A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-Uerj) e o Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) promovem o Seminário de História do Direito e das Instituições Políticas. O evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, na sala de cursos da FCRB e tem entrada franca.
Programação:
10 de outubro, quarta-feira
10h30 - Abertura:
Wanderley Guilherme dos Santos (presidente da FCRB)
Fabiano Santos (diretor do IESP-Uerj)
11h - Conferência:
“Na transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo: o caso da institucionalização da justiça”, Arno Wehling (IHGB)
14h – Mesa 1: “Crítica, constitucionalismo e ciência jurídica no Brasil oitocentista.
Existe uma história constitucional brasileira?”,Christian Edward Cyril Lynch (IESP-Uerj)
“Indeterminação do constitucionalismo imperial luso-brasileiro e o processo de independência, 1821-1822”, Samuel Rodrigues Barbosa (USP)
“Ciência jurídica e Estado brasileiro no século XIX”, Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
Mediador: Edson Alvisi Neves (UFF)
16h – Mesa 2: “Excepcionalidade, administração e greve na Primeira República.
Intervenção estatal e direito administrativo republicano”, Aírton Lisle Cerqueira Leite Seelaender (UFSC)
“Instituições Políticas e Direito de Greve na Primeira República Brasileira”, Gustavo Silveira Siqueira (Uerj)
“Rui Barbosa e a Constituição Portuguesa de 1911”, Margarida Lacombe Camargo (FCRB)
Mediador: Christian Edward Cyril Lynch (IESP-Uerj)
18h – Conferência:
“Conexão retórica, liberdade de imprensa e direitos políticos no liberalismo do século XIX”, Carlos Petit (Universidad de Huelva)
11 de outubro, quinta-feira
18h – Conferência:
“Heterogênese e paradoxo dos direitos humanos”, Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze)
11h – Conferência:
“Metodologia da história dos conceitos”, João Feres Jr. (IESP-Uerj)
14h – Mesa 1:"Autoritarismo na primeira metade do século XX"
“O conceito de estado de exceção”, Pedro Villas Boas Castelo Branco (UniRio)
"Totalitarismo e corporativismo no pensamento de Azevedo Amaral", Rogério Dultra dos Santos (UFF)
“O fascismo italiano e sua influência na via brasileira para o corporativismo”, Fabio Gentile (UFC)
Mediadora: Christiane Vieira Laidler (Uerj)
16h – Mesa 2: “Constitucionalismo e juristas sob o regime militar.
Direito, tempo e política: 1964 como momento constitucional”, Cristiano Paixão (UnB)
Os juristas-políticos da OAB e o golpe de 64, Marco Aurelio Vanucchi Leme Mattos (CPDOC/FGV)
“A Reforma Judiciária de 1977 e o Pacote de Abril”, Andrei Koerner (Unicamp)
Mediador: José Almino de Alencar Neto (FCRB)
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