A aplicação de algoritmos e inteligência artificial vem transformando drasticamente o universo jurídico e a maneira de se ensinar direito precisa levar em consideração o impacto da tecnologia. Esse foi o tom do encontro “Automação e o futuro da profissão jurídica”, que marcou o encerramento da disciplina sobre o tema na Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) no dia 27 de novembro.
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, avalia que a atividade de um jurista consiste, basicamente, em ouvir relatos de pessoas e os transformá-los em linguagem jurídica. Segundo ele, a revolução tecnológica que está afetando o mundo corporativo também deve afetar o Direito ao assumir tarefas repetitivas. Vilhena citou dados da American Bar Association, que apontam que 30% das empresas jurídicas terão desaparecido nos EUA ainda nesta década.
“Diante dessa realidade, nossa missão como Escola de Direito é procurar atender a essas novas realidades e lidar com uma geração que vem com uma linguagem completamente distinta. Além disso, nossos objetos de reflexão são a forma como a tecnologia é regulamentada, como a Escola se apropria dessas inovações e qual o impacto do Direito sobre as novas tecnologias”, explica o professor.
Essas conclusões levaram à criação do projeto Labtech (Laboratório de Tecnologia), disciplina que incentivou os alunos a mergulhar no universo da programação aplicada ao Direito. O objetivo é promover o contato dos alunos com novas tecnologias e o crescente mercado das lawtechs. Além disso, visa estimular o estudo de seu impacto no mercado e ensino do Direito.
O Labtech surgiu no âmbito projeto de pesquisa “O Futuro das Profissões e Ensino Jurídico”, capitaneados pelos professores Alexandre Pacheco e Marina Feferbaum, dentro do Núcleo de Metodologia de Ensino, Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação e o GVlaw para tentar compreender os seguintes pontos: quais as novas profissões jurídicas que surgirão com a chegada das tecnologias digitais? Que habilidades devem ter os novos profissionais do direito diante deste contexto? Como o ensino deve se adaptar para melhor preparar os alunos da FGV?
Os alunos foram divididos em quatro grupos, que elaboraram projetos de automatização de contratos sociais, apelação e mandado de segurança para exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, desenvolvimento de instrumento particular de locação para shopping centers e oposição de marca.
Durante um semestre, eles passaram por uma fase de imersão, onde tiveram uma introdução à linguagem de programação para passar à construção de árvores de decisão, traduzir a árvore na linguagem de programação e apresentar o balanço dos resultados. Em todas as fases, o Labtech contou com a parceria da plataforma Looplex, especializada na automação inteligente de documentos, como petições e contratos.
Todos os alunos foram enfáticos em afirmar que, dessas fases, a mais difícil foi a adaptação à linguagem de programação, mas também os grupos tiveram a preocupação em trabalhar eficientemente a técnica jurídica.
