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segunda-feira, 25 de abril de 2016

6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Belo Horizonte

Adiamento do segundo dia de atividades da 6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Belo Horizonte
A Comissão Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Belo Horizonte, torna público que o segundo dia da Conferência foi adiado para 30 de abril de 2016.
A abertura do evento ocorreu, conforme cronograma oficial, no dia 13/04/2016 e nesta ocasião foi deliberado que, em virtude dos acontecimentos dos dias 15, 16 e 17 de abril envolvendo o Congresso Nacional, seria oportuno não realizar trabalhos da Conferência das Cidades no dia 16/04.
Assim sendo, o próximo dia de evento da 6ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Belo Horizonte será 30 de abril de 2016. Os trabalhos serão realizados de 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação - Endereço: Rua Carangola, 288, Santo Antônio.
A data e o local do terceiro e último dia de evento ainda estão sendo avaliados, conforme deliberado na plenária do dia 13/04. Tão logo sejam confirmados, serão informados.
Informamos ainda que as inscrições continuam abertas através do site da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano.
Estas e outras informações já estão disponíveis no site da Conferência, bem como o formulário de inscrições, acessível em pbh.gov.br/6conferenciacidades
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A Conferência é o instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e orientada para a busca de “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.
A Conferência é uma oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos.
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INSCRIÇÕES ONLINE
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 Faça a sua inscrição ONLINE: Clique AQUI
CRONOGRAMA
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Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades em Belo Horizonte será realizada em três dias, conforme cronograma abaixo:
1º dia de Conferência: 13/04/2016 (quarta-feira)
Abertura, leitura do Regimento e organização dos grupos de trabalho temáticos
17h às 19h - Credenciamento
19h às 20h - Abertura
20h às 22h - Leitura do Regimento e organização dos grupos de trabalho temáticos
Endereço: Av. Afonso Pena, s/n - Parque Municipal

2º dia de Conferência: 30/04/2016 (sábado)
Consolidação das propostas temáticas e eleição dos delegados para a etapa Estadual.

8h às 13h - 3º dia de trabalho
Endereço: Rua Carangola, 288, Santo Antônio

2º dia de Conferência: A CONFIRMAR
Observação: A data e local do terceiro e último dia de evento ainda está sendo avaliada, conforme deliberado na plenária do dia 13/04. Tão logo tenhamos as confirmações, faremos a devida divulgação.
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LEGISLAÇÃO E DOWNLOADS
 
 Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades
 Regimento da 6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais
 Texto de Referência da 6ª CNC
 Cartilha da 6ª CNC
 Portaria de Convocação da Etapa Preparatória da 6ª CNC