Há 131 anos, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, organizaram manifestações contra o regime de trabalho ao qual eram submetidos e levaram milhares de pessoas às ruas. Eles lutavam pela redução da carga horária de trabalho e garantias de direitos. Na ocasião, foram reprimidos violentamente pela polícia, resultando em quase 20 trabalhadores assassinados. A partir daí, começou uma série de manifestações por todo o mundo. Em 1889, a Segunda Internacional Socialista, na França, declarou o 1º de maio como Dia Internacional de Luta pela Jornada de 8 horas, e mais manifestações foram convocadas por todo o mundo. No Brasil, essa história começou em 1917 com a chegada de imigrantes europeus, e, em 1925, o 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes. Um século depois, no ano de 2017, brasileiros precisam novamente sair às ruas para tentar barrar os retrocessos apresentados pelo presidente não eleito Michel Temer. A ENSP, atuante na defesa da saúde e segurança do trabalhador, coloca-se mais uma vez na luta e reafirma: nenhum direito a menos! A Escola é contra os retrocessos propostos, em especial a precarização das leis trabalhistas.
No âmbito dessas comemorações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. A ferramenta digital tem como foco a promoção do trabalho decente. Entre os dados apresentados, destacam-se indicadores de frequência de acidentes de trabalho, número de notificações de acidentes de trabalho, mortes acidentárias, localização dos acidentes e afastamentos, ramos de atividade econômica envolvidos, gastos previdenciários acumulados, dias de trabalho perdidos, perfis das vítimas e descrições da Classificação Internacional de Doenças. A cada versão, novos achados serão publicados com informações atualizadas. O Observatório visa subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, com base em dados e evidências de todo o Brasil, que servem também para informar o combate a irregularidades no meio ambiente do trabalho. A ferramenta facilita, com detalhamento inédito, o acesso a estatísticas que antes se encontravam perdidas em bancos de dados governamentais ou em anuários pouco inteligíveis, o que dificultava a pesquisa sobre o assunto e sua compreensão.
Esse conhecimento científico poderá ser aplicado por governos, sistemas de justiça, ONGs, instituições do setor privado e pela academia no desenvolvimento de projetos e políticas públicas. As informações serão usadas também para direcionar estrategicamente a atuação do MPT e de órgãos parceiros. A ferramenta foi desenvolvida pelo Smart Lab de Trabalho Decente do MPT e da OIT, com a colaboração científica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
ENSP comemora dia do trabalhador com homenagens e debates
Marcando mais uma vez sua atuação na luta pela saúde e direitos dos trabalhadores, por intermédio do seu Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), a ENSP preparou uma atividade em memória ao Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças do Trabalho (lembrado em 28 de abril) e em comemoração ao Dia do Trabalhador (celebrado em 1º de maio). Marcando a data, foi realizada uma homenagem póstuma à trabalhadora Rosa Amélia Alves de Araújo, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto do Rio de Janeiro (Abrea/RJ), que deu nome à alameda ao lado do prédio do Cesteh/ENSP. Houve também um debate sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias, com a participação dos pesquisadores da ENSP Augusto Pina e Luiz Carlos Fadel, além da apresentação do novo espaço virtual do Cesteh, o webcesteh, que busca facilitar a comunicação entre os trabalhadores e a Fiocruz.
Em uma tenda lotada de trabalhadores, a homenagem póstuma feita Rosa Amélia Alves de Araújo - por intermédio de sua filha Inês Alves ,- com a colocação de seu nome na alameda ao lado do prédio do Cesteh, emocionou a todos, principalmente aqueles que tiveram o prazer de trabalhar, conviver e cuidar de Rosa Amélia, trabalhadora exposta ao amianto, que faleceu devido à doença. O diretor da ENSP, Hermano Castro, que é pneumologista, teve Rosa Amélia como sua primeira paciente no ambulatório do Cesteh. Para ele, “colocar o nome de Rosa Amélia na alameda é estar lado a lado na luta dos trabalhadores”.
