A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), realiza, nos dias 26 e 27 de outubro, o seminário “Impactos e perspectivas da Reforma Trabalhista: diferentes visões”. O evento será realizado no auditório do TRT, no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 251. 4º andar – Centro) a partir das 9h e vai reunir ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, professores de Direito do Trabalho e advogados que representam empregados e empresas para debater as principais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017.
O ciclo de palestras será iniciado pelo professor convidado da Direito Rio, desembargador Marcos Cavalcante. Ele vai fazer uma apresentação geral da reforma trabalhista e seus fundamentos políticos e econômicos. O professor Luiz Marcelo Góis vai ser o debatedor.
A sequência do evento vai discutir a “aplicação da Reforma Trabalhista no tempo (regras de direito material) e Legislado X Negociado”. O tema será abordado pela desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que vai falar especificamente sobre a controvérsia que envolve a terceirização ampla e irrestrita após as Leis 13.429/2017 e 13.467/2017. O advogado Fernando Ximenes será o debatedor.
Em seguida, o seminário vai propor o debate sobre o “impacto da Reforma Trabalhista na extinção do contrato de trabalho (distrato, quitação anual, simplificação da rescisão contratual e alcance do plano de demissão voluntária)”. O palestrante será o professor convidado da Direito Rio, Luiz Felipe Tenório da Veiga, com a docente Adriana Calvo (Direito Rio) como debatedora. Também serão discutidas as “reformas no Direito coletivo do Trabalho” pela advogada Rita Cortez, com comentários do juiz titular da 41ª Vara do Trabalho (RJ), Fábio Gomes.
Já o segundo dia do evento será aberto pela ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda. A magistrada vai falar sobre a “construção das relações sociais e a Reforma Trabalhista no Brasil”, com comentários do professor Pedro Capanema (Direito Rio). O também ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, por sua vez, vai falar sobre os “aspectos processuais da Reforma Trabalhista”, com comentários do professor Luiz Guilherme Migliora (Direito Rio). O encerramento do seminário ficará a cargo do desembargador presidente do TRT1, Fernando Antônio Zorzenon da Silva.
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