O Instituto Brasileiro de Economia da FGV (IBRE) realizou, no dia 1º de setembro, um amplo debate sobre "A crise fiscal e seus impactos sobre a sociedade". O evento, que reuniu especialistas e autoridades, teve como objetivo debater como a crise fiscal tem criado dificuldades na oferta de serviços públicos nos mais variados níveis de governo. O encontro também buscou elencar soluções e compartilhar experiências do nível macro de planejamento ao nível micro da execução das políticas e serviços públicos entre os gestores em nível federal e estadual.
Organizador do evento, o pesquisador do IBRE, Manoel Pires, proferiu a palestra de abertura. Ele falou sobre a agenda de pesquisa do IBRE em política fiscal e apresentou a proposta do observatório das finanças públicas, uma central especializada que promove o debate sobre política econômica, além de reunir a construção de séries históricas, a produção de material didático, a divulgação de pesquisas e o conteúdo em finanças públicas.
Manoel Pires destacou que os dados de finanças públicas, no formato atual, têm início em 1997 e que o IBRE dispões de estimativas de despesas primárias federais desde 1986, o que permite estudar os efeitos da Constituição de 1988, da estabilização inflacionária na década de 90 e o papel de cada governo no crescimento da despesa.
Na sequência, o primeiro painel do evento debateu a crise fiscal e seus efeitos sobre a sociedade, apresentando uma perspectiva federal. Marcos Adolfo Ferrari, secretário de Planejamentos e Assuntos Econômicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentou a situação atual das contas públicas. Segundo ele, a elevada participação da despesa obrigatória no orçamento tornou-se insustentável, pois seu crescimento pode levar ao colapso a manutenção de órgãos, serviços e investimento público.
Já Roberto Olinto, presidente do IBGE, falou sobre a importância da produção de dados estatísticos oficiais e que seus benefícios superam seus custos de produção. O painel também contou com a participação da professora Tatiana Roque, do Instituto de Matemática da UFRJ. A docente destacou que a democratização do acesso às universidades públicas é uma política de combate à desigualdade, mas que o investimento no Brasil é baixo para os padrões internacionais e, atualmente, é inferior ao de outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, México e Uruguai.
O segundo painel foi dedicado ao debate da crise fiscal a partir das perspectivas dos governos subnacionais. Bruno Funchal, secretário de Fazenda do Espírito Santo, apresentou os fatores que levaram o estado a ser um exemplo de gestão fiscal no Brasil. Já Renata Vilhena, consultora em gestão pública e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais, falou sobre as possíveis soluções de curto prazo para a realização de ajustes que causem menor impacto na prestação de serviços. O professor de Ciências Econômicas da UERJ, Bruno Sobral, falou sobre a crise do Rio de Janeiro, destacando que as receitas públicas estão desajustadas por questões tributárias e federativas. Segundo ele, é preciso nacionalizar a crise do estado. Por fim, Mauro Osório, do Instituto Pereira Passos, falou sobre a trajetória e desafios do Rio de Janeiro em meio à crise fiscal.
O evento também marcou o lançamento do livro “Política fiscal e ciclos econômicos”. De autoria de Manoel Pires, a obra tem o objetivo de sistematizar as principais experiências, teorias e evidências a respeito do tema estruturado em três grandes eixos: experiência internacional, teoria e evidências empíricas. Ao final de cada capítulo, é feito um balanço da discussão para que o leitor possa compreender as várias aplicações de políticas econômicas envolvidas e suas repercussões.
