“O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social, do Brasil”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, declarava promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira. Três décadas após esse acontecimento histórico, a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promove a conferência internacional “30 anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade”, que será realizada no Centro Cultural FGV (Praia de Botafogo, 186. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ), nos dias 4 e 5 de outubro.
O evento tem por objetivo debater criticamente o atual estado do direito constitucional brasileiro, discutindo o processo de construção das instituições democráticas e a sua realidade atual, considerando especificamente que este aniversário significa uma transição geracional com impactos diretos no direito constitucional e na realidade política do Brasil.
Dentre os temas que serão debatidos estão “Controle de Constitucionalidade e Supremocracia”; “Democracia e Sistema Político”; “Constituição e Garantias Penais”; “Direito Constitucional e Realidade”; “Constituinte e Democracia”; “Direitos Fundamentais e Realidade”; “Separação e Conflito de Poderes”; e “Ordem Econômica e Regulação”.
A conferência vai contar com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Também participam do evento membros da comunidade jurídica internacional, como Mattias Kumm (NYU / WZB Berlin) e Carlos Bernal Pulido (Corte Constitucional da Colômbia). O diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, será o responsável pela abertura do evento, que também contará com a participação de diversos professores da Escola.
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