Para investigar violações dos direitos humanos praticadas por agentes do Estado contra profissionais da grande área da saúde no período de 1964 a 1985, foi criada a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária. A iniciativa será lançada no dia 16 de novembro, às 8h30, durante o VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a ser realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O projeto, desenvolvido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), integra a Comissão Nacional da Verdade do Brasil, criada em 2011, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. A comissão da reforma sanitária é coordenada pela pesquisadora aposentada da Fiocruz Anamaria Tambellini e tem o apoio irrestrito da ENSP.
O evento terá a coordenação do presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela, da presidente do Cebes, Ana Maria Costa, do jurista, ex-deputado e integrante do grupo Tortura Nunca Mais, Antônio Modesto da Silveira e do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão da Verdade no Rio, Wadih Damous. Além disso, o lançamento contará com a presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha e do diretor da ENSP, Hermano Castro.
O objetivo da Comissão é fazer o levantamento de profissionais violados quando aos seus direitos humanos no período acima citado, identificar as violações sofridas e consolida-las em um sistema de informação integrado, cujo objetivo é armazenar e preservar os dados obtidos e se constituir em fonte uma fonte de conhecimento futuro e um canal de interação com a sociedade brasileira de uma forma geral. A Comissão da Reforma Sanitária assumiu os princípios adotados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), dispostos na Lei 12528, de 18 de maio de 2012, e nas resoluções já tomadas pela CNV publicadas sua página eletrônica.
O projeto escrito pelos integrantes da comissão assegura que este trabalho somente terá valor para a sociedade brasileira se puder contribui para as mudanças sociais que determinarão a construção de um futuro em que os fatos que serão trazidos à tona não tiverem mais a possibilidade de acontecer. Neste sentido, torna-se de fundamental importância juntar esforços para dar visibilidade às verdades que forem aflorando, propriciar discussões, apresentações, iniciativas de coletivos para trabalhar sobre os temas das violações políticas, e principalmente, incluir no ensino formal ou informal as questões que forem analisadas por esta comissão.
A comissão mais famosa e com resultados mais admiráveis pela realização de seus objetivos é a Comissão de Reconciliação e Verdade, da África do Sul, em que 23 mil vítimas foram ouvidas. Ela foi instalada neste país após a queda de um regime de segregação racial jamais visto no mundo.
O lançamento está marcado para o dia 16 de novembro, às 8h30, no Auditório 33 da UERJ.