O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Menezes, que também tem sua origem no Cesteh/ENSP, destacou que teve o prazer de trabalhar com Rosa Amélia como protagonista do trabalho realizado pela Abrea. “São exemplos como esse que não podemos esquecer. Devemos nos lembrar sempre o quão árdua é essa luta, e Abrea é um grande exemplo de como discutir a Saúde do Trabalhador no país”, apontou Marco Menezes. A professora do Cesteh/ENSP Maria Blandina Marques ressaltou o trabalho de Rosa Amélia, primeira trabalhadora diagnosticada com asbestose no Cesteh. “Rosa Amélia fez busca ativa e trouxe muitos trabalhadores doentes para o Cesteh, ela representou esse movimento. Como ela dizia, a luta não é só por mim, é por todos os companheiros do Brasil e de fora.”
Fernanda Giannasi, fundadora da Abrea, destacou que Rosa Amélia era grande defensora do trabalho do Cesteh/ENSP/Fiocruz. “A relação aqui no Rio de Janeiro é muito grand,e e a presença dela é muito forte e simboliza a luta e a resistência. Rosa é uma fonte de energia permanente para continuarmos nessa luta”, afirmou Fernanda. A homenagem contou ainda com palavras dos representes da Abrea do Rio de Janeiro e São Paulo. Na alameda com nome de Rosa Amélia, foram plantadas flores nas árvores, para que o espaço seja sempre lembrado com ternura por todos que passam por ali. Inês Alves, filha de Rosa Amélia, agradeceu emocionadamente a homenagem e finalizou, “quando a gente quer conseguir alguma coisa na nossa vida, é somente com a luta”.
Apresentação do site do Cesteh e debates sobre as novas reformas
O chefe do laboratório de toxicologia do Cesteh/ENSP, Leandro Carvalho, fez uma breve apresentação sobre novo espaço virtual do Centro, o webcesteh, que busca facilitar a comunicação entre os trabalhadores e a Fiocruz. Representando o trabalho desenvolvido por um grupo, Leandro explicou que o principal objetivo do site é criar uma proximidade cada vez maior com o trabalhador. “Buscamos o contato direto com o trabalhador que está dentro do Cesteh e com aqueles que estão fora. O intuito é facilitar a comunicação entre todos, oferecendo informações simples e acessíveis, que de fato conversem com os trabalhadores. Além disso, o webcesteh fortalece a política de informação e comunicação na instituição”, pontuou Leandro Carvalho.
Em seguida foi realizado o debate Os trabalhadores e as consequências das reformas trabalhistas e previdenciárias. A conversa contou com a participação dos pesquisadores Augusto Pina e Luiz Carlos Fadel, sob a coordenação do também pesquisador do Cesteh/ENSP, Renato Bonfatti. Luiz Carlos Fadel iniciou sua fala declamando o poema ‘As Rosas’ em homenagem a Inês, filha de Rosa Amélia. Em seguida citou algumas questões da reforma trabalhista e destacou que falar da reforma trabalhista é falar de um momento em que as rosas estão perdendo suas pétalas.
Segundo ele, a ideia reforma trabalhista se aplica a desigualdade da sociedade de classes. “O que se pretende com a reforma trabalhista é ainda mais desigualdade nas relações de trabalho. Os governos passam, o Estado de direito fica”, disse ele. Fadel citou ainda alguns pontos da nova reforma trabalhista, como a fim da homologação sindical, o fim da contribuição sindical, o trabalho de mulheres grávidas em locais insalubres, além de citar diversos pontos da lei da terceirização. Leia mais sobre assunto no artigo assinado pelo professor Luiz Carlos Fadel e publicado no Informe ENSP.
O pesquisador Augusto Pina focou sua apresentação na reforma previdenciária costurando com a reforma trabalhista. Para ele, o principal problema da reforma trabalhista, por exemplo, é que o acordado prevaleça sobre a legislação. Ele, que é especialista em processos de trabalho e saúde, intensificação do trabalho, ações coletivas e sindicais em saúde do trabalhador, considera que a expansão da terceirização está acompanhada de sérias e negativas repercussões na saúde dos trabalhadores.
Fonte(s): ENSP segue na luta - Dia do trabalhador
