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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

2 º SIBSA

“Saúde & Ambiente” é um núcleo de saber da Saúde Coletiva que vem se constituindo a partir dos relevantes desafios colocados à humanidade pela questão ambiental nas últimas décadas, em diálogo com movimentos sociais, através da pesquisa, no ensino de graduação e de pós-graduação, na cooperação social e nas políticas de saúde, e para além do Sistema Único de Saúde (SUS). A Abrasco, desde 2001, ao estruturar um Grupo Temático (GT) específico para tratar desse tema facilitou uma série significativa de produções acadêmicas da maior importância, que passa por artigos científicos, textos didáticos para estudantes e profissionais dos serviços, cursos e assessorias para os diversos níveis do SUS, além de participar de conferências, comissões específicas e de diversas lutas sociais.
Após contribuir na I Conferência de Saúde Ambiental convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em 2009, o GT Saúde & Ambiente da Abrasco, realizou no ano de 2010 o seu I Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente - I SIBSA, na cidade de Belém-PA. Em conjunto com outros GTs da Abrasco, elaboramos o Dossiê Abrasco:  Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde, publicado em três volumes temáticos em 2012, como forma de contribuir com a Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida, protagonizada pela Via Campesina, entre muitos outros movimentos, entidades e instituições. Temos também nos articulado com os Programas de Pós Graduação em Saúde Coletiva do país no intuito de consolidar a formação e a produção de conhecimentos em Saúde & Ambiente. 
Em continuidade à tradição da Abrasco de realizar encontros e seminários temáticos, o GT de Saúde & Ambiente agendou para o período de 19 a 22 de outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte/MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (2º SIBSA). O tema central deste simpósio será Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas.
Compreendemos que o sistema do capital avança atualmente sobre a natureza, mercantilizando bens naturais que sustentam as comunidades de vida, inclusive a humana. No contexto do neodesenvolvimentismo, este modelo de acumulação por espoliação gera conflitos territoriais e incide fortemente na determinação do processo saúde-doença, com graves implicações sobre a vida, o adoecimento e a morte, especialmente dos grupos sociais vulnerabilizados – indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, moradores e moradoras das zonas de sacrifício no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades. Tal quadro, para muitos ocultados sob o manto ofuscante do mito do desenvolvimento, se caracteriza pela desigualdade na distribuição dos bônus e ônus do progresso – a injustiça ambiental – e desafia a ciência e as práticas acadêmicas, as políticas públicas e os grupos sociais que se organizam em resistência a este modelo e em defesa de direitos.
O papel do Estado frequentemente não tem reduzido os conflitos gerados por esse modelo, ou protegido os direitos fundamentais das populações mais atingidas. Pelo contrário: a crise socioambiental, quando reconhecida, busca ser resolvida por instrumentos empresariais e de mercado, como a ecoeficiência e a economia verde. Apesar de avanços pontuais em políticas sociais focais que reduzem a miséria, vários retrocessos têm ocorrido nos últimos anos, já que os processos regulatórios de proteção à vida e à saúde são considerados empecilhos ao progresso econômico. Exemplos importantes recentes ou em curso são o Código Florestal, o Código de Mineração e a desregulamentação dos agrotóxicos impulsionada pelo agronegócio. Objetivos eleitorais e econômicos de curto prazo, como o superávit primário, têm restringido a construção e implementação de políticas públicas voltadas à defesa da vida e dos direitos fundamentais. No bojo dos conflitos surgem resistências e novas estratégias de produção de conhecimento.
Assim, compartilhar diferentes saberes e intentar construir uma realidade ambiental justa é mote a estimular o 2 º SIBSA, onde movimentos sociais e academia, com postura ideológica e política claramente assumidas, compreendem a necessidade de discutir modelos de Estado e desenvolvimento, que permitam os ideais de justiça ambiental, contrapondo-se aos modelos tradicionalmente analisados, posto que parecem mais se referir a povos e territórios europeus do que ao Brasil. O fenômeno ambiental brasileiro não deve ser observado com visão macropolítica exclusiva, mas devidamente contextualizado na cultura popular  e no comportamento jurídico institucional autoritário, clientelista e excludente que ainda marca a sociedade e a república brasileira, desafiando enormemente a vontade e o desejo político dos cidadãos e intelectuais comprometidos  pelo direito e pela justiça social.
É com esse espírito que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva saúda este 2º SIBSA e convoca a todos interessados nesse debate a contribuir para o alcance dos objetivos propostos por este simpósio.


