A “não-intervenção” em outros territórios, a autodeterminação dos povos, a cooperação internacional e a busca por soluções pacíficas de conflitos internacionais são as principais premissas da postura externa do Brasil com o mundo. A nossa política externa se baseia no 4° artigo da Constituição Federal promulgada em 1988.
Ministério das Relações Exteriores(referido como Itamaraty) servir o Poder Executivo e prestar assessoramento ao Presidente da República no curso de formulações e implementações das relações externas do pais com outros países e instituições estrangeiras.
O Itamaraty é responsável por atuar em questões políticas, comerciais, econômicas, financeiras, culturais e consulares. No setor diplomático, o Itamaraty assume as funções de representar, informar e negociar.
Perante a América do Sul, o Brasil busca adequar suas negociações respeitando a sua dimensão econômica, demográfica e territorial, pois perante os países vizinhos, além das diferenças no idioma e nos traços culturais, o Brasil corresponde a mais da metade da produção econômica, do território e dos números populacionais. No continente sul-americano o Brasil é considerado como um líder natural que , no decorrer do século XX, demonstrou ser pífio pela ausência de uma estratégia regional e de recursos para assumir tal fim.
Encabeçar as negociações do Mercosul, prestar socorro imediato às vítimas de países vizinhos, intermediar negociações diplomáticas entre os países da América do Sul e de regiões próximas, abertura para a instalação de empresas brasileiras nesses países e a representação continental feita pelo Brasil em reuniões econômicas e ambientais são fatos recentes que se tornaram mais frequentes a partir de meados da década de 90, quando o Brasil passou a planejar a sua estabilidade financeira no governo FHC e intensificar sua postura internacional no governo Lula.
Antes desses períodos, as ações do Brasil no exterior não eram paulatinas e nem reverenciavam a mesma importância atual.
Na época do Império e do início do período republicano, por exemplo, o Brasil era um país que se mantinha isolado das demais repúblicas do Continente. Até o ano de 1902, os únicos assuntos que haviam incomodado a diplomacia brasileira foram as negociações referentes a interesses econômicos.
Depois das atuações de diplomatas como Barão do Rio Branco e de políticos como Ruy Barbosa, no início do século XX, o Brasil começou a pretender participar da solução de conflitos e assuntos referentes às nações mais “civilizadas”, nessa época o Brasil foi discriminado como uma nação periférica e ex-colônia.
Artigo 4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil:
- I – independência nacional;
- II – prevalência dos direitos humanos;
- III – autodeterminação dos povos;
- IV – não-intervenção;
- V – igualdade entre os Estados;
- VI – defesa da paz;
- VII – solução pacífica dos conflitos;
- VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- X – concessão de asilo político.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais_do_Brasil
http://www.eceme.ensino.eb.br/portalcee/arquivos/as_relacoes_internacionais_do_brasil_no_periodo_de_1889_aos_dias_atuais_maj_andrade_nov_07.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais_do_Brasil
http://www.eceme.ensino.eb.br/portalcee/arquivos/as_relacoes_internacionais_do_brasil_no_periodo_de_1889_aos_dias_atuais_maj_andrade_nov_07.pdf
