A Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP) inaugurou, nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, uma parceria inédita com o jornal Valor Econômico. O site do jornal disponibiliza, desde a semana passada, a ferramenta “Mosaico Orçamentário” – desenvolvida pela Diretoria no ano passado –, que oferece visualização interativa dos gastos do governo. O Mosaico está disponível também no Valor PRO, serviço premium para assinantes do jornal. A parceria se estende para uma coluna com publicação mensal assinada pelo diretor da DAPP, Marco Aurélio Ruediger.
“O jogo orçamentário é espelho do jogo político e a construção do Mosaico favorece esse entendimento”, afirmou Ruediger. “As informações são calibradas para atingir uma faixa ampla da sociedade e permitem olhar o Orçamento da União na profundidade que interessa, nem muito simplificada, nem muito especializada”, disse o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.
Para o presidente da FGV, a parceria com o Valor está alinhada ao objetivo da Fundação, que é estimular o desenvolvimento nacional, e também da DAPP, que é aperfeiçoar a análise de políticas públicas. “O Mosaico responde a uma demanda que deve crescer se a sociedade brasileira quiser ser realmente democrática. Ajuda a dar racionalidade ao país, ao levar as pessoas a desenvolver capacidade para escolher as políticas que preferem e que candidatos têm políticas compatíveis”, completou.
O diretor da DAPP explicou que o Mosaico foi desenvolvido há cerca de um ano e meio e a parceria com o Valor começou a ser discutida há três meses. A DAPP acredita que a parceria com o jornal será um canal importante para a disponibilização de dados públicos, contribuindo para a compreensão das políticas públicas pela sociedade civil e também na direção de se construir um debate qualificado que colabore para a construção de novas políticas de Estado.
Restos a Pagar
Na estreia da parceria, foi publicado também um estudo, feito a partir do Mosaico, sobre os chamados “restos a pagar acumulados” pelo governo federal, indicando que o valor já supera os R$ 100 bilhões – equivalente a 1,94% do PIB e a 5,81% do orçamento da União autorizado para este ano. Por outro lado, o volume de restos a pagar que ainda não foram pagos nem cancelados, que vinha subindo nos últimos anos, tem reduzido ao longo de 2015. O estudo inédito foi conduzido pelos pesquisadores Rafael Martins de Souza, Andressa Falconiery e Wagner Oliveira.
Já o artigo publicado pelo diretor da DAPP contextualiza o cenário brasileiro apontando uma visível crise, em que o aumento da desconfiança dos eleitores se explica, também, no fato de que há uma dificuldade do governo em fomentar a transparência dos gastos públicos. Ruediger aponta que isso não se resolve apenas por um gestor, mas sim com uma mudança cultural que privilegie agendas focadas na transparência. Ele também reforça que a disponibilização de dados públicos é um avanço, mas se o esforço não for acompanhado do desejo em fazer com que esses dados sejam legíveis por qualquer cidadão, a desconfiança dos eleitores não diminuirá. Parte desse avanço está ancorado na importância de tornar compreensíveis os dados públicos que são disponibilizados pelo governo.