Programação



19/10/2014 | DOMINGO


08:00 às 17:00 | Oficinas e Cursos
18:00 às 18:30 | Mística de Abertura
18:30 às 19:30 | Mesa de Abertura
Local: Teatro Topázio 

19:30 às 20:30 | Conferência: Direitos,  Justiça ambiental e políticas públicas
Local: 
Teatro Topázio 
Coordenação: Hermano Albuquerque de Castro, ENSP / Fiocruz
ConferencistaJean Pierre Leroy, RBJA

20:30 às 21:00 - Programação Cultural
Cortejo com o grupo de maracatu Trovão das Minas
Exposições de Fotografias | Local: Hall do Minascentro | Durante todo o evento
Exposição do Projeto Vidas Paralelas do Campo (PVP CAMPO)Fotografias de agricultores e agricultoras de todo o Brasil. Fruto das oficinas do pro-jeto que percorreu 15 territórios realizando oficinas e trocas de experiências com trabalhadores em assentamentos e comunidades do MST, MPA, MMC e coletivos en-volvidos na Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida.
Baía de Sepetiba e Santa Cruz: em busca de um futuro legalCom fotografias de André Mantelli, a exposição é uma ação do Pacs e denuncia as violações de direitos humanos cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) sobre os/as moradores/as de Santa Cruz e pescadores/ras da Baía de Sepe-tiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro."
Em movimentoFotografias de Mercedes Zuliani, Tuira Tule e Ivanessa BritoQuando fotografar é mais que olhar. É ser tocado e tocar, agir, ser e estar em luta pela terra, em movimento. Esta exposição é sobretudo um convite à descongelar estes instantes capturados


20/10/2014 | SEGUNDA-FEIRA
Eixo 1: Desenvolvimento e conflitos territoriais: Fórum de Diálogos de Saberes: A luta pela saúde e ambiente nos territórios


