II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Projeto de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE e do Grupo de Estudos de Direito Ambiental, promove em junho a segunda edição do Congresso Mineiro de Direito Ambiental - UFMG. 

A inscrição para o II Congresso Mineiro de Direito Ambiental dá direito ao ouvinte de participar dos painéis abertos ao público e também de um minicurso dentre os quatro oferecidos.*

*Os minicursos estão sujeitos a disponibilidade de vagas.

Dessa forma, no ato da inscrição, o participante deve se inscrever no minicurso escolhido dentre as quatro opções oferecidas abaixo:

MINICURSO 1 06/06 - tarde: 

"Paisagem e seus reflexos no Licenciamento"

 Maraluce Custódio

Doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006) em programa de co-tutela com a Université D'Avignon, Master en Derecho Ambiental pela Universidad Internacional de Andalucia (2005), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000).

 

MINICURSO 2 06/06 - noite: 

"Mudanças Climáticas e Refugiados Ambientais"

Luciana Diniz

Doutura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; University of Oxford Alumni e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

MINICURSO 3 07/06 - manhã: 

Direito do (ao) Patrimônio Cultural

Carlos Magno

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014) e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2008). 

MINICURSO 4 07/06 - noite: 

Cadastro Ambiental Rural

Mariana Megale

Analista ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Atua na implementação, desenvolvimento e gestaõ do programa de regularização ambiental e é especialista em "Estudos de Impacto e Licencimento Ambiental em mineração e grandes empreendimentos".

PROGRAMAÇÃO  

06/06/2018 
9h Painel de abertura: Licenciamento ambiental

Mauro da Fonseca Elovitch (Ministério Público/MG)

Ana Flávia Moreira Santos (UFMG)

Daniel Gaio (UFMG) - Moderador

14h Minicurso 1: "Paisagem e seus reflexos no Licenciamento." 

Maraluce Custódio (Dom Helder Câmara)

18h30 Minicurso 2: "Mudanças Climáticas e Refugiados Ambientais" 

Luciana Diniz (CEDIN)

07/06/2018
9h Minicurso 3: "Direito do (ao) Patrimônio Cultural" 

Carlos Magno (UFOP)

14h Grupos Temáticos de Trabalhos

18h30 Minicurso 4: "Cadastro Ambiental Rural"

Mariana Megale (IEF/MG)

08/06/2018
9h Painel de encerramento: Recursos hídricos

Leo Heller (Relator especial dos Direitos Humanos a água e ao esgotamento sanitário/ONU)

Marcus Vinícius Polignano (UFMG)

Luciano José Alvarenga (Ministério Público/MG) - Moderador

Dúvidas: congressodireitoambientalufmg@gmail.com

Evento no Facebook: 

https://www.facebook.com/events/147644165949974/

Organizadores: 

RE-Habitare

https://www.facebook.com/rehabitare/

GEDA-UFMG 

https://www.facebook.com/gedaufmg/

 Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte, MG

 06 de junho de 2018, 08h - 08 de junho de 2018, 12h