O desenvolvimento gerencial do estado brasileiro é marcado por reformas, entre elas, está a administrativa implantada após a década de 1980, que prometeu ênfase na eficácia, eficiência e resultado dos serviços, e utilizou como estratégia a descentralização. O sistema de saúde brasileiro, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sofreu um processo de descentralização dos serviços de saúde dos municípios, que assumiram, em sua grande maioria, os serviços de Atenção Básica, e passaram a necessitar da atuação de um número progressivamente maior de gestores de saúde em seus quadros. Diante da complexidade dessa prática, a aluna de doutorado em Saúde Pública, Flávia Henrique, desenvolveu sua tese, orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmam. O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as competências gerais e específicas dos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Criciúma, em Santa Catarina. A proposta apresentada pelo estudo leva em conta a constituição de políticas nacionais, estaduais ou municipais voltadas para valorização e consolidação da gestão de UBSs, incluindo a institucionalização do cargo de gestor de UBSs nas estruturas administrativas municipais, incentivo financeiro para o exercício da atribuição de gestor, reserva de carga horária para as atividades de gestão e nas unidades com maior número de equipes, exclusividade do profissional para o cargo de gestor, e seleção de profissionais de acordo com o perfil de gestão para o cargo de gestor.
Flávia explica que no modelo de organização dos serviços de saúde no Brasil, a Atenção Básica tem se desenvolvido com complexidade crescente de sua conformação e aumento de seu financiamento. “Às equipes de atenção básica têm se somado ações de matriciamento por equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, especialistas focais, equipes do melhor em casas, regulação via telessaúde de encaminhamento aos especialistas, equipes de consultório na rua, ampliação das ações de saúde mental em unidades básicas, entre outros.” Essa complexidade exige gerenciamento constante das atividades dos profissionais e equipes, acrescenta ela.
A revisão bibliográfica da pesquisa, observa a aluna, demonstrou que há escassas publicações acerca do gestor de unidade básica e inexistem sistemas ou procedimento capazes de monitorar o desenvolvimento das competências gerenciais destes gestores. Para Flávia, isso justifica a construção de um modelo de avaliação para o monitoramento desse conjunto de trabalhadores, pelo seu potencial, capacidade e, consequentemente, por sua intervenção estratégica para consolidação do SUS, buscando garantir formação necessária, feedback e apoio no desenvolvimento de suas funções.
A tese da aluna mostra que, na análise global das competências os gestores de UBSs do Município de Criciúma, as competências a serem desenvolvidas são muitas, desde a visão sistêmica, disseminação, planejamento de ações, alocação de tempo, até a coordenação e monitoramento do planejamento e gestão de pessoas, e todas fazem parte dos papéis gerenciais de informação e decisão.
O estudo recomenda, também, ao Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e dos Municípios, bem como a universidades e cursos de formação em geral, a necessidade de desenvolver ofertas de cursos de especialização e capacitação voltados para o desenvolvimento das competências necessárias aos gestores de UBSs.
Segundo Flávia, é ainda necessário o desenvolvimento de uma equipe potente de apoio institucional nas secretarias municipais de saúde, às quais os gestores da UBSs estão subordinados, para que, na resolução dos casos concretos encontrados nos serviços, possam promover educação continuada, reflexão e ampliação do escopo de competências dos gestores das UBSs.
Sobre a autora
Flávia Henrique é graduada em Medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), com residência em Medicina de Família e Comunidade (2006), e mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente, é Gerente de Atenção Básica do município de Criciúma, professora do curso de medicina da Universidade Federal de Santa Catarina campus Araranguá, e supervisora dos médicos do Programa Mais Médicos.