08:00 às 09:30 | Comunicações Coordenadas - Clique aqui para acessar a relação das Sessões
09:30 às 10:00 | Programação Cultural
CIA Circuntância com o espetáculo "Viva na Roda"
10:00 às 12:30 | Desenvolvimento e Conflitos Territoriais: Experiências dos mapas e diálogos de saberes para a justiça ambientalLocal: Teatro Topázio
Coordenação: Raquel Rigotto, UFC / Grupo TramasConvidados:
GT de Saúde e Ambiente da ABRASCOFernando Carneiro (UnB)
Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no BrasilMarcelo Firpo (Fiocruz)
Mapa de Conflitos Ambientais no Estado de Minas GeraisAndrea Zhouri (Gesta/UFMG)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)Henrique Sater
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)Maria Izabel Grein
12:00 às 13:30 | Intervalo para Almoço
13:30 às 14:45 | Sessão de Pôster - Clique aqui para acessar a relação das Rodas de Conversas
13:30 às 14:45 | Sessão Multimídia- Clique aqui para acessar a relação de Sessão Multimídia
14:00 às 15:00 | ABRASCO Divulga | Conflitos TerritoriaisDocumentário ‘Toxic Amazon’ de Felipe MilanezLocal: Espaço ABRASCO Divulga
14:45 às 15:00 | Intervalo
15:00 às 18:00 | Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde - conflitos que vivemos, experiências de lutas e alternativas que construímosCoordenação Geral: André Búrigo, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio 
Tema 1 | Mineração e Saúde (conflitos  relacionados com: mineração, mineriodutos e portos de exportação)
Coordenação: Marcelo Firpo (ABRASCO) e Luiz Paulo (MAM) 
Experiências:
  • Impactos e violação de direitos no caso do Mineroduto Minas-Rio (MG) - Patrícia Generoso
  • Serra do Gandarela (MG) - Maria Teresa Viana
  • Comunidade do Piquiá de Baixo (MA) - Antônio Filho 
Tema 2 | Minas, Energia e Saúde (conflitos  relacionados com: petróleo, termoelétrica e energia nuclear)
Coordenação: Raquel Rigotto (ABRASCO) e Sebastião Raulino (FAPP) 
Experiências:
  • Mineração de urânio e moradores de Caetité (BA) – Lucas Mendonça
  • Conflitos entre a indústria do petróleo e a pesca artesanal na Baía de Guanabara (RJ) – Alexandre Anderson (AHOMAR)
  • Fórum Suape – Espaço Socioambiental (PE) – Ednaldo Rodrigues de Freitas 
Tema 3 | Questão energética e Saúde (conflitos relacionados com: hidroelétricas e eólicas)
Coordenação: Gabriel Schultz (ABRASCO) e Judite da Rocha (MAB)
Experiências:
  • Resistência aos projetos de hidroelétricas e de hidrovia no Rio Tapajós (PA) - Francisco Iko Munduruku (indígena Munduruku) e Ageu Lobo Pereira (ribeirinho)
  • Conflitos envolvendo comunidades e parques de energia eólica (BA) - Marina da Rocha Braga (CPT)
  • Conflitos sociais e ambientais na hidroelética Aimorés (MG) – Guilherme Campones (MAB) 
Tema 4 | Agronegócio e Saúde (conflitos relacionados com o agronegócio e seus distitnos impactos)
Coordenação: Wanderlei Pignati (ABRASCO) e Nivia Regina da Silva (MST e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida) 
Experiências:
  • Associação Regional de Produtores Agroecológicos (ARPA), do Assentamento Roseli Nunes (MT) - José Gomes da Silva (MST)
  • Xavantes, Maraiwatsedé (MT) – Cosme Rite
  • Cooperfumos – o caso da Fumicultura (RS) - Gerson Antonio Barbosa Borges (MPA) 
Tema 5 | Agroecologia e Saúde(abrange as concepções de relação humanidade-natureza presentes em experiências agroecológicas e seus conflitos com o agronegócio)
Coordenação: Fernando Carneiro (ABRASCO) e Paulo Petersen (ANA) 
Experiências:
  • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (RN) - Agnaldo Fernandes
  • Assentamento Santo Dias (MG) - Renato Moreira de Souza (MST)
  • Quebradeiras de Coco (TO) - Emília Alves da Silva Rodrigues 
Tema 6 | Transgênicos, Biodiversidade e Saúde (conflitos relacionados com a produção de commodities transgênicas na agricultura; introdução de vetores transgênicos na saúde pública)
Coordenação: Lia Giraldo (ABRASCO) e Leonardo Melgarejo (GEA/NEAD/MDA)
Experiências:
  • Mosquito Transgênico - José Maria Ferraz (GEA/NEAD/MDA)
  • Impactos dos transgênicos na agrobiodiversidade (MG) - Geraldo Gomes (CAA/NM)
  • A história da entrada transgênicos no Brasil e a organização das resistências - Gabriel Fernandes (ASPTA - Agricultura Familiar e Agroecologia) 
Tema 7 | Questão Urbana e Saúde (conflitos relacionados com os problemas de saneamento, mobilidade, as periferias, favelas e direito à cidade)
Coordenação: Leo Heller (ABRASCO) e Elida Lucia Carvalho Martins (Brigadas Populares de MG) 
Experiências:
  • Ocupação Urbana Helena Silva (de BH) - MLB - Poliana Souza
  • Movimento “Reaja ou será Morto, Reaja ou será Morta” (BA) - Hamilton Borges dos Santos
  • Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados (MNCR) - Jusilei Borges
Tema 8 | Questão Urbana e Saúde (Conflitos relacionados com Grandes Empreendimentos: complexos portuários, indústrias, copa do mundo e olimpíadas)
Coordenação: Hermano Castro (ABRASCO) e Vivian Tofanelli (Brigadas Populares de MG) 
Experiências:
  • Articulação da População Atingida pela Companhia Siderúrgica do Atlântico / Thyssenkrupp-CSA (APACSA) (RJ) - Jaci Nascimento
  • ANCOP (Articulação Nacional dos Atingidos pela Copa) - Rafael Bittencourt
  • Ocupação Isidoro (Belo Horizonte/MG) - Joviano Mayer
19:30 ás 23:00 - Programação  Cultural
Show no Mercado Distrital do Cruzeiro Shows Pereira da Viola e Trio Gandaiêra


