As relações atuais do mundo do trabalho, caracterizadas por um processo de precarização que leva à regressão social, perda de direitos, saúde e condições de trabalho marcaram o discurso da professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Maria da Graça Druck de Faria durante a aula inaugural do mestrado profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador, realizada na ENSP/Fiocruz. A terceirização, apontada pela palestrante como uma epidemia no Brasil, é elemento fundamental dessa precarização. "Todas as pesquisas mostram que, na terceirização, os salários são menores, os acidentes e os riscos são maiores, assim como o adoecimento, as más condições e a intensificação do trabalho, o imediatismo, a instabilidade e a ausência de perspectivas para o futuro. Esse fenômeno traz tudo o que temos de pior. Uma preocupação, agora, é mostrar como a terceirização desmantela o serviço público", alertou.
Fruto da parceria entre ENSP e a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, o mestrado profissional está sob responsabilidade das pesquisadoras Ana Cheble Braga e Simone Santos Oliveira. A palestra da professora Maria da Graça Druck abordou as transformações do trabalho no contexto do capitalismo no Brasil e no mundo, com base em um conjunto de pesquisas empíricas e diversos setores profissionais, incluindo os vários campos do trabalho, seu mercado e a saúde do trabalhador.
A professora demonstrou as faces dessa precarização, que hoje atinge setores públicos e privados, além de profissões qualificadas e menos qualificadas. Detalhou também o elemento-chave desse processo. “A questão fundamental é a vontade posta pelo capital, cujo interesse visa retirar todos os limites possíveis da exploração do trabalho. Essa é a questão que está no âmago da precarização. O que isso significa? Nenhum processo de regulação; nenhum limite, ou seja, os elementos-chave de toda composição ideológica do neoliberalismo”.
Ao comentar a terceirização de forma mais específica, principalmente após a aprovação, na Câmara dos Deputados, do o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, Graça Druck ressaltou o desprezo do governo e os ataques sofridos pelos agentes públicos.
“O atual governo busca da extinção do funcionalismo público. Um país que congelou por 20 anos os recursos públicos deseja o quê? São os agentes públicos que implementam e aplicam tais políticas. Se você retira essa agenda, não há necessidade do funcionário. Isso, somado ao processo de terceirização, nos leva a pensar que há desejo de extinguir o funcionalismo público. A função incomoda, ela é diferente de qualquer outra. Temos uma responsabilidade que qualquer outro funcionário não tem; é uma função eminentemente social. Trabalhamos para a sociedade e nossa importância é indiscutível”.
