviços Ambientais e Ecosisstémicos | |
| SALA C | 14:00 – 15:30 h | Sessão 15: Avaliação de Efeitos Cumulativos |
| 16:00 – 17:30 h | Sessão 23 - Perspectivas para a AIA e Licenciamento |
| SALA D | 14:00 – 15:30 h | Sessão 18 e 24: Participação da Sociedade, Conflitos e Governança |
| 16:00 – 17:30 h | ||
| Auditório São João Del Rei 1 | 14:00 – 15:30 h | Sessão 16 e 21: Métodos para Identificação, Previsão e Avaliação de Impactos |
| 16:00 – 17:30 h | ||
| Auditório São João Del Rei 2 | 14:00 – 15:30 h | Sessão 14 e 19: Acompanhamento e Gestão dos Impactos |
| 16:00 – 17:30 h |
| 17 DE OUTUBRO DE 2014 – SEXTA-FEIRA |
| TEATRO OURO PRETO | |
09:00 - 9:30h
| Palestra: Novos rumos do licenciamento ambiental no Brasil – José Carlos Carvalho (ex-ministro do Ministério do Meio Ambiente - MMA) |
09:30 - 10:00h
| Palestra: Avaliação de impactos para licenciamento ambiental no Brasil: aperfeiçoamento fundamentado na aprendizagem – Luis Enrique Sànchez (pesquisador USP) |
10:00 - 10:30 h
| Coffee break e visita à Sessão Pôster |
10:30 - 12:30h
| Mesa-redonda 3: Alternativas para modernização e aperfeiçamento da AIA e do licenciamento ambiental no Brasil – com os debatedores Gustavo Pinheiro (The Nature Conservancy), Hélio Gurgel (presidente ABEMA), José Carlos Carvalho (consultor e ex-ministro) José Cláudio Junqueira (professor ESDHC), Thomaz Toledo (diretor IBAMA) e moderação de Luis E. Sànchez (pesquisador USP) |
12:30 - 14:00h - Almoço
| TEATRO OURO PRETO |
14:00 – 15:30 h - Assembleia da ABAI
15:30 – 16:00 h - Coffee break e visita à Sessão Pôster
15:30 – 16:00 h - Coffee break e visita à Sessão Pôster
| TEATRO OURO PRETO |
16:00 – 17:30 h - Encerramento e Carta-proposta
| SESSÃO PÔSTER |
Data das apresentações: 15, 16 e 17 de outubro de 2014
Horários: 10:00 às 10:30 h e de 15:30 às 16:00 h
Horários: 10:00 às 10:30 h e de 15:30 às 16:00 h
| 18 DE OUTUBRO DE 2014 – SÁBADO |
Visita Técnica 1 - Conjunto Arqueológico do Gogô/Morro de Santana – Mariana (MG)
Visita Técnica 2 - Alterações paisagísticas em Ouro Preto (MG) pela mineração do ouro no século XVIII
Visita Técnica 2 - Alterações paisagísticas em Ouro Preto (MG) pela mineração do ouro no século XVIII