21/10/2014 | TERÇA-FEIRA
Eixo 2: A função social da ciência, ecologia de saberes, e outras experiências de produção compartilhada de conhecimento


08:00 às 09:30 | Comunicação Coordenada - Clique aqui para acessar a relação das Sessões
9:30 às 10:00 | Programação Cultural
Apresentação do grupo de dança Código Movimento com o espetá-culo "A Dança Que Digiro"
10:00 às 12:00 | Mesa Redonda: A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentosLocal: Auditório Quartzo
Moderador: Luiz Eugênio Portela Fernandes de Souza, UFBA / ABRASCO
Convidados: Marcelo Firpo de Souza Porto, ENSP / FiocruzTadeu Melo, UFACRosivaldo Ferreira da Silva, Cacique Babau
10:00 às 12:00 | Mesa Redonda: Conflitos territoriais no campo, florestas e cidades: implicações para a saúdeLocal: Auditório Ágata
Moderador: Kátia Souto, DAGEP / SGEP / Ministério da Saúde
Convidados:Cristiane Faustino, RBJAGuilherme Delgado, CBJPRoberto Passos Nogueira, IPEA
12:00 às 13:30 | Intervalo para Almoço
13:30 às 14:45 | Sessão de Pôster - Clique aqui para acessar a relação das Rodas de Conversa
13:30 às 14:45 | Sessão Multimídia- Clique aqui para acessar a relação de Sessão de Multimídia
14:00 às 15:00 | ABRASCO Divulga | Ecologia de SaberesDocumentário “Gerais” de Tiago CarvalhoLocal: Espaço ABRASCO Divulga
14:45 às 15:00 | Intervalo
15:00h às 17:00 | Painéis
Painel 1: Que conhecimento é o chamado conhecimento científico?Local: Auditório Esmeralda
Coordenação: Nelson Gouveia, USPExpositores:Renato Rocha Lieber, UNESP - GuaratinguetáJanssen Felipe da Silva, UFPE - Caruaru Christovam Barcellos, ICICT / FiocruzJosé do Carmo Alves Siqueira, UFG
Painel 2: Como produzir diferentes formas de conhecimento compartilhado e emancipatórioLocal: Auditório Turmalina
Coordenação: Lucio Flavio Pinto, Jornalista, Belém-PAExpositores:Virginia Fontes, UFF - EPJV / FiocruzCarlos Eduardo Siqueira, Universidade de Massachusetts, BostonWanderlei Pignatti, UFMTRaquel Rigotto, UFC / Grupo Tramas
Painel 3: O conhecimento que temos e aplicamos atualmente é aquele que precisamos para bem-viver?Local: Auditório Quartzo
Coordenação: Letícia Rodrigues, UFPAExpositores:Gisley Siqueira Knierim, MSTRoberto Leher, UFRJBernardo Mançano, UNESPPaulo Petersen, AS-PTA
Painel 4:  Experiências de formação para o SUS Local: Auditório Agata
Coordenação: José Wilson, CONTAG
Expositores:
Ary Carvalho de Miranda, ENSP / Fiocruz Mercedes Juliane,  MST Luiza Garnelo, UFAM
17:00 às 18:00 | Conferência: A função social  da ciência, Ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentosLocal: Teatro Topázio
Coordenação: Volney Magalhàes Câmara, IESC / UFRJConferencista: Jaime Breilh, UASB, Equador
18:30 às 20:00 | Lançamento de Livros

