A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, iniciou o Curso de Mestrado em Justiça e Saúde, destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A aula inaugural foi realizada nessa segunda-feira, 24, com a participação do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e do diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. "As diretrizes de ensino da EMERJ se alinham à gestão estratégica da presidência do TJRJ para o aprimoramento funcional do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. A parceria firmada com a Fiocruz é motivo de comemoração, pois a instituição é exemplo na promoção de saúde e no desenvolvimento social, responsável por gerar e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos, se posicionando a serviço da vida, como um verdadeiro agente da cidadania" - declarou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, na abertura do curso.
Ricardo Cardozo acrescentou que o curso oferecerá a possibilidade de os magistrados interagirem com acadêmicos e de participação ativa nos debates sobre questões da área de saúde ligadas ao campo do direito, numa colaboração para o aprimoramento das decisões jurídicas. “A formação será de enorme valia não apenas para a Escola e seus magistrados, mas também para a sociedade em geral”, disse.
Saúde Pública
O tema da primeira aula foi “Desafios da Contemporaneidade na Saúde Pública”, apresentado pelo professor Paulo Gadelha, que expôs os desafios enfrentados pelos profissionais da saúde, em que se colocam como sujeitos sociais comprometidos com a democracia e a emancipação humana. Ele estimulou a discussão crítica do tema e propôs o avanço na construção de uma política integrada e consolidadora entre os campos da saúde e do direito.
O professor é graduado em medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em medicina social e doutor em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Gadelha presidiu a Fundação Oswaldo Cruz até janeiro 2017.
Para a atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, que também participou do evento, o curso de mestrado contribuirá para a relação Justiça e Saúde: “Certamente este curso trará importantes dimensões e renovará conceitos, além de reforçar componentes da ética e da bioética. Serão construídos muitos ensinamentos em conjunto e apostamos na aproximação do campo jurídico com o campo da saúde. Que os produtos deste mestrado iluminem a prática das nossas instituições e sirvam de base para nossa agenda de cooperação”.
O curso é mais uma concretização de meta da Emerj na inovação e na modernidade das suas atividades, consolidando-se como um centro de treinamento multidisciplinar. O objetivo é oferecer formação qualificada na área dos Direitos Humanos e da Saúde com o intuito de fortalecer as ações dos magistrados e demais profissionais nas questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O mestrado será coordenado pelos pesquisadores: Maria Helena Barros (DHIS/ENSP/Fiocruz), juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo (Emerj), Marcos Besserman Vianna (DHIS/ENSP/Fiocruz), Regina Maria Erhtal (DHIS/ENSP/Fiocruz) e Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos (DHIS/ENSP/Fiocruz).
Agradecimento
O desembargador Ricardo Cardozo fez um agradecimento ao ex-diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Neto: “Gostaria de destacar a participação e o empenho do desembargador Caetano na realização deste curso de mestrado, que se tornou possível ante o empreendedorismo do ex-diretor desta Escola, a quem tenho a honra de suceder. A EMERJ se engradece em razão do seu empenho e esforço”.
Fonte(s): Assessoria de Comunicação da EMERJ