18:00 ás 18:50 | Programação Cultural
Apresentação musical de Luis Perequê


22/10/2014 | QUARTA-FERIA
Eixo 3: Direitos justiça ambiental e política públicas


08:00 às 09:30 | Comunicação Coordenada - Clique aqui e acesse a relação das Sessões
09:30 às 10:00 | Programação Cultural
Grupo Samba de Terreiro

10:00 às 12:00 | Mesa Redonda: Violação de direitos humanos, saúde e ambienteLocal: Teatro Granada
Moderador: Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva,  PRT6 / MPTConvidados:Darci Frigo,  Terra de DireitosAnamaria Testa Tambellini, CV da Reforma Sanitária AbrascoMaria José Pacheco, Movimento de Mulheres Pescadoras e Marisqueiras / Grupo da Terra
12:00 às 13:30 | Intervalo para Almoço
13:30 às 14:45 | Sessão de Poster - Clique aqui para acessar a relação das Rodas de Conversa
13:30 às 14:45 | Sessão Multimídia- Clique aqui para acessar a Sessão de Multimídia
14:00 às 15:00 -  ABRASCO Divulga | Direitos, Justiça Ambiental e Políticas PúblicasRoda de Conversa: Relacionamento da Imprensa com o Meio Ambiente no BrasilLúcio Flávio Pinto, Jornal PessoalLocal: Espaço ABRASCO Divulga
14:45 às 15:00 | Intervalo
15:00 às 17:00 | Painéis
Painel 1: Experiências de formação em saúde e ambiente Local: Auditório Esmeralda
Coordenação:  Iracina Maura de Jesus, IEC / SVS / MSExpositores:Rita Barradas Barata, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São PauloAndré Burigo, EPJV /  FiocruzKarina Pavão Patrício, Faculdade de Medicina de Botucatu / UNESPCarmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus, IESC / UERJ
Painel 2: Dilemas e Desafios para a Promoção e Vigilância e Cuidado em Saúde e AmbienteLocal: Auditório Turmalina
Coordenação: Guilherme Franco Netto, FiocruzExpositores:Paulo Sabroza, ENSP / Fiocruz  Luiz Augusto Galvão, SDE/OPAS/OMSMarcílio Medeiros, ILMD / FiocruzLuiz Claudio Meirelles, ENSP / Fiocruz
Painel 3: Processos de Licenciamento e Empreendimentos nos territórios de desenvolvimento socioeconômico e suas implicações para a saúde e o ambiente Local: Auditório Quartzo
Coordenação: Idê Gomes Dantas Gurgel, CPqAM /  Fiocruz Expositores:Nahyda Franca von der Weid, IbaseElio Lopes, UNISANTACarlos  Bocuhy, PROAMJudith da Rocha, Movimento dos Atingidos por Barragens e Grupo Terra
Painel 4 Mudanças climáticas, ecossistemas e saúdeLocal: Auditório Agata
Coordenador: Leo Heller, UFMGExpositores:Valquiria Alves Smith Lima, Coordenação Nacional da ASA Sandra Hacon, ENSP / FiocruzCarlos Corvalán, OPAS / BrasilAlexandre Araujo Costa, UECE
17:00 às 18:00 | Conferência: Desenvolvimento socioeconômico e conflitos territoriaisLocal: Teatro Topázio
Coordenação:  Cleber Adriano Rodrigues Folgado, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela VidaConferencista: Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior, UFMA
18:00 às 19:00 | Plenária de Encerramento  - Aprovação da Carta de Belo HorizonteLocal: Teatro Topázio